Direto do Plenário

Sessão 28.11.2023 - Eleitor não será multado por doação acima do limite legal a candidato, decide TSE 28.11.2023 7:15 ↓

Plenário acolheu recurso de doador que aponta a soma dos rendimentos de cônjuge para cálculo de teto.

Sessão 28.11.2023 - TSE confirma novas eleições para o cargo de vereador de Alto Santo (CE) 28.11.2023 45:18 ↓

Ministros negaram pedido que questionava a realização do novo pleito na cidade, marcado para este domingo (3).

Sessão 23.11.2023 – Plenário inicia julgamento sobre novas eleições para vereador em Alto Santo (CE) 24.11.2023 28:11 ↓

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques e prossegue na terça, dia 28 de novembro.

Sessão 23.11.2023 – TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho 24.11.2023 32:32 ↓

Ação pedia que TSE reconhecesse suspeição de juiz eleitoral em ação penal contra o político.

Sessão 16.11.2023 – TSE confirma fraude à cota de gênero em São João do Rio do Peixe (PB) em 2020 17.11.2023 13:22 ↓

16.11.2023 - Decisão determina cassação dos diplomas dos vereadores e suplentes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na localidade.

Sessão 9.11.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero em Belém (PA) nas Eleições 2020 17.11.2023 1:32:29 ↓

Fraude foi cometida pelo PSD no lançamento de duas candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador

Sessão 7.11.2023 – TSE reconhece frauda à cota de gênero praticada pelo PL nas Eleições 2020 em Igarapé (MG) e Maranguape (CE) 17.11.2023 13:31 ↓

Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador.

Sessão 31.10.2023 - TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência 17.11.2023 1:56:13 ↓

O então candidato à reeleição nas Eleições 2022 e seu vice na chapa também foram punidos com multas por conduta vedada.

Sessão 26.10.2023 Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder no 7 de setembro de 2022 17.11.2023 2:35:01 ↓

Benedito Gonçalves identificou abusos de poder político e econômico nos eventos. Dois ministros votaram em seguida ao relator. Julgamento prossegue na terça-feira (31).

Sessão 24.10.2023 – TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022 17.11.2023 1:43:12 ↓

Advogados de acusação e de defesa fizeram sustentações orais após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves. PGE também apresentou parecer.

Sessão 19.10.2023 – Eleições 2022: TSE decide que não houve impulsionamento irregular de propaganda por Lula 25.10.2023 1:20:22 ↓

Plenário não identificou ilícito na propagação de anúncios por Lula e Geraldo Alckmin.

Sessão 17.10.2023 - TSE decide que não houve abuso de poder em live de Bolsonaro em agosto de 2022 25.10.2023 2:31:21 ↓

Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto.

Sessão 10.10.2023 – MP eleitoral apresenta parecer pela improcedência de Aijes contra Bolsonaro e Braga Netto 17.10.2023 1:43:57 ↓

Segundo vice-procurador-geral eleitoral, não há provas suficientes em uma das ações, e outras duas não permitem concluir impacto na legitimidade do pleito.

Sessão 05.10.2023 – TSE não conhece consulta sobre aplicação de efeitos retroativos de incorporação de partidos 06.10.2023 4:31 ↓

Decisão unânime da Corte se baseou no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Sessão 05.10.2023 – TSE constata fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Itambé (PE) em 2020 06.10.2023 4:10 ↓

Plenário negou provimento ao recurso do partido contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco.

Sessão 05.10.2023 – Corte determina cassação de vereadores do PDT em Baião (PA) 06.10.2023 4:44 ↓

Ministros identificaram fraude à cota de gênero cometida pelo partido em 2020

Sessão 03.10.2023 - TSE mantém cassação do registro de candidatos do MDB em Piraí (RJ) 05.10.2023 8:43 ↓

Ministros confirmaram fraude à cota de gênero no município durante as eleições para vereador em 2020.

Sessão 03.10.2023 - Confirmada cassação de vereador de Iguaba Grande (RJ) por fraude à cota de gênero 05.10.2023 20:36 ↓

Plenário negou recurso contra acórdão do TRE do Rio de Janeiro.

Sessão 28.09.2023 - TSE multa Jair Bolsonaro e coligação por propaganda negativa em 2022 28.09.2023 34:04 ↓

Por unanimidade, ministros aplicaram multa individual que totaliza R$ 40 mil.

Sessão 26.09.2023 – Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero 28.09.2023 4:45 ↓

Ministros entenderam que voto de desempate proferido pelo presidente do Regional violou o Código Eleitoral

Sessão 26.09.2023 - Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos 28.09.2023 4:49 ↓

Francisco Auricélio Vieira, de Mauriti (CE), foi condenado por compra de votos e corrupção eleitoral.

Sessão 26.09.2023 – TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação 28.09.2023 10:15 ↓

Ministros também incluíram a realização do Teste de Integridade com Biometria a partir das Eleições de 2024.

Sessão 26.09.2023 - Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA) 28.09.2023 2:50 ↓

A medida decorre do desmembramento de outras duas zonas eleitorais no estado.

Sessão 21.09.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em Sebastião Laranjeiras (BA) em 2020 25.09.2023 10:11 ↓

PSB lançou candidatura feminina fictícia a vereadora e teve votos anulados.

Sessão 19.09.2023 - TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por propaganda irregular com desinformação 25.09.2023 37:49 ↓

Parlamentares foram condenados a pagar R$ 30 mil, cada um, por veicular vídeo distorcendo fala do então candidato Lula nas Eleições 2022.