Direto do Plenário

A Resolução votada na sessão de 17 de setembro pormenorizou a proibição de apostas tendo como objeto o ilícito eleitoral

Plenário confirmou decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e da vice-prefeita por abuso de poder econômico e compra de votos

Em outra recente decisão, Plenário já havia negado habeas corpus ao ex-deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo

Iniciativa busca incentivar a participação das cidadãs e dos cidadãos nas eleições, tanto como eleitores quanto como candidatos

TSE confirma decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e vice-prefeito da localidade por abuso de poder econômico e compra de votos

Órgão terá como objetivo garantir a plena participação política da mulher e enfrentar a violência de gênero nesse campo

  Declaração da presidente do TSE ocorreu na sessão desta quinta, ao ressaltar o Dia Internacional da Democracia, a ser comemorado no domingo (15)

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, comunicou o acordo assinado na sessão desta quinta-feira (12)

Chapa eleita em 2020 foi afastada por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha .

Em nome do Tribunal, ministra Cármen Lúcia ressaltou atuação do ministro, cujo biênio termina nesta sexta-feira (6)

Presidente do TSE lembrou a estiagem severa que atinge a região.

Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600647-12.2023.6.08.0000

Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições 2018. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000028-27.2018.6.08.0059

Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos Processos relacionados: Prestação de Contas Anual 0000181-36.2016.6.00.0000

Ricardo Assis Gianvechio foi punido pelo TRE-MG por crime de falsidade ideológica eleitoral em 2020

Decisão desta terça (27) referenda acórdão do próprio Tribunal Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600340-46.2024.6.00.0000

Decisão foi dada na análise de recurso de Fernando José Signori (PL), que deverá pagar o valor de 40 mil UFIRs Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600569-60.2020.6.24.0070

TSE manteve a desaprovação das contas da legenda relativas a 2017 Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600280-55.2018.6.19.0000

Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por litigância de má-fé Processos relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0600001-77.2023.6.16.0000 e 0604297-79.2022.6.16.0000

  Tribunal condicionou a criação à disponibilidade financeira na Lei Orçamentária Anual de 2025 .

Maioria do Plenário acompanhou o voto divergente aberto pelo ministro Nunes Marques Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0601647-74.2020.6.00.0000

Ministra lembra que acumulação de cargos no STF e no TSE é uma previsão constitucional

Dados reforçam transparência e auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir sobre concorrentes nas Eleições 2024

Plenário constatou uso de candidatas fictícias para vereadora nas Eleições 2020 na localidade

  Dimas Sampaio terá de devolver mais de R$ 17 mil ao Tesouro Nacional