Direito de Todos

Após ação do MPF, Justiça determina a criação de plano de atendimento para vítimas de violência sexual em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas MPF aciona a Justiça para garantir a regularização e a segurança na Malha Sul ferroviária Após ação do MPF, TRF4 determina que Anvisa faça testes laboratoriais prévios em medidores de glicose Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti ...

TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém condenação de Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, por dano ambiental em terra indígena MPF cobra do município e do estado do Rio de Janeiro cumprimento de diretrizes nacionais de educação em áreas de violência armada Patrimônio Cultural: MPF busca evitar que obras afetem bens tombados e patrimônio arqueológico em Pernambuco Edição: Rinauro Silva e Wilson Bace...

Justiça Federal atende MPF e manda estado e União regularizarem ensino médio quilombola em Santarém, no Pará  MPF quer que Incra adote medidas urgentes para evitar rompimento de barragem em Campina Verde, Minas Gerais MP Eleitoral recomenda recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral em Goiás Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti  Apresentação: Sabrine Meneses   Pa...

Justiça atende MPF e determina envio urgente da Força Nacional para conter invasão em terra indígena no Pará MPF consegue decisão no TRF1 que obriga União e ICMBio a fixarem zonas de amortecimento em unidades de conservação Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine...

TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém, no Pará  MPF consegue na Justiça Federal obrigação de implantar centro de referência em doenças raras em Sergipe Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto, em Minas Gerais  Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti     Apresentação: Sabrine...

Após denúncia do MPF, Justiça condena policial federal e mais três envolvidos em tráfico de drogas e outros crimes no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, no Amazonas Após recomendações do MPF, rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação de sambaquis em SC Edição: Rinauro Silv...

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende desocupação de espaço de proteção à mulher em Ananindeua, no Pará  MPF consegue condenação de internauta por crime de racismo em Pernambuco E MPF aciona a Justiça para garantir segurança na manipulação de quimioterápicos em hospital de Uberaba, em Minas Gerais  Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti     Apresentação: Lucas Lopez  P...

A pedido do MPF, TRF1 decide que processo sobre aterro em Marituba, no Pará, deve ser julgado pela Justiça Federal MPF busca reparação a sindicatos de Minas Gerais perseguidos durante a ditadura Após recomendação do MPF, Caixa garante acesso de pessoas com qualquer tipo de bengala nas agências em Rondônia Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti     Apresentação: Sabrine Men...

MPF abre procedimento para fiscalizar medidas de segurança do Discord e proteção de crianças e adolescentes MPF disponibiliza número 0800 para atendimento ao cidadão em todo o país E hoje é dia de Dica de Leitura Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses     Apresentação: Kátia Dias  Participações: Lucas Lopez, Carla Zanetti e Sabrine Meneses  Foto ilustrativa: Canva

MPF consegue suspensão de obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro MPF processa o candidato à presidência pelo MBL, Renan Antônio Ferreira dos Santos, por discurso de ódio contra indígenas no Pará MPF pede condenação da União por não cumprimento de decisão que determina criação de plano para ampliar a distribuição gratuita de absorventes pelo SUS Edição: Rinauro Silva e...

MPF ajuíza ação contra a Faculdade de Ciências Médicas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais MPF entra com ação para evitar desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador, na Bahia Justiça atende pedidos do MPF e estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah...

MPF vai à Justiça para obrigar conselhos de medicina a reconhecerem e punirem violência obstétrica Após denúncia do MPF, 14 pessoas viram réus por contrabandear toneladas de mercúrio a garimpos ilegais da Amazônia A pedido do MP Eleitoral, TSE condena vereador de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, por violência política de gênero Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses Apre...

MPF aciona a Justiça para pedir medidas de controle e segurança dos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro. Fraudes em importações no Ceará. MPF apresenta denúncias contra a organização criminosa, investigada pela Operação Snooker. E na Dica de Leitura de Hoje, um clássico da literatura brasileira contado do ponto de vista de um cadáver.  Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção:...

