Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 9 de outubro de 2026 Publicação: Terça-feira | 13 de outubro de 2026 (00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:53) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:52) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:17) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:23:22) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de At...

Disponibilização: Quinta-feira | 8 de outubro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 9 de outubro de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:23) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:07:03) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:30) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:23:48) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:27:17...

Disponibilização: Quarta-feira | 7 de outubro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 8 de outubro de 202 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:07:43) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:49) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:14) Edital da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:42:51) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária...

Disponibilização: Terça-feira | 6 de outubro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 7 de outubro de 2026 (00:02:55) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:36) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:01) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:07:44) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:23:23) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especiali...

Disponibilização: Segunda-feira | 5 de outubro de 2026 Publicação: Terça-feira | 6 de outubro de 2026 (00:02:46) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:56) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:14:47) Despachos da Secretaria-gera...

Disponibilização: Sexta-feira | 2 de outubro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 5 de outubro de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:03:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:15) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:14:59) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:15:21) Editais da Corregedoria-geral do Min...

Disponibilização: Quinta-feira | 1 de outubro de 2026Publicação: Sexta-feira | 2 de outubro de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:12) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:59) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:02) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (...

Disponibilização: Terça-feira | 29 de setembro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 30 de setembro de 2026 (00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:46) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:20:44) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:44:25) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (01:45:19) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atu...

Disponibilização: Quarta-feira | 30 de setembro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 1 de outubro de 2026 (00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:13) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:38) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:27:26) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:28:32) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Pro...

Disponibilização: Segunda-feira | 28 de setembro de 2026Publicação: Terça-feira | 29 de setembro de 2026(00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:18:44) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (03:23:48) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:25:52) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (03:26:48) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializ...

Disponibilização: Sexta-feira | 25 de setembro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 28 de setembro de 2026 (00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:12) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:18:16) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procu...

Disponibilização: Quinta-feira | 24 de setembro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 25 de setembro de 2026 (00:03:07) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:33:45) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:48:41) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:49:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:50:02) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:59:59) Despachos do As...

Disponibilização: Quarta-feira | 23 de setembro de 2026Publicação: Quinta-feira | 24 de setembro de 2026 (00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:45:22) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:48:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:48:54) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:52:14) Despacho do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:5...

Disponibilização: Terça-feira | 22 de setembro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 23 de setembro de 202 (00:02:58) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:04:43) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:28) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:58) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:13:39) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Origi...

Disponibilização: Segunda-feira | 21 de setembro de 2026 Publicação: Terça-feira | 22 de setembro de 202 (00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:05) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:05:32) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:46:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:47:08) Aviso do Conselho Superior do Ministério Públ...

Disponibilização: Sexta-feira | 18 de setembro de 2026Publicação: Segunda-feira | 21 de setembro de 2026 (00:02:56) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:40) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:16:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:31) Edital-pauta do Conselho Sup...

Disponibilização: Quinta-feira | 17 de setembro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 18 de setembro de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:24) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:26) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:20) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:45) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração...

Disponibilização: Quarta-feira | 16 de setembro de 2026Publicação: Quinta-feira | 17 de setembro de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:26) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:21) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:34) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:01) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:31...

Disponibilização: Terça-feira | 15 de setembro de 2026Publicação: Quarta-feira | 16 de setembro de 2026 (00:02:51) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:04:34) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:07:56) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:08:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:59) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:09:48) Aviso...

Disponibilização: Segunda-feira | 14 de setembro de 2026Publicação: Terça-feira | 15 de setembro de 2026 (00:02:47) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:00) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:21) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público (00:15:23) Deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:...

Disponibilização: Sexta-feira | 11 de setembro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 14 de setembro de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:09) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:34) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:23:23) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:24:14) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Crimi...

(00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:34) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:11:57) Extrato de Termo de Atos Negociais do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (ierbb) (00:13:20) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (00:15:55) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal...

Disponibilização: Quarta-feira | 9 de setembro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 10 de setembro de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:34) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:05:59) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:07:29) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:36:17) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Orig...

Disponibilização: Terça-feira | 8 de setembro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 9 de setembro de 2026 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:07:30) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:48) Despacho do Subprocurador-geral de Atribuição Originária (00:09:35) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:50:27) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça (00:52:21) Des...

Disponibilização: Terça-feira | 8 de setembro de 2026 Publicação: Terça-feira | 8 de setembro de 2026 (00:02:33) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça