Direto do Plenário

Sessão 09.06.2022 - TSE reverte decisão sobre fraude a cotas de gênero em Garuva (SC) 26.07.2022 21:54 ↓

Plenário entendeu que não houve má-fé por parte de candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador em 2020.

Sessão 07.06.2022 - Plenário do TSE confirma mandato de Adriana Bocardi na prefeitura de Ubirajara (SP) 26.07.2022 17:53 ↓

Por unanimidade, o Colegiado rejeitou recurso que pedia a cassação do diploma da prefeita por inelegibilidade reflexa.

Sessão 02.06.2022 - Solidariedade deve aplicar mais R$ 36 mil em promoção das mulheres na política 26.07.2022 8:09 ↓

TSE entendeu que partido não cumpriu a reserva legal de recursos para esse fim em 2016.

Sessão 31.05.2022 - TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022 15.07.2022 12:20 ↓

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira.

Sessão 26.05.2022 - TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022 15.07.2022 20:54 ↓

Os estatutos das federações PSDB Cidadania e PSOL Rede foram aprovados por unanimidade.

Sessão 24.05.2022 - TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária 15.07.2022 34:00 ↓

Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV.

Sessão 17.05.2022 - Urna eletrônica é patrimônio nacional, diz presidente do TSE 15.07.2022 6:42 ↓

Ministro Edson Fachin celebrou os 26 anos do equipamento na abertura da sessão.

Sessão 17.05.2022 - TSE lança canal verificado no Telegram 15.07.2022 3:18 ↓

Tribunal também assinou com a plataforma acordo para combate à desinformação.

Sessão 12.05.2022 - TSE anuncia acordo com o Spotify contra a desinformação 15.07.2022 3:23 ↓

Plataforma de streaming vai oferecer recursos para direcionar usuário até a página oficial da Justiça Eleitoral.

Sessão 10.05.2022 - Plenário do TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Divisa Alegre (MG) 15.07.2022 21:11 ↓

Candidatura da mais votada no pleito de 2020 foi impugnada por irregularidade no registro, realizado fora do prazo legal.

Sessão 10.05.2022 - TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020 em Jacobina (BA) 15.07.2022 58:28 ↓

Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas.

Sessão 05.05.2022 - TSE comemora marca histórica de jovens eleitores nas Eleições 2022 15.07.2022 13:58 ↓

De janeiro a abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018.

Sessão 03.05.2022 - TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes 15.07.2022 12:15 ↓

Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política.

Sessão 28.04.2022 - Plenário confirma novas eleições para prefeito de Ibitirama (ES) 04.07.2022 41:34 ↓

Eleito em 2020 foi considerado inelegível e não poderia ter se candidatado.

Sessão 26.04.2022 - PSDB deve devolver R$ 4,1 milhões aos cofres públicos, decide TSE 04.07.2022 45:41 ↓

Devido a irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, Tribunal desaprovou as contas da legenda relativas ao exercício financeiro de 2016.

Sessão 26.04.2022 - TSE mantém cassação de prefeito e vice eleitos em 2020 em Garibaldi (RS) 04.07.2022 54:46 ↓

Decisão unânime da Corte Eleitoral referenda a eleição suplementar ocorrida no município gaúcho em 3 de abril.

Sessão 19.04.2022 - Fachin destaca criação de comissão para ampliar presença dos indígenas no processo eleitoral 04.07.2022 5:13 ↓

Medida foi publicada na data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas.

Sessão 12.04.2022 - TSE aprova mudanças em norma sobre requisição de servidores pela Justiça Eleitoral 04.07.2022 18:43 ↓

Tribunais Eleitorais terão de disponibilizar e manter atualizada, na área de transparência dos respectivos portais da internet, a relação dos servidores requisitados.

Sessão 07.04.2022 - Autorizada a instalação de novas seções eleitorais em 21 países 04.07.2022 6:56 ↓

Colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido do Ministério das Relações Exteriores motivado pelo crescimento do número de votantes em determinadas localidades.

Sessão 07.04.2022 - TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos 04.07.2022 21:43 ↓

Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos.

Sessão 05.04.2022 - TSE mantém rejeição à mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB) 04.07.2022 12:25 ↓

Por unanimidade, ministros entenderam alteração teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro.

Sessão 31.03.2022 - TSE autoriza eleição suplementar em Itapemirim (ES) 27.06.2022 1:10:33 ↓

Plenário confirmou cassação do prefeito e do vice-prefeito eleitos em 2020 e revogou a liminar que os mantinham no cargo.

Sessão 31.03.2022 - Fachin comunica criação da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação 27.06.2022 3:35 ↓

Grupo vai promover iniciativas para defender e fortalecer a credibilidade das instituições eleitorais

Sessão 29.03.2022 - TSE determina que Podemos devolva mais de 1,2 milhão aos cofres públicos 27.06.2022 38:55 ↓

Por maioria, Tribunal desaprovou as contas do partido relativas às Eleições Gerais de 2018.

Sessão 24.03.2022 - Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências 27.06.2022 8:28 ↓

Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado.