Direto do Plenário

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026 03.03.2026 2:45 ↓

A INNº 0600.273-13 define as datas referentes ao pleito

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a consolidação das normas relacionadas a cidadã e ao cidadão nas eleições 03.03.2026 2:42 ↓

A INNº 0600.279-20 é uma novidade para as Eleições 2026

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação 03.03.2026 3:03 ↓

A INNº 0600.747-28 altera Resolução - TSE Nº 23.673/2021

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre os ilícitos eleitorais 03.03.2026 2:14 ↓

TSE aprova InstruçãoNormativa que dispõe sobre os ilícitos eleitorais

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta 03.03.2026 2:23 ↓

A INNº 0600.745-58 altera Resolução - TSE nº 23.608/2019

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2026 03.03.2026 7:08 ↓

A INNº 0600.751-65 altera Resolução nº 23.610/2019

Sessão Plenária de 02/03/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições de 2026 03.03.2026 4:05 ↓

A INNº 0600.748-13 altera Resolução - TSE nº 23.609/2019

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre o cronograma do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2026 26.02.2026 3:59 ↓

A INNº 0600.274-95 define datas e regras quanto ao funcionamento do Cadastrodo eleitorado brasileiro

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida 26.02.2026 13:57 ↓

A INNº 0600.276-65 envolve a campanha “O seu voto importa”  .

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral 26.02.2026 4:53 ↓

A INNº 0600.741-21 altera Resolução - TSE Nº 23.605/2019

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que dispõe sobre recursos de partidos políticos, candidatas ou candidatos e prestação de contas 26.02.2026 11:20 ↓

A INNº 0600.749-95 altera Resolução - TSE Nº 23.607/2019

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata dos sistemas eleitorais, proclamação de resultados e ações do processo eleitoral 26.02.2026 5:55 ↓

A INNº 0 600.592-54 altera Resolução - TSE Nº 23.677/2021

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2026 26.02.2026 8:24 ↓

A INNº 0600.281-87 altera Resolução que abrange procedimentos doprocesso eleitoral

Sessão Plenária de 26/02/2026 - TSE aprova Instrução Normativa que que trata de pesquisas eleitorais 26.02.2026 9:48 ↓

A INNº 0600.742-06 altera Resolução - TSE Nº 23.600/2019.

Sessão Plenária de 19/02/2026 - Sessão Plenária de 19/02/2026 - TSE mantem multa aplicada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) 20.02.2026 4:36 ↓

A punição de deu por impulsionamentode conteúdo político-eleitoral negativo na internet na campanha eleitoral de2024.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - Plenário homologa resultado de plebiscito sobre passe livre estudantil em São Luís (MA) 12.02.2026 3:24 ↓

A implantação do benefícioteve apoio de 89,91% do município.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE nega liminares em ações sobre desfile de escola de samba em homenagem ao presidente Lula 12.02.2026 45:33 ↓

Partidos Novo e Missãoafirmam que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula é peça depromoção política.

Sessão Plenária de 12/02/2026 - TSE considera regular eleição do senador Jorge Seif em 2022 12.02.2026 33:07 ↓

Tribunal manteve decisão doTRE de Santa Catarina que não verificou prática de abuso de podereconômico durante a campanha.

Sessão Plenária de 10/02/2026 - TSE retoma julgamento de recurso que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL) 11.02.2026 1:12:20 ↓

Tribunal retomou, na sessão desta terça-feira (10), a análise do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) pela prática de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022.

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE 04.02.2026 9:56 ↓

Controvérsia envolvepossível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar .

Sessão Plenária de 03/02/2026 - Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa 04.02.2026 3:44 ↓

Políticos terão de pagarmulta de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas àgestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral .

Sessão Plenária de 03/02/2026 - TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024 04.02.2026 6:00 ↓

  Tribunal reafirmou que prazo para interposição derecurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que nãoé preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Plenário confirma multa a prefeito de Barueri (SP) por propaganda irregular em 2024 19.12.2025 8:08 ↓

  José Roberto Piteri foi condenado a pagar multa de R$20 mil por impulsionar propaganda negativa contra adversário.

Sessão Plenária de 19/12/2025 - Mantida multa a candidata em Marechal Deodoro (AL) por repasse irregular de verba 19.12.2025 6:58 ↓

Contas de Diana Almeidarevelaram transferência de recursos a candidato, mas que deveriam beneficiar campanhafeminina

Sessão Plenária de 18/12/2025 - Deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) deve recolher R$ 36 mil ao Tesouro Nacional 18.12.2025 19:28 ↓

TSE confirma decisão do TREpaulista que desaprovou a prestação de contas de campanha do político nasEleições de 2022.