Direto do Plenário

Sessão 22.03.2022 - TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral 27.06.2022 31:36 ↓

Questionamento analisado na sessão administrativa foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Sessão 17.03.2022 - TSE confirma cassação e inelegibilidade do deputado federal José Valdevan 27.06.2022 1:29:08 ↓

Plenário determinou a imediata retotalização dos votos para o cargo de deputado federal em Sergipe.

Sessão 15.03.2022 - TSE afasta inelegibilidade do ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria 27.06.2022 1:29:20 ↓

Ele havia sido condenado por abuso dos poderes político e econômico nas Eleições 2018. Plenário também reverteu a condenação por conduta vedada a agente público.

Sessão 10.03.2022 - TSE cria Comissão de Igualdade Racial para ampliar participação de pessoas negras nas eleições 27.06.2022 9:29 ↓

O grupo será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições.

Sessão 08.03.2022 - TSE revoga multa aplicada a candidatos que omitiram nomes de apoiadores em propaganda 27.06.2022 55:02 ↓

A partir dessa decisão, o TSE acabou revogando a multa de R$ 5 mil que foi aplicada a três candidatos a vereador do município de Piratuba, em Santa Catarina, nas eleições municipais de 2020.

Sessão 08.03.2022 - Lewandowski é empossado como ministro efetivo do TSE 27.06.2022 10:26 ↓

Esta é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral. Em mandato anterior, o magistrado havia sido presidente da corte e esteve à frente das eleições gerais de 2010.

Sessão 03.03.2022 - TSE confirma inelegibilidade de irmãos por abuso de poder em Bagé (RS) 27.06.2022 1:23:35 ↓

Por unanimidade, o colegiado decidiu que Divaldo Vieira Lara, prefeito de Bagé, e Luís Gustavo Lara, deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, estão inelegíveis até 2026.

Sessão 03.03.2022 - TSE aprova ajustes em quatro resoluções das Eleições 2022 27.06.2022 9:55 ↓

Textos tratam do prazo de disponibilização dos boletins de urna na internet, da auditoria do sistema de votação, do calendário e da propaganda eleitoral.

Sessão 24.02.2022 - TSE anula acórdão que negou registro de candidato mais votado para prefeito de Mariana (MG) 24.02.2022 54:31 ↓

Para o Plenário, o julgamento só poderia ter ocorrido com o quórum completo

Sessão 24.02.2022 - TSE mantém válidas decisões sobre contas de prefeito de Parnarama (MA) 24.02.2022 1:01:13 ↓

Processo retornará ao TRE do Maranhão para análise de eventual inelegibilidade do candidato

Sessão 17.02.2022 - Barroso se despede do TSE 17.02.2022 46:21 ↓

Ministro participou da última sessão como presidente e integrante da Corte

Sessão 17.02.2022 - Fachin homenageia Barroso, que se despede do TSE 17.02.2022 10:57 ↓

Discurso destacou a atuação do ministro no período à frente da Presidência do TSE

Sessão 17.02.2022 - Plenário desaprova contas do Avante na campanha eleitoral de 2018 17.02.2022 50:16 ↓

Partido precisa devolver R$ 2,4 milhões ao Tesouro Nacional

Sessão 15.02.2022 - TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário da obrigação de devolução ao Tesouro 15.02.2022 7:27 ↓

Decisão aconteceu em julgamento de recurso na prestação de contas do Democratas relativa ao ano de 2013

Sessão 15.02.2022 - TSE mantém entendimento de que não houve propaganda irregular em outdoors do partido Novo em Curitiba (PR) 15.02.2022 29:07 ↓

Outdoors foram exibidos durante a campanha eleitoral das Eleições Municipais de 2020. João Guilherme Oliveira de Moraes era o candidato da legenda na época

Sessão 08.02.2022 - Mantida decisão do TRE-MS em prestação de contas de candidato não eleito a deputado federal em 2018 09.02.2022 15:55 ↓

Regional sul-mato-grossense determinou a restituição de cerca de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Recurso do MPE pleiteava a devolução do valor total da dívida não quitada do candidato

Sessão 08.02.2022 - TSE aprova registro do partido União Brasil 08.02.2022 15:13 ↓

Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44

Sessão 08.02.2022 - Aprovada a norma que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e TV 08.02.2022 5:34 ↓

Veiculação será por meio de inserções de 30 segundos na programação normal das 

Sessão 01.02.2022 - TSE julga recursos sobre propaganda eleitoral irregular e promoção pessoal em redes sociais 02.02.2022 4:48 ↓

Plenário do TSE julgou dois recursos relativos às Eleições de 2020 em Fortaleza (CE) e Ibimirim (PE) e um referente ao pleito de 2018 no Rio de Janeiro (RJ)

Sessão 01.02.2022 - Barroso destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral na abertura do Ano Judiciário 01.02.2022 40:32 ↓

Presidente do TSE também lamentou o crescimento de casos de covid-19 com a variante Ômicron e ressaltou a importância do fortalecimento da democracia

Sessão 16.12.2021 - José Auricchio Júnior tomará posse como prefeito de São Caetano do Sul (SP) 16.12.2021 25:29 ↓

TSE afastou inelegibilidade e determinou a diplomação

Sessão 16.12.2021 - Aprovada resolução sobre pesquisas eleitorais para as Eleições 2022 16.12.2021 6:23 ↓

Pesquisas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro

Sessão 16.12.2021 - Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE 16.12.2021 6:48 ↓

Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro

Sessão 16.12.2021 - Plenário aprova resolução sobre escolha e registro de candidatos 16.12.2021 19:33 ↓

Candidatura por federação partidária é a principal novidade para 2022

Sessão 16.12.2021 - TSE aprova regra sobre totalização e reforça horário unificado de votação 16.12.2021 7:43 ↓

Norma também passa a adotar linguagem inclusiva de gênero