Ministério Público Federal (MPF) cobra respostas do governo do Pará sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+. MPF pede que a justiça determine a adoção de medidas para fortalecer o combate ao garimpo ilegal no Amazonas. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses Apresentação: Lucas Lopez Participações: Sabrine Meneses e S...

Quase cem anos depois após a criação, Fordlândia ainda guarda as marcas de um dos projetos mais ambiciosos e controversos da história da Amazônia. Idealizada por Henry Ford para produzir borracha às margens do rio Tapajós, a cidade-empresa chegou a ter hospital, escola, energia elétrica, água encanada, cinema e outras estruturas consideradas modernas para a época. O empreendimento, porém, fracasso...

Em ação, Ministério Público Federal (MPF) pede que a empresa responsável pelo Facebook adote medidas contra conteúdos que incentivam garimpo ilegal. Ministérios Públicos do Brasil, Chile e Colômbia assinam carta de intenções para fortalecer o combate ao crime organizado. E a Dica de Leitura de hoje é o livro O Sol é Para Todos escrito por Harper Lee. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Pr...

Município de Belém, no Pará, é multado em R$ 500 mil por descumprir decisão judicial que impede remoções forçadas. No Rio de Janeiro, MPF denuncia empresas por operar estaleiro sem licença e descartar resíduos perigosos na Baía de Guanabara. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Lucas Lopez e Sarah Galletti Foto: Murilo A...

Ministério Público Federal (MPF) denuncia 33 pessoas por atuação em estrutura criminosa transnacional. E o MPF conquista duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026. Confira todos os detalhes dessas notícias nesta edição! Ouça também o podcast Sou Guardião do Futuro e Manda a Real: Entre Fato s . Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wan...

Ministério Público Federal (MPF) denuncia organização criminosa por contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. No Amazonas, MPF entra com ação contra 13 pessoas responsáveis pela extração ilegal de 71kg de ouro. E Justiça Federal recebe oito denúncias do MPF por desvios de recursos da saúde e da educação no Pará. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sar...

Neste episódio especial do Direito de Todos, vítimas relatam como falsas oportunidades de trabalho se transformaram em experiências de violência, exploração e condições análogas à escravidão. A procuradora da República Stella Scampini, coordenadora da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC), explica como atuam as redes criminosas,...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), prefeitura de Belém, no Pará, é multada em R$ 361 mil por atraso no acolhimento a pessoas em situação de rua. Entre 2025 e 2026, MPF denunciou 216 pessoas por tráfico humano e contrabando de migrantes. E estão abertas as inscrições para o segundo processo seletivo de estágio do MPF. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti...

MPF pede decisão urgente da Justiça para suspender a dragagem da Alcoa no Rio Amazonas, em Juruti, no Pará. Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra quatro acusados de garimpo ilegal em parque nacional no Amazonas. E no Me Explica MPF de hoje vamos te explicar quais órgãos fazem parte do Ministério Público Eleitoral. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Aprese...

Justiça Federal determina medidas urgentes para enfrentar crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais. MInistério Público Federal (MPF) abre 2º processo seletivo de estágio de 2026 com vagas em 19 estados e no DF. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Sarah Galletti Foto: Marcello Casal Jr. / Agên...

Em Minas Gerais, Ministério Público Federal (MPF) aciona a Justiça para garantir exame genético essencial a pacientes com doenças raras em Uberlândia. Justiça condena ex-secretário de Saúde de município do Maranhão por improbidade administrativa. E atendendo a pedidos do MPF, Justiça determina que vereador de Joinville e outro réu removam vídeos ofensivos publicados em redes sociais. Ouça! Edição:...

Ministério Público Federal (MPF) propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral da Paraíba. E na Dica de Leitura a indicação é o livro Heroínas Negras Brasileiras, escrito por Jarid Arraes. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Raissa Reis e Sabrine Meneses Foto: Canva