Direito Empresarial de segunda

No episódio de hoje eu conversei com o advogado e professor André Roberto Machado, que é sócio do SMGA Advogados, doutor em Direito pela UFF, professor da FGV e especialista na área de contratos. Falamos sobre o recentemente do julgamento do Tema 982 do STF, sobre a execução extrajudicial de garantias.

No episódio de hoje eu conversei com Kone Cesario sobre recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça que analisaram o "puffing" (exagero publicitário) à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Kone é advogada, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP e professora da UFRJ e da Academia do INPI.

No episódio de hoje, eu conversei com Allan Turano sobre a IN 88/2022 do DREI, que implementou novas e importantes regras para o registro empresarial brasileiro, com especial impacto nas sociedades limitadas. Allan é advogado, professor da FGV e foi diretor do DREI logo após minha saída do departamento.

No episódio de hoje, eu conversei com Fernando Oliveira Junior sobre direito da concorrência, liberdade econômica, abuso de poder regulatório e regulamentação de profissões, tendo como norte o caso do CFMV que tramita no CADE (o conselho editou norma proibindo o registro profissional de médicos veterinários formados em cursos na modalidade EaD, mesmo com o MEC tendo autorizado tais cursos). Fernan...

No episódio de hoje eu conversei com Maria Fabiana Dominguez sobre o novo pedido de recuperação judicial da Oi, que surpreendeu muitas pessoas. Maria Fabiana é advogada, sócia do PG Law e doutoranda em direito comercial pela USP.

No primeiro episódio de 2023 do nosso podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Isac Costa sobre a regulação de criptoativos no Brasil, abordando o que aconteceu em 2022 e o que podemos esperar para 2023. Isac é sócio de Warde Advogados, professor do Ibmec e do Insper, doutorando em Direito pela USP e engenheiro de computação pelo ITA. Foi analista da CVM, onde atuou como assessor&n...

No episódio de hoje eu converso com Hélio Beltrão, que é empresário, presidente do Instituto Mises Brasil e colunista do jornal Folha de SP. O tema da nossa conversa será ESG, que está na moda há algum tempo e parece não estar recebendo uma devida análise crítica. Foi por isso que convidei o Hélio para um bate-papo: ele é uma das poucas pessoas a fazer críticas a esse movimento ESG.

No episódio de hoje eu conversei com Wagner Armani sobre critérios de apuração de haveres em caso de dissolução parcial de sociedade. Wagner doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, sócio na Sartori Sociedade de Advogados e professor de Direito Empresarial na PUC-Campinas.

No episódio de hoje eu conversei com Guilherme Setoguti sobre arbitragem societária, um tema de grande relevância para o direito empresarial e que tem algumas peculiaridades no Brasil. Guilherme é mestre e doutor pela USP, sócio do escritório Monteiro de Castro Setoguti Advogados e professor do Insper.

Na última semana foi noticiado que a Comissão de Valores Mobiliários, no julgamento de dois casos importantes, alterou sua jurisprudência sobre voto conflitante, passando a adotar a tese do conflito material. Nesse episódio do podcast, eu conversei com Otávio Yazbek sobre o assunto. Yazbek é doutor em Direito pela USP, professor do Insper e um dos mais conceituados advogados do Brasil na área de m...

No episódio de hoje eu conversei com o querido amigo Marcelo Andrade Féres, meu primeiro chefe na AGU e grande inspiração em minha jornada acadêmica e profissional com o Direito Empresarial. Marcelo é procurador federal e professor-doutor da UFMG, sendo há anos um pesquisador de destaque sobre temas relacionados ao Direito Empresarial. Nesse bate-papo, falamos sobre um texto que ele publicará em b...

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com Luciano Timm sobre um assunto que está se tornando comum em juízos e tribunais do País, e que em breve deve ter decisões do Superior Tribunal de Justiça: é possível usar expressões registradas como marca nos chamados “links patrocinados”? Luciano é advogado, sócio do CMT Advogados, ex-secretário nacional do consumidor (...

