Pro.Pina podcast

Trata do movimento do pós positivismo constitucional e da relevância dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988

Direitos humanos das mulheres - uma abordagem interseccional

Em 1609 foi instalado primeiro tribunal régio em nosso país: O Tribunal da Relação da Bahia, em Salvador. Esse episódio traz algumas informações sobre o seu funcionamento na prática, de acordo com Levantamento histórico feito por Stuart Schwarz (apud LOPES, Reynaldo) ERRATA: No episódio é dito que a criação do Tribunal se deu em 1606, o ano correto é 1609.

Resolução n.º 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas Tratado Internacional de Direitos Humanos incorporado no ordenamento jurídico brasileiro Celebração : 21 de dezembro de 1965; Aprovação parlamentar : Decreto Legislativo n.º 23, de 21.6.1967; Ratificação : Decreto n.º 65.810, de 8.12.1969 O que é Discriminação Racial? Quem pode ser um Estado Membro nesta Convenção? Qual o status que este Tratad...

Em 06 de outubro de 2021, diversos sítios eletrônicos noticiaram a reabertura de caso envolvendo Abū Zubaydah, que permanece incomunicável na prisão militar americana na baía de Guantánamo, em Cuba, sem ter sido acusado após quase duas décadas sob custódia americana. O réu acusa o governo polonês de ter praticado tortura em seus interrogatórios, e o governo americano se recusa a entregar as filmag...

Objetivo de aprendizagem: Conhecer o objeto de estudo da História do Direito e refletir sobre a sua importância na formação jurídica. Temas que ilustram a discussão acerca do objeto e importância do estudo de História do Direito - Bem jurídico - resposta estatal - direito à vida - direito à família - crime/contravenção penal de vadiagem Música: Dona da casa. Intérprete: Maria Bethânia

Objetivo de aprendizagem: Defender a diversidade como um valor constitucional. Abertura: trecho do discurso de Martin Luther King Jr (Eu tenho um sonho que um dia esta nação irá se levantar e viverá o verdadeiro significado. "Consideramos essas verdades manifestas: que todos os homens são criados iguais") Música: Imagine/Autoria: John Lennon

Objetivo de aprendizagem: Discussão do termo INCLUSÃO, a partir da perspectiva de Marcelo Neves no texto Direitos Humanos: Inclusão ou Reconhecimento, inserido no livro Direito à Diversidade. Música: Clandestino Autoria: Manu Chao

Episódio criado a partir de entrevista concedida a Bruna Cleisla e Igor Dutra. Questões norteadoras: Como funcionaria esse sistema de voto impresso? Quais os benefícios em relação ao sistema atual (voto eletrônico)? Qual a diferença entre o voto impresso e o voto em cédula de papel. Seria possível a implementação desse sistema (voto impresso) para 2022? Quais as implicações? Durante live transmiti...

Em 2004, o programa “Linha Direta Justiça” tratou de um homicídio praticado contra jovem, em 1958. Os irmãos da vítima alegaram que o crime quando ocorrido, provocou um sensacionalista, volumoso e prologando noticiário e deixou feridas psicológicas na família aprofundadas pela notoriedade. Argumentou que o programa reavivou o que o tempo já havia silenciado. Em decisão majoritária, o STF concluiu...

Objetivo de aprendizagem: Tratar da legislação posterior a Constituição Federal de 1988 para a garantia dos Direitos Humanos Música: Hoje eu acordei mulher Autoria: Opaninjé

Objetivo: Tratar da legislação anterior a 1988 voltada para a garantia dos Direitos Humanos. Música: Aquele Salve Autor: Cijay

Objetivo: Conhecer a possibilidade de arguição de Incompetência, uma das causas de Exceção (tipo de resposta do réu à Exordial)

Episódio voltado para discussão histórica da regulamentação do bem intelectual. Música:  Autoras (Ize Duque · Jonnie Walker · Juliano Chucri · Diego Pereira · Jonnie Walker · Rava Midlej · Ize Duque Intérprete:· Ize Duque · Jonnie Walker · Juliano Chucri · Diego Pereira · Jonnie Walker · Texto base: Afonso, Otavio. Direito autoral: conceitos essenciais. Barueri, SP : Manole, 2009. Disponível...

A convenção Americana de proteção aos Direitos Humanos apresenta uma proteção mais ampla do direito à vida?  Para tratar, principalmente. dessa temática esse episódio foi desenvolvido. Música: Clandestino Autoria: Manu Chao

Objetivo de aprendizagem: Conhecer as noções estruturais da petição, enquanto requerimento complexo.

Objetivo de aprendizagem:  - Analisar as aproximações entre os discursos jurídicos hegemônico e os produzidos na literatura marginal, bem como as contribuições epistemológicas e metodológicas que tal vertente literária possui para a construção de uma educação jurídica mais plural e condizente com a realidade de um país que se assenta em profundas desigualdades. Música: Psicopretas vol. 1 - Si...

Objetivo de aprendizagem: Compreender a procuração enquanto instrumento de confiança entre outorgante e representante. Música: Sympathy For The Devil Canção de The Rolling Stones

Objetivo de aprendizagem: Realizar um passeio histórico em torno dos fundamentos dos direitos humanos e da utilização contemporânea do seu discurso para criminalizar a alteridade.  Música utilizada: O mundo Composição: André Abunjara Interpretação: Lenine, Zeca Baleiro, Chico Cesar, Paulinho Moska

Objetivo de aprendizagem: Conhecer o conceito de interseccionalidade e refletir sobre a necessidade de uma abordagem interseccional na construção de políticas públicas e medidas reparatórias em busca da proteção aos direitos humanos que alcancem as especificidades das pessoas que acumulam em suas identidades múltiplos eixos discriminatórios. Música: O país do sonho Compositora e intérprete: Elza S...

Objetivos de aprendizagem;   Analisar os discursos enunciados nos diferentes domínios, em especial o campo jurídico. Compreender como os discursos produzem realidades sociojurídicas Música; Admirável Chip Novo Compositora e intérprete: Pitty

Objetivo de aprendizagem: Analisar historica e criticamente as aproximações entre o Direito e a arte, a partir do cinema brasileiro. Música utilizada: Filme triste Composição: Trio esperança intérprete: Chico César

Objetivo de aprendizagem: Desenvolver o roteiro da receptora no processo comunicativo, ou seja, os passos que a receptora deve seguir ao receber uma mensagem rumo a construção de seu pensamento próprio acerca do assunto. Música utilizada: Se liga aí Compositor e intérprete: Gabriel, o pensador

Objetivos de aprendizagem:   Conhecer as características mais marcantes da linguagem jurídica; Acessar as palavras que compõem o vocabulário jurídico e seus respectivos significados; Refletir sobre o papel das palavras para o Direito na regulamentação social.

Episódio piloto do Pro. Pina podcast Objetivo de aprendizagem: Analisar o problema do distanciamento que há entre a Sociedade e o Direito, que está relacionado, dentre outros motivos, à linguagem jurídica, tanto a verbal quanto a não verbal, ser bastante excludente. Competência esperada: Capacidade de elaborar e aplicar estratégias que aproximem a sociedade do conhecimento da linguagem e de questõ...