Sem Precedentes

O inquérito das fake news e o voto do ministro Edson Fachin na sessão de quarta-feira (10/6) do Supremo Tribunal Federal (STF) são o assunto principal do episódio do Sem Precedentes gravado nessa quinta-feira (11/3). Como projetamos no episódio anterior, a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de instaurar o inquérito será certamente referendada pela quase totalidade dos ministros do tribuna...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda os novos incidentes da tensão entre o governo Bolsonaro e o Supremo. Na segunda-feira, o ministro Celso de Mello arquivou o pedido feito por partidos de oposição de uma perícia no celular de Jair Bolsonaro na investigação sobre uma possível interferência do presidente na Polícia Federal. O mini...

Qual é a principal coisa que um advogado que não sabe bem o que é big data precisa saber sobre a tecnologia que está mudando o mercado jurídico? E qual o principal aspecto legal do big data que uma pessoa que trabalha com tecnologia precisa conhecer? Este episódio do BIG DATA VENIA, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA e CTS da FGV Direito-Rio, junta as duas pontas de um tema que tem impli...

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traz nesta semana uma edição especial sobre a crise - sem precedentes - entre o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o STF. Na reação contra mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito para investigar fake news contra o Supremo, Bolsonaro...

A quais dados dos cidadãos o governo tem acesso? Quais são as garantias de privacidade e como os órgãos governamentais podem compartilhar os dados entre eles? Qual o efeito da pandemia sobre a capacidade dos governos de monitorarem os cidadãos? Este são alguns dos temas do segundo episódio do Big Data Venia, o podcast sobre Direito e Tecnologia do JOTA e Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da F...

O inquérito que investiga a possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal não se resolverá apenas juridicamente, na medida em que, para ser processado, é necessária a autorização da Câmara. Nessa dinâmica dupla, a decisão de liberar o vídeo da reunião ministerial foi mais fácil de ser resolvida do ponto de vista jurídico do que ponto de vista político. Resta...

No SEM PRECEDENTES desta semana, a discussão sobre a relação entre os poderes em uma semana com protestos contra o STF, reunião surpresa e decisões contrárias ao presidente da República. No centro do debate, as abordagens diferentes do presidente da Corte e do ministro decano em relação ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro. Os analistas do Sem Precedentes discutem se há diferentes níveis de c...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera realizar até dezembro o leilão do 5G. A afirmação é do presidente da agência, Leonardo Euler, que participou da série de webinars que o JOTA vem realizando semanalmente para discutir regulação em meio à pandemia. “Estamos trabalhando intensamente para realizar o leilão ainda neste ano, ainda que seja em dezembro. Nosso maior dificultador é uma...

Estamos mais online do que nunca. E quem está online está produzindo dados. Qual a nossa garantia de privacidade e quais são as regras para empresas e governos utilizarem nossas informações? O podcast Big Data Venia, do JOTA e CTS/FGV Direito Rio, estreia discutindo como os dados de deslocamento estão sendo utilizados pra medir o grau de distanciamento social na pandemia de coronavírus, quais os d...

O time titular do Sem Precedentes – o podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – analisa a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que acionou o STF por meio de um mandado de segurança.

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA que fala sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traz nesta semana uma edição especial para discutir os caminhos de possíveis processos por crime de responsabilidade ou crime comum contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Quais seriam os caminhos em cada um dos casos? Quais são os ritos? Qual seria mais célere?

O novo episódio do Sem Precedentes discute os julgamentos em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal, que concentraram as atenções, análises e críticas. Ao contrário dos julgamentos por videoconferência iniciados na semana passada, os julgamentos pelo sistema virtual não permitem debate em tempo real entre os ministros e hoje não podem ser facilmente acompanhados pela sociedade, pois os votos...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em webinar do JOTA que é preciso “tomar cuidado com o exagero” em relação a ações coercitivas em meio à pandemia. Antes, lembrou que a Justiça não precisa ser acionada para que a polícia intervenha em casos no qual uma pessoa infectada com coronavírus sai do isolamento. Moro destacou que a atitude fere o artigo 268 do Código Penal, que...

No novo episódio do Sem Precedentes, o debate é sobre o comportamento do Supremo Tribunal Federal na crise do coronavírus. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse em webinar do JOTA na sexta-feira (3/4) que o tribunal atua como um poder moderador, agindo como um árbitro nas disputas que surgem em decorrência da crise – de acordo com ele, 600 processos chegaram ao Supremo nas últimas sema...

Neste episódio do SEM PRECEDENTES: A crise do coronavírus gerou tensões na sociedade, dentro do governo, entre os entes federativos e os Três Poderes. Com sessões virtuais, STF e Congresso continuam funcionando, enquanto o governo federal se debate entre ações conflitantes dos ministérios e as recomendações do presidente Bolsonaro - distantes da OMS e próximas às redes sociais ligadas à sua ascens...

O Sem Precedentes, como não poderia deixar de ser, trata dos efeitos do coronavírus no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que vai fazer uma sessão presencial a cada 15 dias e irá ampliar os julgamentos em ambiente virtual, permitindo, inclusive, sustentações orais online, uma novidade. Nas sessões presenciais, também será permitido que os advogados represe...

O Sem Precedentes desta semana traz a segunda parte de nossa apresentação oficial. Dessa vez, o apresentador do podcast, Felipe Recondo, conta a experiência dele na cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF) e como a abordagem da imprensa com relação aos julgamentos mudou nos últimos anos.

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, chega ao décimo primeiro episódio e faz uma apresentação formal tardia, ao deixar claras quais são as motivações para a criação do programa e quais as abordagens com relação às pautas do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Sem Precedentes dessa semana aborda três temas: o novo adiamento do julgamento da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão monocrática do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a ilegalidade da greve dos petroleiros, além dos possíveis efeitos da ofensa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) direcionada à jornalista Patrícia Campos Mello, do j...

O episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA, fala da retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e qual foi a reação do Congresso com relação às recentes decisões do Judiciário.

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, está de volta com uma análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois meses. Mesmo em esquema de plantão, foram tomadas decisões importantes, sendo a principal delas a suspensão, por tempo indeterminado, do juiz de garantias, previsto na lei anticrime aprovada no Congresso.

STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância; também houve revelações Intercept Brasil

Sem Precedentes - Ep.6: relembre como foi a relação do STF com o Congresso em 2019 by JOTA.info

Sem Precedentes Ep 5: relembre as pautas do STF em 2019 de maior interesse do governo by JOTA.info

Esperado por alguns, o papel do STF como contraponto a um governo que tinha discurso contra instituições não se concretizou. A senha foi dada quando Toffoli chamou a derrubada de João Goulart de "movimento de 1964" e indicou um general para sua assessoria no STF. Bolsonaro começou a mudar de atitude em relação à Corte quando seu filho foi alvo de investigação que dependia de decisões dos ministros...