Direto do Plenário

Sessão 27.06.2023 – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições de 2022 29.06.2023 2:31:05 ↓

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta, dia 29, com os votos dos demais ministros.

: Sessão 22.06.2023 - Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado no dia 27 de junho 22.06.2023 3:12:04 ↓

Ação de Investigação Judicial Eleitoral pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, candidatos à Presidência em 2022.

Sessão 20.06.2023 - Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições de 2020 em Itaberaba (BA) 21.06.2023 20:08 ↓

Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos a vereador pelo PSDB naquele pleito.

Sessão 20.06.2023 - Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos 21.06.2023 4:43 ↓

TSE manteve acórdão do TRE do Rio Grande do Sul que desaprovou as contas do político.

Sessão 20.06.2023 - Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas eleições de 2020 21.06.2023 2:50 ↓

Decisão do TSE nesta terça (20) ratificou a ocorrência de ilícito eleitoral decorrente de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão 20.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestações de contas do PSTU relativas ao exercício de 2020 21.06.2023 4:25 ↓

Ministros também aprovaram com ressalvas as contas de campanha eleitoral de 2018 do Solidariedade.

Sessão 15.06.2023 - Confirmada multa ao governador de SP por propaganda antecipada em 2022 15.06.2023 2:21 ↓

TSE manteve multa de R$ 5 mil a Tarcísio de Freitas ao negar recurso em sessão.

Sessão 15.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSTU de 2015 15.06.2023 7:24 ↓

Plenário determinou que legenda devolva R$ 81,3 mil aos cofres públicos.

Sessão 15.06.2023 - Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE 15.06.2023 2:55 ↓

Deliberação ocorreu em análise de processo para mudança de estatuto do Cidadania.

Sessão 13.06.2023 - TSE extingue ação contra perfis que associaram Lula a suposto irmão de Adélio Bispo 14.06.2023 22:07 ↓

Partidos coligados perderam prazo de três dias para apresentar endereços das pessoas responsáveis pelas contas.

Sessão 13.06.2023 - TSE cassa vereadores do Partido Liberal em Leópolis (PR) por fraude à cota de gênero 14.06.2023 4:15 ↓

Ao reformar decisão que afastou a irregularidade, Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pela legenda no município nas Eleições 2020.

Sessão 13.06.2023 - Fraude à cota de gênero: TSE determina recálculo de votos para o cargo de vereador de Andradina (SP) 14.06.2023 21:28 ↓

Plenário entendeu que os partidos Progressistas e Avante lançaram candidaturas femininas com o objetivo de burlar a legislação nas Eleições 2020.

Sessão 13.06.2023 - Aprovada resolução sobre apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares 14.06.2023 5:40 ↓

Atuação ocorrerá mediante solicitação e não gerará nenhum custo aos TREs.

Sessão 06.06.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero pelo PP para o cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições 2020 13.06.2023 15:34 ↓

TSE cassou registros e diplomas dos candidatos vinculados à legenda. Decisão deverá ser cumprida imediatamente.

Sessão 06.06.2023 - TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões 13.06.2023 17:05 ↓

Sigla também terá de aplicar mais de R$ 33 mil na criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Sessão 06.06.2023 - Plenário mantém desaprovadas as contas de campanha de prefeito e vice de Craíbas (AL) 13.06.2023 4:40 ↓

Decisão do TRE-AL foi mantida pelo TSE em razão da falta documentos relativos à prestação de serviços durante a campanha eleitoral de 2020.

Sessão 06.06.2023 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado do município de Caseiros (RS) 13.06.2023 3:16 ↓

Requerimento do PP apontava suposta discrepância entre número de eleitores e habitantes da localidade.

Sessão 06.06.2023 - Confirmada multa de R$ 100 mil por irregularidade nas Eleições 2020 em Forquilha (CE) 13.06.2023 13:07 ↓

Candidatas à Prefeitura do município promoveram evento proibido por medidas sanitárias de combate à covid-19.

Sessão 01.06.2023 - TSE determina que candidata em 2018 devolva R$ 89,3 mil ao Tesouro Nacional 01.06.2023 3:01 ↓

Gessyca Alves de Souza concorreu ao cargo de deputada federal e teve contas de campanha rejeitadas pelo TRE do Distrito Federal.

Sessão 01.06.2023 - Confirmado registro de ex-vice-governadora de Sergipe eleita suplente para a Câmara dos Deputados 01.06.2023 5:25 ↓

Corte rejeitou recurso contra decisão do Plenário que já havia reconhecido a regularidade da candidatura.

Sessão 01.06.2023 - TSE aprova mudanças no estatuto do Partido dos Trabalhadores 01.06.2023 2:36 ↓

Alterações tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero e foram debatidas em encontro nacional da legenda.

Sessão 25.05.2023 - Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha 29.05.2023 14:04 ↓

Decisão foi dada em análise de recurso contra acórdão do TRE que já havia decidido pela perda do mandato do político de Camaçari (BA).

Sessão 25.05.2023 - TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas 29.05.2023 15:29 ↓

Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato.

Sessão 23.05.2023 - Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero 29.05.2023 9:51 ↓

Plenário reformou decisão do TRE de Alagoas, que havia mantido os diplomas das candidaturas eleitas.

Sessão 23.05.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas eleições 2020 em Roteiro (AL) 29.05.2023 31:04 ↓

Por maioria, Plenário comprovou ocorrência de candidatura feminina fictícia para o cargo de vereador pelo PTB.