Direto do Plenário

Norma estabelece procedimentos sobre uso de conteúdo digital e boca de urna no pleito do ano que vem

Aprovada por unanimidade, norma confere às federações personalidade jurídica distinta dos partidos que a compuserem e garante que as cotas de gênero sejam observadas

Regra aprovada nesta terça-feira (14) vale para as Eleições Gerais de 2022

Norma aprovada por unanimidade estabelece regras para a propaganda de candidatos, partidos, federações e coligações no rádio, televisão, internet, imprensa e nas cidades

Inclusão de novas entidades fiscalizadoras e manutenção do Teste de Integridade são destaques da norma

Por maioria, ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura do atual gestor, alegando terceiro mandato

Por maioria, Plenário entendeu que o candidato não estava inelegível nas Eleições 2020

Colegiado autorizou exclusão em decorrência de ameaças sofridas pelo candidato

Sistema que recebe assinaturas foi adequado para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio de forma totalmente digital

Foram identificadas irregularidades no valor de R$ 126 mil naquele ano

Medida vigora até análise de recurso dos políticos eleitos em Monte Azul Paulista (SP)

Condenados por abuso de poder político na campanha de reeleição em 2018, Belivaldo Chagas Silva e a vice-governadora alegaram impedimento de desembargador do TRE-SE no julgamento que cassou a chapa  

Plenário anulou eleição de Ana Lina Cunha (PSD) por ser casada com o ex-prefeito

Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Plenário do TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. No entanto, Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Tribunal arquivou o processo, mas fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Ouça o voto do relator

Decisão da Corte Eleitoral cria jurisprudência para casos semelhantes a partir das próximas eleições

Ministros decidiram devolver o processo ao TRE-MA para novo julgamento do caso sobre o ex-candidato a vereador acusado de compra de votos em 2016

Candidato à reeleição em 2014, ele foi condenado por abuso do poder econômico e político praticado durante a campanha

Candidatos nas Eleições 2018, ambos receberam, de entidade jurídica, doação irregular para as respectivas campanhas eleitorais, conduta vedada pela legislação

Partido não comprovou repasses de recursos financeiros a diretórios regionais

Entendimento foi firmado durante julgamento de recursos de candidatos em São José da Safira (MG) e em Santa Inês (PR)

Presidente da Câmara de vereadores deve assumir provisoriamente o mandato até que seja realizado novo pleito

Inelegibilidade foi afastada porque não foi comprovado que comício com servidores da Comlurb teve dimensão suficiente para desequilibrar o pleito