Tributologia

Chegamos ao PROGRAMA DE Nº 100!!!!! E nesse programa, fechamos o ciclo de análises do PL 2337 aprovado na Câmara e enviado ao Senado Federal, com a abordagem das alterações nos fundos de investimento e no voto de qualidade do CARF.

No TRIBUTOLOGIA # 99 abordo os principais pontos da Reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara dos Deputados. O que esperar do Senado?

O Parecer COSIT 10 e seu conteúdo teratológico.

A imunidade tributária se aplica aos softwares educativos?

No TRIBUTOLOGIA # 96, abordo a emenda 60 ao PL 2337, que cria a figura do planejador tributário, confundindo ainda mais o cenário atual. Absurdo jurídico que não contribui em nada com o debate da reforma tributária.

Cabe a execução provisória da garantia antes do transito em julgado na execução fiscal? Esse é o assunto do TRIBUTOLOGIA # 95!

A Receita Federal está autuando contribuintes para que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS também seja aplicada no direito ao creditamento. Está correta essa conduta ou é mero revanchismo?

Nesse episódio, abordo a aplicação da responsabilidade na arrematação do imóvel em hasta pública e a decisão do TJSP que afastou a previsão do edital que a atribuía ao arrematante, contrariando a jurisprudência do STJ.

Ainda sobre Reforma Tributária, vamos falar um pouco sobre o PL do Deputado Celso Sabino.

Ainda sobre a Reforma Tributária proposta pelo governo, há uma previsão da aplicação da fiscalização da distribuição disfarçada de lucros às empresas que optem pelo lucro presumido ou simples nacional. Será exequível?

Reforma do Imposto de Renda - 2ª parte. Aqui analiso de forma mais aprofundada a reforma proposta pelo governo.

Na 2ª fatia da proposta de reforma tributária do Governo Federal, temos uma reforma do imposto de renda. Mais tributos à caminho?

No TRIBUTOLOGIA # 88, analiso o direito ao creditamento de PIS e COFINS com despesas aduaneiras e a jurisprudência do CARF.

O Mandado de Segurança após a ADI 4.296. Impactos para o direito tributário.

No TRIBUTOLOGIA # 86 analiso a mudança interpretativa do STF com relação à incidência do ITBI na integralização de capital com bens imóveis. Nova tese à caminho!

No TRIBUTOLOGIA de hoje, vamos falar do EREsp 1795347, que retorna com a possibilidade de alegação de compensação em sede de embargos à execução. Embargos de declaração do contribuinte recebidos face a controvérsia acerca do assunto! Há esperança!

Transação Tributária e PLR

Afinal, por que o DIFAL do ICMS é constitucional para empresas optantes do Simples Nacional?

No TRIBUTOLOGIA # 82, abordo a decisão do STF que analisou a aplicação do princípio da seletividade às garrafas de água. Se o conteúdo é essencial, a embalagem também deve ser?

No julgamento da ADC 49, o STF reconheceu a inconstitucionalidade da incidência do ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade. Mas como ficam os créditos já utilizados?

No programa # 80, abordo abordo a decisão do TJ/RJ acerca da necessidade de apresentação de certidão de regularidade fiscal para a Recuperação Judicial de uma empresa, de acordo com a lei nº 14.112/2020.

No programa # 79, abordo a decisão do STJ que afasta a possibilidade de apresentação de embargos à execução fiscal para discussão de compensação indeferida na esfera administrativa.

No TRIBUTOLOGIA # 78 vamos falar da decisão do STF que reconheceu a constitucionalidade da CIDE-INCRA e a economia de mais de 31 bilhões de reais para os cofres da União.

No TRIBUTOLOGIA # 77, abordo a possibilidade do retorno do voto de qualidade no CARF e a necessidade de revisão do seu regimento interno.

Finalmente o STJ alterou posicionamento e as sociedades unipessoais poderão ser enquadradas para recolhimento do ISS fixo independentemente do sue tipo societário. Vamos falar sobre o julgamento do EAResp 31.084.