Direto do Plenário

Por unanimidade, Plenário do TSE ratificou os parâmetros apresentados pelo Regional de Mato Grosso Processo relacionado: Processo Administrativo 0600109-81.2022.6.11.0000

Antonio Denarium e Edilson Damião foram condenados pelo TRE-RR por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022 Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0600940-96.2022.6.23.0000  

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia destaca o Dia do Advogado, comemorado no domingo (11).

Partido teria utilizado candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador nas Eleições 2020 no município.

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020. Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000; Agravo no Recurso .

Autores sustentam que houve práticas ilícitas nas Eleições 2022. Pedidos de vista suspenderam julgamentos

Nas Eleições de 2022, candidatos do PL participaram da entrega de ambulância UTI, o que é vedado pela legislação

Aderlande Vilela determinou o corte de salários de alguns servidores que não o apoiaram para a reeleição em 2020

As provas apresentadas pela acusação foram consideradas ilícitas, porque foram gravadas em ambiente privado

Ministra Cármen Lúcia afirma que trabalho da Justiça Eleitoral prossegue para garantir eleições democráticas e seguras

Na sessão extraordinária desta segunda (1º), ministra Cármen Lúcia agradeceu a todos os que contribuíram para as atividades do Tribunal.

Liminar referendada na sessão foi concedida pela presidente do TSE na última sexta-feira (28), um dia antes da realização da reunião.

Ainda na sessão, o Plenário entendeu que candidatas e candidatos podem se apresentar na urna como são conhecidos.

  Plenário acompanhou voto do relator, ministro Ramos Tavares, que rejeitou a solicitação .

  Durante a sessão, ministros não conheceram de outra consulta sobre a aplicação de resolução ligada à propaganda eleitoral.

Vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou a trajetória da magistrada no STF, iniciada em 2006

Concorrente pelo partido União Brasil não abriu conta bancária específica para atestar movimentação de recursos na campanha eleitoral

Políticos foram condenados por utilizar artistas e bandas em evento de campanha

Solenidade foi realizada nesta terça (25), no plenário do Tribunal

Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0601303-57.2022.6.06.0000

TRE de São Paulo afastou José Auricchio Júnior e Roberto Luiz Vidoski por arrecadação ilícita de recursos de campanha Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000463-38.2016.6.26.0166

Ministros entenderam, contudo, que não é possível realizar a transação por meio de financiamento bancário Processo relacionado: CTA 0600656-93.2023.6.00.0000

Segundo a maioria dos ministros, não houve demonstração de gravidade na distribuição de cestas básicas na campanha de 2020 Processo relacionado: ED no REspe 0601635-18.2020.6.23.0001

Entendimento foi firmado, por unanimidade, na análise de três consultas Processo relacionado: CTA 0600704-52.2023.6.00.0000; CTA 0600537-35.2023.6.00.0000; e CTA 0600172-78.2023.6.00.0000 (julgamento conjunto)