Direito de Todos

Ministério Público Federal (MPF) divulga novas providências na investigação de agressão a pessoa em situação de rua em abrigo em Belém (PA). MPF denuncia passageiro que ameaçou voo e fez ataques racistas e homofóbicos contra funcionários de empresa aérea. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentação: Wanessa Pereira Participações: Raissa Reis e Tatiana Castro Foto: Canva

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), município de Santana, no Amapá, é condenado a recuperar muro de arrimo na área portuária. Atuação do MPF garante parceria de universidade e instituições em defesa de pessoas em situação de rua em Belém, no Pará. E no Me Explica MPF de hoje, a gente vai entender melhor qual o papel do Ministério Público Federal no que diz respeito às leis. Ouça! Edição...

Justiça determina novas medidas para garantir continuidade do tratamento de endometriose profunda em Sergipe. Ministério Público Federal (MPF) pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”. E no Amazonas, projeto MPF na Comunidade leva serviços e recebe demandas de moradores de Nova Olinda do Norte. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacel...

Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia, no Pará. MPF requisita que Polícia Federal investigue contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, no Amazonas. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentaçaõ: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Lu...

Ministério Público Federal (MPF) volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão que obriga melhorias em escolas de Pacajá, no Pará. Depois de parecer do MPF, STF reconhece a obrigação dos shoppings de manter locais de amamentação para as funcionárias das lojas. E hoje é dia de Dica de Leitura é o livro Torto Arado , de Itamar Vieira Junior. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar ...

Brasileiro é condenado a 23 anos de prisão por tráfico e exploração de pessoas no sudeste asiático. E o Ministério Público Federal (MPF) destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e apresentaçaõ: Sabrine Meneses  Participações: Maria Baqui e Wanessa Pereira Foto: Mapa

Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Mato Grosso do Sul. Atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajuda a proteger área de floresta ameaçada na Zona Sul de São Paulo. E no Me Explica MPF de hoje, a repórter Camila Shizue responde: será que o Ministério Público da União pode julgar processos? Ou...

Supremo Tribunal Federal (STF) aceita denúncia do MPF e transforma em réus acusados de obstrução à Justiça no caso do Assassinato de Marielle Franco. Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por racismo praticado em rede social. Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá, no Pará. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção:...

Após acordos, Unirio publica edital para bolsas a cotistas de cursos de medicina. PGR defende no Supremo fiscalização federal sobre verbas do SUS repassadas a estados e municípios. E em Aracaju, Sergipe, atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses e Vitória Ferreira Apresent...

Após ação do Ministério Público Federal (MPF) e de órgãos parceiros, IBGE lança censo da população em situação de rua em Belém (PA). MPF e órgãos federais desmontam estrutura de garimpo ilegal em terra indígena de Mato Grosso. Hoje é dia de Dica de Leitura e a indicação é o livro A Cabeça do Santo, de Socorro Aciole. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresenta...

Ministério Público Federal (MPF) pede a suspensão imediata de leilões de energia elétrica que podem encarecer conta de luz. Ministério Público Federal recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité. MPF conclui diagnóstico inédito sobre proteção animal nos 75 municípios sergipanos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanes...

Governo de Mato Grosso é condenado a corrigir problemas causados por obra inacabada vizinha ao Hospital Júlio Müller em Cuiabá. Ministério Público Federal (MPF) pede reparação de R$ 60 milhões por extração ilegal de areia no Rio Dourados em Minas Gerais. E no Me Explica MPF de hoje vamos explicar o que acontece quando o juiz aceita a denúncia do MPF. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  P...

Alunos de cursos não reconhecidos pelo MEC no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF. E o MPF recorre para aumentar penas de condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Katia Dias Foto: Canva

Há 30 anos, o Brasil dava início à implantação da urna eletrônica, uma mudança que transformaria para sempre a forma de votar no país. Neste especial, o programa relembra como eram as eleições antes da informatização, marcadas por votos em papel, apurações manuais que podiam levar dias e frequentes suspeitas de fraude, e mostra como a tecnologia mudou a relação dos brasileiros com o processo eleit...

Ministério Público Federal (MPF) entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá, no Amapá. MPF denuncia quadrilha responsável pelo tráfico de 17 brasileiros para o Camboja. A pedido do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentação:...

MInistério Público Federal (MPF) processa INSS por atraso em perícias para liberação de benefícios a pessoas com aids. Após ação, MPF obtém decisão que fixa prazo de três meses para regularização de quadro de profissionais de saúde em Sergipe. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Tatiana Castro Foto:...

Ministério Público Federal (MPF) ajuíza ação para impedir mineração na Floresta Nacional do Amapá MPF cobra regularização da supervisão de enfermagem na rede pública de saúde do Acre. E no Me Explica MPF de hoje vamos entender em quais casos o Ministério Público Federal pode apresentar uma denúncia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabrine Meneses Apresentação: Wanessa Perei...

Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraudes no controle de emissão de gases em veículos. Após ação do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena réu a pagar quase R$ 85 milhões por desmatamento de 75 km² no Pará. MPF articula medidas para garantir cumprimento da sentença da Corte Interamericana no Caso Márcia Barbosa. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Sabr...

Justiça Federal acolhe pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condena União e INSS a reduzir prazo de perícias médicas no Norte do Piauí. No Rio Grande do Norte, MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem. E o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe denúncia do MPF contra juíza e desembargadora da Bahia por corrupção. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar ...

Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe pedido do MPF e condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. E em Sergipe, MInistério Público Federal (MPF) media acordo extrajudicial de solução habitacional para 31 famílias da Ocupação João Mulungu. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção: Benjamin Borges Apresentação: Wanessa Pereira Participaçõe...

Ministério Público Federal (MPF) pede indenização a jornal de Canela, no Rio Grande do Sul, que publicou charge ofensiva a indígenas Kaingangs. MPF ajuíza ação para garantir moradia a famílias vulneráveis em Rondônia. E a Justiça Federal aceita denúncia contra seis acusados de movimentar R$ 64 milhões para financiar garimpo ilegal em Roraima. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção:...

Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. MPF requer retirada de pátio de manobras ferroviárias do centro de Sarzedo, em Minas Gerais. E você sabe como é escolhido o procurador-geral da República? Vamos descobrir no Me Explica MPF de hoje. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produç...

Ministério Público Federal (MPF) garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Justiça determina que governo do Rio Grande do Sul construa escola para indígenas no município de Viamão. E o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantém na Justiça Federal ação do MPF contra Igreja Universal por assédio judicial...

Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) executam sentença para que Rondônia devolva R$ 1,7 milhão do SUS ao Fundo Estadual de Saúde. Justiça inicia processo para julgar denunciados pelo MPF por esquema milionário de desmatamento no Pará. E o MPF pede a condenação de transportadora recordista em multas por excesso de peso nas rodovias federais do Amapá. Ouça! Ediç...

Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão judicial para combater o comércio clandestino de mercúrio no Porto de Guajará-Mirim, em Rondônia. MPF denuncia dez pessoas por fraude no concurso da Polícia Federal de 2025. E o MPF move ação por irregularidades em ensaio clínico no Amazonas durante pandemia de covid-19. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar  Produção e Apresentação: Sabrine Me...