Direto do Plenário

Sessão 30.09.2021 - TSE anula inelegibilidade de candidatos do Amapá nas eleições de 2014 30.09.2021 43:24 ↓

Por maioria de votos, Plenário concluiu pela não caracterização de abuso na utilização de meios de comunicação nas eleições de 2014

Sessão 28.09.2021 – TSE mantém cassação de registro de candidato a vereador do município de Barreirinha (AM) 29.09.2021 55:16 ↓

Maioria dos ministros da Corte Eleitoral acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral para manter decisão do TRE do Amazonas

Sessão 28.09.2021 – Plenário do TSE aprova resolução que antecipa abertura do código-fonte da urna eletrônica 29.09.2021 4:40 ↓

Norma altera para 12 meses antes do primeiro turno das eleições o prazo para que os arquivos estejam disponíveis para inspeção

Sessão 23.09.2021 – TSE reverte cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) 23.09.2021 59:38 ↓

TRE-PE havia cassado diplomas e decretado inelegibilidade de José Wellington e Israel Lima por abuso de poder político e econômico

Sessão 21.09.2021 - TSE mantém cassação de Deputada Estadual de Sergipe por abusos de poder 22.09.2021 1:37:00 ↓

Plenário anula votação de Maria Valdiná Almeida e determina retotalização da eleição para o cargo

Sessão 21.09.2021 - Plenário mantém decisão sobre contas de 2015 de diretório do Avante (SC) 22.09.2021 27:04 ↓

TSE decide que suspensão de cotas do Fundo Partidário não se aplica ao caso, porque partido não recebeu recursos públicos em 2015

Sessão 16.09.2021 - Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível 16.09.2021 30:45 ↓

Plenário manteve decisão do TRE-SE que cassou a chapa eleita nas Eleições 2016.

Sessão 16.09.2021 - TSE confirma mandato do prefeito de Urucuia (MG) 16.09.2021 1:29:59 ↓

Por maioria, colegiado referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MG

Sessão 14.09.2021 – Plenário afasta sanções à empresa por suposta doação irregular em 2014 15.09.2021 42:43 ↓

Maioria do TSE julgou que Ministério Público não cumpriu com exigências judiciais mínimas para que a ação pudesse prosseguir

Sessão 09.09.2021 - TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Francisco Alves (PR) 09.09.2021 15:06 ↓

Candidato único ao cargo de prefeito foi declarado inelegível por desaprovação de contas públicas

Sessão 09.09.2021 - Presidente do TSE critica ameaças à democracia brasileira 09.09.2021 23:02 ↓

Barroso afirmou que sistema eleitoral só é inseguro para quem acha que o único resultado possível das eleições é a própria vitória

Sessão 31.08.2021 - TSE regulamenta coleta de assinaturas eletrônicas em apoio à criação de partido 01.09.2021 39:38 ↓

Resolução permitirá que partidos em formação usem assinaturas digitais para preencher um dos requisitos legais para o registro na Justiça Eleitoral

Sessão 24.08.2021 - TSE cassa diploma de deputado federal eleito pelo Paraná em 2018 25.08.2021 49:01 ↓

Votos recebidos por Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta, serão retotalizados. TRE deverá diplomar primeiro suplente da coligação

TSE mantém inelegibilidade de 8 anos do ex-prefeito cassado de Conceição da Barra (ES) 19.08.2021 42:16 ↓

Francisco Vervloet fez uso eleitoral de programa assistencial em período de campanha

TSE nega recurso de Cesar Maia e determina devolução de recursos ao erário 19.08.2021 21:03 ↓

Candidato a senador em 2018 terá que devolver R$ 43 mil por uso irregular de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral

Sessão 17.08.2021 - Plenário mantém decisão que negou ação contra Ricardo Salles 17.08.2021 35:35 ↓

Ex-ministro do meio ambiente foi processado por uso indevido dos meios de comunicação, mas ministros entenderam que propaganda eleitoral do então candidato a deputado federal por São Paulo em 2018 não comprometeu a legitimidade do pleito

Sessão 12.08.2021 - TSE mantém cassação de deputado estadual do Amapá eleito em 2018 12.08.2021 54:56 ↓

José Tupinambá Pereira teve o diploma cassado por compra de votos

Sessão Plenária de 09/12/2025 - Diretório estadual do PSDB em Sergipe terá de devolver R$ 939 mil aos cofres públicos 9:34 ↓

TSE confirmou a decisãoque julgou como não prestadas, dentro do prazo legal, as contas do órgãoreferentes ao exercício financeiro de 2022