Direto do Plenário

Sessão 12.09.2023 - TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas, Alagoas, não caracterizou abuso de poder político 15.09.2023 3:01 ↓

Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha de prefeito não reeleito em 2020 já eram usadas em bens municipais

Sessão 12.09.2023 - Progressistas fraudou cota de gênero nas Eleições 2020 em Gilbués (PI), decide TSE 15.09.2023 5:52 ↓

Para ministros, votação ínfima, movimentação padronizada de recursos e ausência de campanha de candidatas à Câmara Municipal caracterizam burla à lei eleitoral

Sessão 12.09.2023 - Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022 15.09.2023 56:12 ↓

Para TSE, foi regular a destinação de recursos públicos em benefício de candidaturas femininas a uma campanha cuja chapa contém candidata a vice

Sessão 05.09.2023 - Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022 06.09.2023 4:08 ↓

Ao acompanhar o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Plenário manteve decisão do TRE-MA.

Sessão 05.09.2023 - Plenário mantém desaprovação de contas do candidato a vereador de Fortaleza (CE) 06.09.2023 4:04 ↓

Francisco Eudes Ferreira Bringel teve contas eleitorais de 2020 desaprovadas por omissão de despesas e ausência de extrato bancário.

Sessão 05.09.2023 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB) 06.09.2023 4:13 ↓

Decisão mantém a cassação dos diplomas e dos registros de todos os candidatos a vereador pelo Partido do Trabalhadores que concorreram no pleito.

Sessão 31.08.2023 - Plenário inicia julgamento sobre perda de mandato do deputado Marcelo Lima 31.08.2023 37:53 ↓

Após voto do relator pela perda de mandato do deputado, julgamento foi suspenso por pedido de vista

Sessão 31.08.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em municípios do RN, MA e PA 31.08.2023 10:22 ↓

Republicanos, PSDB e PSD lançaram candidatas fictícias à vereadora nas eleições em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

Sessão 29.08.2023 - Plenário mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN) 30.08.2023 7:58 ↓

Os ministros reconheceram que Alex Sandro da Conceição Nunes praticou compra de votos e abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020.

Sessão 29.08.2023 - Iniciada análise de prestação de contas do Psol referente a 2018 30.08.2023 26:32 ↓

Pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu análise do caso.  

Sessão 29.08.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020 30.08.2023 41:16 ↓

Crimes foram cometidos pelo Republicanos, em Timon, e pelo PTB, em Governador Nunes Freire, ao lançarem candidaturas femininas fictícias ao cargo de vereador.

Sessão 24.08.2023 - Plenário determina que PDT-MG devolva dinheiro ao Tesouro Nacional 24.08.2023 3:24 ↓

Corte reduziu de seis para um mês a suspensão do Fundo Partidário ao partido.

Sessão 24.08.2023 - TSE mantém reprovação das contas de candidato a vereador em Sabará (MG) 24.08.2023 3:34 ↓

Decisão foi unânime após constatação de falha grave por não abertura de conta bancária específica do candidato.

Sessão 24.08.2023 – Plenário não conhece recurso em habeas corpus proposto por Marcelo Crivella 24.08.2023 33:18 ↓

Corte considerou pedido superado por decisão da Justiça Eleitoral, que aceitou denúncia de investigação criminal contra o político.

22.08.2023 - TSE confirma diploma do deputado federal de Rondônia 24.08.2023 3:07 ↓

José Eurípedes Clemente, eleito pelo partido União Brasil em 2022, permanecerá no cargo.

Sessão 22.08.2023 - Tribunal reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em MG, PB e PR 24.08.2023 25:51 ↓

Fraudes foram cometidas pelo PL, MDB e Republicanos no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador

Sessão 22.08.2023 - Plenário cassa diploma de vereador de Senador Canedo (GO) por ausência de condição de elegibilidade 24.08.2023 4:52 ↓

Edney Domingues (PSD) não pôde emitir documento necessário à candidatura porque teve contas julgadas como não prestadas

Sessão 17.08.2023 - Plenário vai editar súmula sobre fraude à cota de gênero 18.08.2023 6:02 ↓

Comunicado foi feito pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, durante julgamento.

Sessão 17.08.2023 - TSE mantém multa a candidato a governo do ES por propaganda irregular 18.08.2023 8:37 ↓

Audifax Pimentel recebeu multa por contratar impulsionamento de propaganda negativa pela internet contra adversário.

Sessão 17.08.2023 - TSE determina diplomação de candidato mais votado a prefeito de Mariana (MG) 18.08.2023 10:24 ↓

Por maioria, Corte reformou decisão do TRE de Minas Gerais, que considerou Celso Cota inelegível para as Eleições de 2020.

Sessão 15.08.2023 - Plenário confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Rio Rufino (SC) 18.08.2023 4:46 ↓

Derrotado na reeleição à Prefeitura nas Eleições Municipais de 2020, Thiago Costa está inelegível pelo período de oito anos a contar daquele pleito.

Sessão 15.08.2023 - TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 18.08.2023 1:07:45 ↓

Plenário reforçou posicionamento ao julgar dois recursos referentes ao pleito de 2020 nas cidades de Aracaju (SE) e Governador Nunes Freire (MA).

Sessão 08.08.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP) 09.08.2023 7:58 ↓

Plenário comprovou ocorrência de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador pelo então PSL.

Sessão 08.08.2023 - Plenário confirma cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Itupeva (SP) 09.08.2023 38:39 ↓

TSE manteve decisão do TRE-SP que reconheceu inelegibilidade superveniente de Marco Antônio Marchi (PSD).

Sessão 08.08.2023 - TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022 09.08.2023 41:25 ↓

Ação analisada pelo Plenário da Corte envolvia a página LulaFlix, vinculada à campanha do então candidato à reeleição à Presidência da República.