Inteligência Jurídica

Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do Futuro, que trouxe os certificados de garantia de origem do biometano (CGOBs) como instrumento de promoção da transição energética e do incentivo à produção e o co...

Neste novo episódio, nossos especialistas analisam os principais movimentos recentes do cenário tributário brasileiro, com destaque para decisões relevantes do STF, STJ, CARF e avanços práticos da reforma tributária. Desta vez, nossos sócios André Menon, Fernando Munhoz e Diana Lobo conversam com o advogado Fernando Lima, trazendo uma leitura estratégica dos temas que impactam diretamente empresas...

Nesta edição,   Diana Lobo, Janaína Castro e Fernando Munhoz   analisam os temas tributários mais relevantes da quinzena, com foco em julgamentos recentes do  STF  e do  STJ , além de decisões importantes do  CARF  e seus impactos práticos para os contribuintes.  Entre os destaques do episódio estão: STF e a “tese do século” : a rejeição da  ADC 98 , proposta pela União para tentar rediscutir, em...

Em um cenário cada vez mais conectado, onde o silêncio pode amplificar riscos e a reputação é um dos ativos mais valiosos das empresas, como alinhar jurídico e comunicação para uma gestão de crise eficaz? Neste episódio, Roberta Leonhardt e Paulo Marino , sócios do escritório, conversam com Ana Florence, diretora executiva da GBR Comunicação, sobre a atuação conjunta entre jurídico e assessoria de...

No episódio desta quinzena, André Menon, Fernando Munhoz e Fernanda Baracuí analisam as decisões mais relevantes dos tribunais superiores, atualizações do CARF e as principais normas tributárias publicadas nas últimas semanas. Entre os destaques do episódio estão:  STJ e o ágio interno: novo precedente da Segunda Turma e o impacto das condicionantes mencionadas pelos ministros; Repercussão geral n...

Neste episódio, nossas sócias Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff recebem grandes lideranças do setor imobiliário para discutir as principais tendências, movimentos e expectativas para o mercado em 2026. Durante o bate-papo, eles analisaram logística, renda corporativa, crédito imobiliário, e-commerce, inovação, blockchain, sustentabilidade e os impactos da reforma tributária, tudo com a visão...

Nesta edição, Diana Lobo, Octávio Rosa e Carolina Amorim discutem os temas que marcaram a quinzena. Entre eles, estão: lucros no exterior no STF – expectativa de julgamento e debate sobre competência para interpretar tratados; PIS/Cofins e conceito de insumo – litígios persistentes, impacto da Súmula 7 e desafios para o acesso ao STJ; crédito de ICMS sobre bens intermediários – controvérsias sobre...

No primeiro episódio de 2026 do Boletim Tributário, os sócios André Menon, Diana Lobo e Fernando Munhoz analisam as principais alterações recentes no cenário tributário brasileiro, com destaque para a edição das Leis Complementares 224, 225 e 227, publicadas no encerramento de 2025 e início de 2026. Ao longo da conversa, eles discutem os impactos da LC 224/2025, que promove a redução linear de ben...

Neste novo episódio especial, Sávio Andrade conversa com Philippe Seiler, Especialista em produtos jurídicos na Harvey, sobre como a IA está sendo incorporada ao trabalho jurídico, explorando desde usos básicos até aplicações avançadas em fluxos complexos de análise, criação e produtividade. Entre os temas discutidos, estão: Os diferentes níveis de maturidade no uso de IA por advogados. O fenômeno...

No novo episódio da série, abordamos os efeitos das mudanças tributárias sobre o setor imobiliário. Os sócios André Menon e Martina Zajakoff conversam com Juliana Baldin, Managing Director na GTIS Partners, sobre os principais desafios que empresas enfrentarão a partir de 2026: adaptação de sistemas para emissão de documentos fiscais, impactos no regime de lucro presumido e as complexidades na apu...

Neste episódio especial do nosso videocast, gravado durante o mês da Consciência Negra, promovemos uma importante debate sobre empreendedorismo pela ótica jurídica e social. Para a conversa, Janaina Castro recebe Regina Ferreira, CEO da Hutu Casting, agência que ressignifica o mercado de eventos e publicidade com casting exclusivamente, e Romário Soares, fundador do projeto Ubuntu Café, que transf...

Neste episódio, o sócio Diogo Teixeira recebe MagnoOliveira, coordenador tributário da Repsol Sinopec, para uma conversa sobre os desafios práticos da implementação da Reforma Tributária pelas empresas. Ao longo do bate-papo, eles discutem como as empresas estão se preparando para o novo modelo tributário, com destaque para o projeto piloto conduzido em parceria com a Receita Federal. A conversa t...