Descrição: no episódio de hoje eu conversei com Flávia Mansur Murad sobre marcas tridimensionais. Flávia é advogada, sócia-fundadora do escritório Mansur Murad, doutora em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Lorraine, na França, (com diploma revalidado pela UNB) e coordenadora do núcleo de PI do CEU Law School. Nesse bate-papo nós falamos sobre o que diferencia as marcas tridimens...

Descrição: no episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Júlia Franco sobre crowdfunding. Júlia é advogada do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados, com atuação na área de mercado de capitais. É também professora convidada em diversos cursos de pós-graduação e conselheira da Crowdinvest, a associação brasileira de crowdfunding de investimento. Nessa conversa...

No episódio de hoje eu conversei com com Gustavo Gonzalez sobre a Resolução 44/2021 da Comissão de Valores Mobiliários, que estabeleceu nova regulamentação a respeito da divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários. Gustavo possui...

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com João Pedro Nascimento sobre medidas defensivas à tomada de controle de companhias, tendo como pano de fundo o caso Elon Musk x Twitter. João Pedro é advogado com larga experiência no direito societário e acaba de ser indicado e aprovado para ocupar a presidência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), agência regulado...

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Maria Fabiana Dominguez, e o tema foi a participação do Ministério Público nos processos de recuperação judicial. Maria Fabiana é mestre em direito comercial pela PUC-SP, doutoranda em direito comercial pela USP e advogada do PGLaw, com atuação na área de insolvência.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado André Roberto de Souza Machado, que é mestre pela Universidade Gama Filho e doutorando pela Universidade Federal Fluminense, além de professor de diversos cursos de pós-graduação (FGV, Ibmec e Emerj). Falamos sobre um assunto que agitou o noticiário jurídico nas últimas semanas: a possibilidade de penhora de...

Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com o advogado e professor Henrique Arake. Henrique é mestre pela Universidade Católica de Brasília e Doutor pela UniCeub, e atua na advocacia empresarial com foco no direito societário. Em nossa conversa, falamos sobre os efeitos práticos da revogação do parágrafo único do artigo 1.015 do Código Civil, tema de artigo que public...

Neste episódio do podcast Direito Empresarial de Segunda eu conversei com a advogada e professora Juliana Biolchi, que há anos tem atuação de destaque na advocacia empresarial, especialmente no direito falimentar. Juliana é mestre em direito das relações sociais pela UFPR, mestre em direitos humanos e desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha), especialista em direito público pel...

No primeiro episódio de 2022 do podcast Direito Empresarial de seguna, eu conversei com Amanda Athayde, doutora em Direito Comercial pela USP e professora da UnB, sobre o histórico e o panorama atual dos programas de leniência previstos em nosso ordenamento jurídico. Amanda é autora do melhor e mais completo livro sobre o assunto, publicado pela editora Fórum e que se encontra na 2ª edição.

No episódio de hoje, eu conversei com Binca Bez Goulart sobre a recente decisão do CNJ de incluir a análise econômica do Direito nos programas dos concursos para a magistratura. Bianca é advogada, mestre em análise econômica do Direito pela UFSC e membro da diretoria da ABDE, a associação brasileiro de Direito e Economia.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Filipe Barros, procurador da Fazenda Nacional que integrou o grupo de trabalho sobre a reforma da Lei 11.101/2005. Filipe comentou a mudança de jurisprudência de alguns tribunais sobre a exigência de CND para concessão da recuperação judicial, e os impactos dessa mudança na prática.

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu conversei com Kone Cesário sobre a Portaria 37/2021 do INPI, que dispõe sobre o registro de marcas de posição. Kone é advogada e professora, com vasta experiência na área de propriedade intelectual. Doutora em direito comercial pela PUC-SP, leciona na UFRJ e na academia do INPI. Nesse bate-papo, a professora Kone explicou o que são...

No episódio de hoje do podcast Direito Empresarial de Segunda, eu falo sobre a situação da EIRELI após a entrada em vigor da Lei 14.195/2021.