Ministério Público de SC

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25. zář 2026

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Epizody

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA 12.07.2023

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça da...

Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó 11.07.2023

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago. Ouça o Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz.

Destaques da Semana de 3 a 7 de julho 07.07.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital; Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação 06.07.2023

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Natista de Martino. 

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma 04.07.2023

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários. Ouça a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini.

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde 03.07.2023

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

Destaques da Semana de 26 a 30 de junho 30.06.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC tem nova ouvidora; Ministério Público participa de delegação catarinense em visita oficial ao Estado de Israel e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete 30.06.2023

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga. Durante a agressão, o condenado segurou o pescoço da vítima e sacou um canivete. Após pedido do MPSC, o Tribunal do Júri condenou o réu a quatro anos de reclusão. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Rosemary Machado Silva é a nova Ouvidora do MPSC 29.06.2023

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini. Ouça a Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

Campo Belo do Sul: Após 20 horas de julgamento, Ministério Público obtém condenação de irmãos pela morte de adolescente encontrada amarrada em árvore e coberta por folhas 28.06.2023

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos. Ouça a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dallagnolo.

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade 27.06.2023

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19). Ouça a nova Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Em Brusque, MPSC obtém condenação de réu a mais de 10 anos de reclusão por tentar matar a companheira 26.06.2023

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir socorro e o criminoso a perseguiu pela escada de incêndio do prédio, até o andar de baixo. O homicídio só não se consumou porque uma vizinha a acolheu em seu apartamento. Ouça o Promotor de Jus...

Destaques da Semana de 19 a 23 de junho 23.06.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana faz um giro pelo estado e traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, as seguintes: após sustentação oral e com cinco votos favoráveis ao MPSC, julgamento de mandado de segurança sobre construções em Naufragados é suspenso por pedido de vista; operação Tripla Camada resulta em duas ações judiciais por compra irregular de máscaras descart...

Denunciado pelo MPSC homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Blumenau 23.06.2023

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de 6 anos. A prisão preventiva do réu foi mantida e a ele foi negado o direito de responder em liberdade. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas 22.06.2023

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram orientados a evitar a identificação do suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, prevenindo o estímulo para novos ataques. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.

MPSC em defesa do meio ambiente: o que está ocorrendo em Naufragados 21.06.2023

Ministério Público aguarda o julgamento de mandado de segurança contra decisão que suspendeu demolição em Naufragados determinada por sentença transitada em julgado. Ouça o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso.

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville 21.06.2023

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no primeiro semestre, mais de uma dezena de visitas e encontros em hospitais e órgãos da área. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado 19.06.2023

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas.

Destaques da Semana de 12 a 16 de junho 16.06.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas, MPSC alerta que falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa; MPSC fortalece e reestrutura Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição; e, ainda, um giro pelo estado. Ouça o programa, assine e compartilhe!

MPSC fortalece e reestrutura Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição 15.06.2023

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo. 

Falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa, alerta MPSC 14.06.2023

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e atitudes que podem ajudar a corrigir problemas estruturais e estigmas culturais que ameaçam direitos das pessoas idosas. Ouça a Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

FRBL aprova inovações para mais agilidade na análise e aprovação de perícias, para facilitar apresentação de projetos e para acesso público às reuniões 14.06.2023

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas Promotorias de Justiça e na divulgação das reuniões - que já são públicas -, que serão transmitidas, ao vivo, por meio do YouTube. Apresentou, ainda, melhorias no portal da internet e vídeos tutoriais para auxili...

Homem que tentou matar ex-companheira porque não aceitava fim do relacionamento é condenado em Navegantes 14.06.2023

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por colegas de trabalho. Ouça a Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes.

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça 13.06.2023

No dia 7 de junho, Leonardo Henrique Marques Lehmann tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ele atuará como Coordenador-Adjunto de Recursos Cíveis. Ouça trecho do discurso do empossado. 

Otacílio Costa: Mulher é denunciada pelo MPSC por usar logotipo da Polícia no perfil do WhatsApp para tentar prejudicar o ex-companheiro 07.06.2023

Inconformada com o fim do relacionamento, ela mandou mensagens de texto para o patrão do ex-companheiro, passando-se por agente da Polícia Civil, para tentar obter informações. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

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