Neste episódio especial do Boletim Tributário, os sócios Bruna Marrara e Fernando Colucci analisam o Projeto de Lei 1087/2025, aprovado pelo Senado em 5 de novembro deste ano. A proposta, que cria um modelo de tributação mínima para altas rendas das pessoas físicas e institui a tributação do IR na fonte sobre os dividendos pagos a pessoas físicas brasileiras e investidores não-residentes, segue ag...

No último episódio da nossa série especial de videocasts sobre a COP30, as sócias Ana Karina Souza e Roberta Leonhardt recebem Alice Amorim, diretora de Programa da Presidência da COP30, para uma conversa sobre os desafios e oportunidades da conferência climática que será sediada em Belém. Entre os temas abordados estão: Os quatro pilares da COP30: liderança política, negociações internacionais, a...

Neste episódio da nossa série sobre inovação e Legaltech, o sócio Sávio Andrade conversa com Lucas Pena, CEO da Pact Legal Insights, sobre os desafios e transformações da prática jurídica contemporânea. Entre os pontos comentados, estão a importância da multidisciplinaridade e da metodologia na construção de soluções jurídicas mais eficazes e humanas, e o Legal Design como catalisador de mudanças...

Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa conversam com Tadeu Carneiro, CEO global da Boston Metal, sobre os avanços tecnológicos que estão transformando a indústria da mineração e da produção de metais. Entre os pontos conversados, estão a tecnologia desenvolvida pela Boston Metal - eletrólise de óxidos fundidos, capaz de produzir metais sem o...

Como aquecimento para o nosso Summit de Inovação Jurídica, que acontecerá no dia 31 de outubro, acompanhe nosso novo videocast com foco em jurimetria - a aplicação de métodos estatísticos ao Direito, que será um dos temas focais do Summit. Neste episódio, nosso sócio Savio Andrade conversa com Danilo Limoeiro, CEO da Turivius, sobre como a inteligência artificial generativa está revolucionando a a...

Neste novo episódio do videocast Inteligência Jurídica, as sócias Fernanda Sá Freire e Juliana Abrusio recebem Igor Marchesini, assessor do Ministro da Fazenda, para uma conversa sobre o Regime Redata, instituído pela MP 1.318/2025, e seu papel estratégico na transformação digital do Brasil. Entre os temas comentados estão os fundamentos econômicos e políticos que motivaram a criação do Redata, os...

Em mais um episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, abordamos os impactos das mudanças legislativas no setor de bebidas, com foco especial nas transformações trazidas pelo PLP 68 e pela Lei Complementar 214.   Os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire conversam com Angelina Dai, diretora tributária da Monster, sobre os principais pleitos do setor, os desafios da transição para...

Neste episódio, os sócios André Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Lilianne Bontempo sobre os principais destaques da quinzena nos tribunais superiores, no CARF e nas atualizações legislativas e regulatórias. Entre os temas discutidos, estão: Ação Direta de Constitucionalidade nº 98 proposta pela União sobre a base de cálculo do PIS/Cofins. Julgamentos no STF sobre inclusão de ISS e...

Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão conversam com Vanessa Assis, gerente de Planejamento Tributário do Grupo MDC e conselheira do CRC-BA, sobre os aspectos jurídicos, tributários e contábeis dos ativos ambientais, com destaque para os créditos de carbono, CEBIOs e certificados de origem do biometano! Entre os temas abordados estão: A evolução...

Nesta edição, a advogada Mercia Braga comenta as principais atualizações sobre a reforma tributária, com foco no relatório do senador Eduardo Braga sobre o PLP 108/2024, que será votado na CCJ no dia 17. Ela destaca os impactos das novas regras para plataformas digitais, incluindo mudanças no modelo de cobrança de tributos, responsabilidades dos prestadores de serviços de pagamento e a criação do...

No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes recebem Felipe Mendes, responsável pelas áreas de sustentabilidade, novos negócios e relações institucionais da Tereos, para uma conversa sobre os impactos do Pacto Ecológico nas atividades empresariais no Brasil e no mundo. Entre os temas abordados estão: Os desafios das empresas para se adequarem às di...

No segundo episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire recebem Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, para uma conversa sobre os principais impactos da proposta.  Entre os temas abordados estão:  O papel da Reforma na simplificação da legislação tributária e na atração de investimentos; Os investimentos em sistemas...

Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre os destaques tributários da quinzena. Durante o episódio, eles comentam sobre o Tema 1367 de Repercussão Geral, que trata da incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; o Recurso Especial 20266, que tratou do tema de subvenção; a aprovação, por meio do Carf, de...