Rádio MPSC

Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados, estão a implantação da justiça restaurativa nas escolas, experiência que já é realidade em três municípios catarinenses, e o uso do ICMS Educacional com recursos destinados aos municípios. Ouça o Procura...

Jurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Ouças os Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Douglas Dellazari.

Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

Na Entrevista, entenda a importância dos 17 anos da Lei Maria da Penha e as ações do MPSC no agosto lilás. Ouça a a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

O crime foi praticado durante uma partida da Liga Catarinense de Futsal. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarin...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Com foco em alertar as mulheres sobre o ciclo da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás; GAECO deflagra a Operação Impudens; a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: MPSC incentiva campanha nacional “Todas as vítimas têm algo em comum: direitos”; Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe novas ambulâncias; a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino. 

O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial. 

O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarin...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Operação Mensageiro – encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages; posse do novo Procurador de Justiça; a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe! 

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apree...

A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções urgentes capazes de estancar o problema. Reunião conduzida pelo MPSC contou com a participação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos estaduais e municipais da capital. Ouça o Promotor de Jus...

O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial civil, uma nova prova foi revelada. Diante da situação, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença, anulou o julgamento e após sustentação do Ministério Público de Sa...

Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser realizadas por equipes locais. Ouça o Coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. 

Um jovem de 26 anos abusou sexualmente duas vezes da irmã que tinha apenas oito anos à época dos fatos. Após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina o homem foi condenado a 37 anos, 11 meses e cinco dias de prisão. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da vítima e do outro irmão e ameaçou a própria mãe. O Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon fala sobre o caso.

Tribunal do Júri na Comarca de Tubarão acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre um duplo crime registrado em 2021. Durante o júri também foi realizada uma prisão em flagrante por falso testemunho. Ouça os Promotores de Justiça Marcus Vinicius dos Santos e Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: 33 anos do ECA - reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP, a atuação do MP pelo estado e mais!  Ouça o programa, assine e compartilhe!

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios elétricos também na ponte Hercílio Luz. A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem 10 dias para responder se aceita celebrar o acordo. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.