Direto do Plenário

Sessão 20.02.2024 - Plenário condena ex-deputado estadual pelo Amapá ao pagamento de multa por compra de votos 21.02.2024 38:05 ↓

Por maioria de votos, ministros impuseram multa de 50 mil UFIRs a Max Ney Machado Andrade, em razão da prática nas Eleições 2018 .

Sessão 08.02.2024 - Reconhecida fraude à cota de gênero em Itiruçu (BA) nas Eleições 2020 08.02.2024 3:13 ↓

Partido Progressistas lançou candidatura feminina fictícia para o cargo de vereadora Processo Relacionado: Respe 0600661-68.2020.6.05.0037

Sessão 08.02.2024 - Plenário confirma cassação de prefeito e vice de Alto Alegre (RR) 08.02.2024 2:31 ↓

Eleita em 2020, chapa foi condenada por abuso de poder econômico Processo Relacionado: Respe 0600105-70.2020.6.23.0003

Sessão 08.02.2024 - TSE multa Jair Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula em 2022 08.02.2024 10:56 ↓

Plenário aplica multa de R$ 15 mil a Bolsonaro por vincular adversário político à organização criminosa Processo relacionado: Rp0601556-13.2022.6.00.0000

Sessão 06.02.2024 - Mantida desaprovação de contas de deputado federal do ES eleito em 2022 07.02.2024 5:34 ↓

Plenário do TSE entendeu que Gilvan Aguiar descumpriu requisitos legais em dívida assumida pela legenda pela qual concorreu Processo relacionado: Agr no Respe 0601375-87.2022.6.08.0000

Sessão 06.02.2024 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do PRP de 2019 07.02.2024 6:21 ↓

 Partido terá que devolver mais de R$ 18 mil aos cofres públicos Processo relacionado: PC 0600444-14.2019.6.00.0000

Sessão 06.02.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS 07.02.2024 42:30 ↓

Por unanimidade, Plenário comprovou o lançamento de candidaturas femininas fictícias pelo PRTB Processo relacionado: RO 0601822-64.2022.6.12.0000

Sessão 02.02.2024 - Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA 02.02.2024 33:12 ↓

Ministro Alexandre de Moraes abriu, nesta quinta (1º), o Ano Judiciário de 2024 na Corte.

Sessão 19.12.2023 - Presidente do TSE faz balanço de ações de 2023 e ressalta defesa da democracia 19.12.2023 21:21 ↓

No término do Ano Judiciário, ministro Alexandre de Moraes informou que Justiça Eleitoral traçou os limites das Eleições de 2024.

Sessão 14.12.2023 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP) 14.12.2023 16:16 ↓

Corte constatou prática de abuso de poder político e determinou a realização de novas eleições no município .

Sessão 14.12.2023 - Ministros negam recurso para trancar ação penal contra deputado federal Paulinho da Força 14.12.2023 12:51 ↓

Habeas corpus questionava decisão do TRE de São Paulo, que rejeitou trancamento da ação .

Sessão 14.12.2023 - Pedido de vista suspende julgamento sobre vagas referentes a sobras partidárias 14.12.2023 32:46 ↓

Partidos apresentaram recursos no TSE contestando regras sobre a questão .

Sessão 14.12.2023 - Plenário reconhece fraude à cota de gênero em São Miguel dos Campos (AL) em 2020 14.12.2023 8:18 ↓

Fraude foi cometida pelo PSB no lançamento de duas candidatas fictícias para o cargo de vereador

Sessão 14.12.2023 - TSE determina que PDT devolva R$ 918 mil aos cofres públicos 14.12.2023 6:10 ↓

Contas da legenda de 2018 revelaram irregularidades no uso do Fundo Partidário e na obtenção de recursos de origem não identificada.

Sessão 07.12.2023 - Plenário identifica fraude à cota de gênero em Traipu (AL) em 2020 07.12.2023 10:42 ↓

Diretório municipal do MDB lançou candidatas fictícias a vereadoras, aponta TSE .

Sessão 07.12.2023 - Democracia Cristã (DC) terá que devolver R$ 139 mil aos cofres públicos 07.12.2023 11:44 ↓

TSE tomou a decisão em julgamento que desaprovou contas do partido .

Sessão 05.12.2023 - PCdoB deverá devolver mais de R$ 280 mil aos cofres públicos 05.12.2023 13:23 ↓

TSE aprovou com ressalvas as contas da sigla de 2018. Análise das contas do mesmo ano do PRP foi suspensa após pedido de vista .

Sessão 05.12.2023 - Tribunal começa a julgar caso de candidato a deputado federal pelo Ceará condenado por abuso de poder político 05.12.2023 13:10 ↓

Relator defendeu a reforma do acórdão do TRE-CE; pedido de vista interrompeu o julgamento .

Sessão 05.12.2023 - TSE determina novas eleições para renovação integral da Câmara Municipal de Gilbués (PI) 05.12.2023 9:41 ↓

TRE do Piauí deverá marcar novo pleito imediatamente .

Sessão 05.12.2023 - Plenário decide que PMN só pode manter uma entidade de direito privado destinada à pesquisa 05.12.2023 9:09 ↓

Sigla também foi autorizada a mudar de nome para Mobilização Nacional (Mobiliza) e terá de excluir do estatuto a previsão de contribuição obrigatória de filiados .

Sessão 05.12.2023 - Negado recurso em HC de estrangeiro suspeito de falsidade ideológica eleitoral na campanha de 2010 05.12.2023 24:41 ↓

Por maioria, ministros confirmaram aproveitamento de inquérito, provas e atos decisórios da Justiça Comum .

Sessão 30.11.2023 - Plenário ressalta competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais 30.11.2023 57:24 ↓

Decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto.

Sessão 30.11.2023 - Ministros reconhecem fraude à cota de gênero em Muqui (ES) em 2020 30.11.2023 4:58 ↓

Tribunal entendeu que houve uso de candidata fictícia pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Sessão 28.11.2023 - TSE aprova com ressalvas prestação de contas do PSOL de 2018 28.11.2023 24:41 ↓

Colegiado também determinou a devolução aos cofres públicos, pela legenda, do valor de R$ 891 mil.

Sessão 28.11.2023 - Reconhecida fraude à cota de gênero praticada pelo PSL nas Eleições 2020 em Divinópolis (MG) 28.11.2023 7:11 ↓

Candidaturas femininas fictícias foram lançadas no último pleito municipal para concorrer a cargos de vereador.