Direto do Plenário

Sessão 03.08.2023 - Plenário confirma cassação de vereadores do PRTB de Belo Horizonte (MG) 03.08.2023 9:06 ↓

Corte considerou que houve fraude à cota de gênero praticada pela legenda nas eleições de 2020 no município.

Sessão 03.08.2023 - Aprovadas com ressalvas as contas do partido Rede Sustentabilidade de 2020 03.08.2023 4:16 ↓

Plenário indicou omissão de R$ 52,2 mil na prestação de contas parcial apresentada pelo partido.

Sessão 03.08.2023 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Lajedo (PE) 03.08.2023 4:21 ↓

Plenário anulou os votos do PSD no município, mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco.

TSE confirma fraude à cota de gênero para vereador em Joinville (SC) 03.08.2023 6:12 ↓

Plenário manteve a anulação dos votos dos candidatos do Democratas ao cargo em 2020.

Sessão 01.08.2023 - Mantida a rejeição às acusações de abuso de poder contra Flávio Dino durante as Eleições 2018 02.08.2023 28:08 ↓

Para ministros do TSE, coligação adversária não comprovou a gravidade dos atos cometidos pelo candidato à reeleição ao governo do Maranhão

Sessão 01.08.2023 - TSE inicia análise de recursos do mais votado em 2020 para a Prefeitura de Mariana, em Minas Gerais 02.08.2023 1:31:48 ↓

Placar está em 3 votos a 2 para reformar acórdão do TRE e determinar a diplomação de Celso Cota Neto. Ministro Raul Araújo pediu vista.

Sessão 30.06.2023 - Por maioria dos votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos 05.07.2023 1:59:41 ↓

Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga Netto foi excluído da sanção.

Sessão 29.06.2023 - Com placar de 3x1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento 29.06.2023 3:43:11 ↓

Plenário retoma análise da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro amanhã (30/06), às 12h

Sessão 27.06.2023 – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições de 2022 29.06.2023 2:31:05 ↓

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta, dia 29, com os votos dos demais ministros.

: Sessão 22.06.2023 - Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado no dia 27 de junho 22.06.2023 3:12:04 ↓

Ação de Investigação Judicial Eleitoral pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, candidatos à Presidência em 2022.

Sessão 20.06.2023 - Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições de 2020 em Itaberaba (BA) 21.06.2023 20:08 ↓

Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos a vereador pelo PSDB naquele pleito.

Sessão 20.06.2023 - Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos 21.06.2023 4:43 ↓

TSE manteve acórdão do TRE do Rio Grande do Sul que desaprovou as contas do político.

Sessão 20.06.2023 - Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas eleições de 2020 21.06.2023 2:50 ↓

Decisão do TSE nesta terça (20) ratificou a ocorrência de ilícito eleitoral decorrente de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão 20.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestações de contas do PSTU relativas ao exercício de 2020 21.06.2023 4:25 ↓

Ministros também aprovaram com ressalvas as contas de campanha eleitoral de 2018 do Solidariedade.

Sessão 15.06.2023 - Confirmada multa ao governador de SP por propaganda antecipada em 2022 15.06.2023 2:21 ↓

TSE manteve multa de R$ 5 mil a Tarcísio de Freitas ao negar recurso em sessão.

Sessão 15.06.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSTU de 2015 15.06.2023 7:24 ↓

Plenário determinou que legenda devolva R$ 81,3 mil aos cofres públicos.

Sessão 15.06.2023 - Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE 15.06.2023 2:55 ↓

Deliberação ocorreu em análise de processo para mudança de estatuto do Cidadania.

Sessão 13.06.2023 - TSE extingue ação contra perfis que associaram Lula a suposto irmão de Adélio Bispo 14.06.2023 22:07 ↓

Partidos coligados perderam prazo de três dias para apresentar endereços das pessoas responsáveis pelas contas.

Sessão 13.06.2023 - TSE cassa vereadores do Partido Liberal em Leópolis (PR) por fraude à cota de gênero 14.06.2023 4:15 ↓

Ao reformar decisão que afastou a irregularidade, Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pela legenda no município nas Eleições 2020.

Sessão 13.06.2023 - Fraude à cota de gênero: TSE determina recálculo de votos para o cargo de vereador de Andradina (SP) 14.06.2023 21:28 ↓

Plenário entendeu que os partidos Progressistas e Avante lançaram candidaturas femininas com o objetivo de burlar a legislação nas Eleições 2020.

Sessão 13.06.2023 - Aprovada resolução sobre apoio da Justiça Eleitoral nas eleições dos conselheiros tutelares 14.06.2023 5:40 ↓

Atuação ocorrerá mediante solicitação e não gerará nenhum custo aos TREs.

Sessão 06.06.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero pelo PP para o cargo de vereador de Porto Real do Colégio (AL) nas Eleições 2020 13.06.2023 15:34 ↓

TSE cassou registros e diplomas dos candidatos vinculados à legenda. Decisão deverá ser cumprida imediatamente.

Sessão 06.06.2023 - TSE desaprova contas do PTB de 2018 e determina devolução de R$ 4,3 milhões 13.06.2023 17:05 ↓

Sigla também terá de aplicar mais de R$ 33 mil na criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Sessão 06.06.2023 - Plenário mantém desaprovadas as contas de campanha de prefeito e vice de Craíbas (AL) 13.06.2023 4:40 ↓

Decisão do TRE-AL foi mantida pelo TSE em razão da falta documentos relativos à prestação de serviços durante a campanha eleitoral de 2020.

Sessão 06.06.2023 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado do município de Caseiros (RS) 13.06.2023 3:16 ↓

Requerimento do PP apontava suposta discrepância entre número de eleitores e habitantes da localidade.