Ministério Público de SC

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Epizody

MPSC e PMSC deflagram operação contra o tráfico de drogas na Grande Florianópolis 07.06.2023

A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão. Ouça o o Promotor de Justiça Marco Antônio da Gama Luz Júnior.  

Direção do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen vai aprimorar portal da transparência depois de reunião com o MPSC em Itajaí 07.06.2023

A 9ª Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil, procedimento de apuração, depois de constatar insuficiência de informações do portal de transparência do hospital. Como recebe recursos públicos, a instituição é obrigada a cumprir a Lei de Acesso à Informação para dar publicidade, por meio do portal da transparência, sobre as verbas repassadas e onde estão sendo aplicadas. 

MPSC ingressa com ação visando a melhorias na sede do Conselho Tutelar de Imbituba 07.06.2023

Município já havia descumprido uma série de exigências firmada em acordo. Estrutura está precária e não conta nem com internet. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva.

MPSC apura supostas irregularidades no edital de credenciamento para cirurgias eletivas de média complexidade em Itajaí 06.06.2023

A 9ª e a 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí se reuniram com autoridades do Município, do Conselho Municipal de Saúde e instituições credenciadas no edital da Fundação Municipal de Saúde durante toda a tarde de sexta-feira (2/6), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, para colher informações sobre o valor pago às credenciadas, a forma de controle da fila de cirurgias e a fisc...

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 170 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos 05.06.2023

O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Pratts Vieira.

Maio Laranja: Promotor de Justiça participa de capacitação de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que encerra atividades do Maio Laranja em Balneário Camboriú 02.06.2023

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.

Destaques da Semana de 29 de maio a 2 de junho 02.06.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: NEAVITI registra 500 atendimentos; Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPS; Dia do Meio Ambiente; e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

GAECO deflagra Operação "Olho na Vaga" em combate à fraude em concurso público 02.06.2023

Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

Das florestas às cidades, conheça como o MPSC trabalha para proteger o meio ambiente e garantir a reparação de danos à sociedade 02.06.2023

Na semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta segunda-feira (5), veja como Promotores e Promotoras de Justiça atuam em várias frentes para orientar, fiscalizar e proteger os recursos naturais e culturais dos catarinenses. Ouça o Coordenador de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa. 

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri 02.06.2023

Nova edição do programete detalha o papel do Promotor de Justiça diante de crimes como homicídio e feminicídio. Em 2022, foram 1.280 júris em que os integrantes do MP catarinense defenderam sua posição aos jurados e buscaram a aplicação da lei nos casos de crimes bárbaros.

NEAVIT atinge a marca de 500 atendimentos especializados a vítimas de crimes 02.06.2023

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto. Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis 31.05.2023

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em reunião com MPSC, Sanepar apresenta ações para cessar desabastecimento de água em Porto União 31.05.2023

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para que não ocorra mais falta de água na cidade. Ouça o o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi.

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal 29.05.2023

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC 29.05.2023

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha 29.05.2023

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Destaques da Semana de 22 a 26 de maio 26.05.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC promove ações do Maio Laranja, violência contra a mulher é tema de palestra para estudantes e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó 26.05.2023

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ou...

25 de Maio - Dia Nacional da Adoção 25.05.2023

O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adotado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí 25.05.2023

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializad...

Violência contra a mulher foi tema de palestra do MPSC para estudantes de Camboriú 22.05.2023

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Treze Tílias: Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira 22.05.2023

O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio.  Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes 22.05.2023

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

PGJ e Secretário de Estado da Fazenda se reúnem para estreitar atuação conjunta 19.05.2023

Fábio de Souza Trajano e demais integrantes da Administração Superior se reuniram com Cleverson Siewert na manhã desta quinta-feira (18).

Destaques da Semana de 15 a 19 de maio 19.05.2023

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC inicia ciclo de palestras da campanha Maio Laranja para combater o abuso e a exploração infantil, CyberGAECO deflagra operação Vigilância Virtual, menino levado clandestinamente para São Paulo chega a Santa Catarina e ainda a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e com...

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