Direito de Todos

Ministério Público Federal (MPF) consegue decisão para retomar ação que busca proteger posse de comunidade quilombola em Barcarena, no Pará. Após acordo com o MPF, prefeitura de Matinhos lança campanha de preservação da restinga, no litoral do Paraná. E a Dica de Leitura de hoje é o livro  A Vida Secreta das Árvores de Peter Wohlleben. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah G...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça condena ex-coordenador regional da Funai, que incitou violência contra indígenas do Vale do Javari, no Amazonas. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceita recurso do MP Eleitoral e cassa registro de deputada estadual reeleita em Roraima. E atendendo ao MPF, Justiça Federal determina acesso de órgãos ambientais a dados agropecuários no Pará. Ouça...

Ministério Público Federal (MPF) denuncia grupo responsável por criar pessoas fictícias para fraudar mais de R$ 86 milhões do INSS, em Minas Gerais. A pedido do MPF, Justiça Federal mantém veto a obras de terminal de gás em Barcarena, no Pará. E MPF fecha acordo que garante restauração de 613 hectares de vegetação no Noroeste Paulista. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah G...

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que Facebook adote medidas para impedir o compartilhamento de desinformação sobre urnas eletrônicas no WhatsApp. Ministério Público Eleitoral pede remoção de vídeos que associam fechamento de embaixadas a ameças terroristas e risco de golpe. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações:...

Minisério Público Federal (MPF) garante no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) continuidade de ação para regularização de comunidade ribeirinha no Pará. E após atuação do MPF, acordo regulariza Centro de Treinamento do Santos e prevê pagamento de R$ 23 milhões à União. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabri...

Ministério Público Federal (MPF) vai à Justiça para garantir isenção de imposto de carro a pessoas com surdez unilateral. E o MPF apura impactos da retirada do medicamento para crises epiléticas do mercado nacional. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Raissa Reis e Lucas Lopez  Foto: Canva

Neste episódio especial do Direito de Todos, conversamos com o Procurador Regional Eleitoral de Rondônia, Leonardo Caberlon, sobre as principais regras e orientações para as Eleições 2026. Saiba quais documentos levar, a ordem de votação, como consultar o local de votação e a biometria, as regras para manifestações individuais, como justificar a ausência e se é possível votar no segundo turno mesm...

Ministério Público Federal (MPF) volta a recorrer a tribunal para suspender perfuração de petróleo na Foz do Amazonas. No Pará, MPF aciona a Justiça para garantir participação de moradores em obras em Belém (PA). No Me Explica, MPF! de hoje, saiba o que a lei diz sobre compra de votos e como denunciar. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Ivo Pereira Apresentação...

Ministério Público Federal (MPF) obtém bloqueio de até R$ 146 milhões de empresas acusadas de envolvimento em garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR). E o MPF acompanha adoção de medidas de segurança para usuários do Uber em Rondônia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti Apresentação: Wanessa Pereira Participações: Sabrine Meneses e Katia Dias Imagem gerada com aux...

Ministério Público Federal (MPF) consegue condenação de internauta por injúria racial em sala de bate-papo. MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Pesquisa Boca de IA registra que 20% das respostas geradas por ferramentas de inteligência artificial recomendam candidatos. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Pr...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal Federal (STF) uniformiza prazos das licenças gestante e adotante para servidoras federais, trabalhadoras CLT e militares. Justiça condena responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça, Roraima. E a dica de leitura de hoje vai te fazer relembrar os tempos de ouro do rádio, é o livro Pery E Estelita N...

Ministério Público Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral (STF) firmam acordo para intensificar o combate à violência política contra as mulheres. Ministério Público Federal (MPF) obtém decisão que determina comprovação da origem de cassiterita ligada a garimpo na Terra Indígena Yanomami. Operação com atuação do MPF mira esquema bilionário de desvio de dendê e lavagem de dinheiro no Pará. Ouça! E...

Ministéio Público Federal (MPF) garante a destinação R$ 1,4 milhão para fortalecer o tiro esportivo e paralímpico no Brasil. MPF, Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e Receita Federal realizam operação contra esquema ilegal de importação de perfumes. E hoje é dia de Me Explica, MPF! e vamos te contar a diferença entre MPF e Defensoria Pública da União (DPU). Ouça! Edição: Rin...

A violência política de gênero acompanha as mulheres durante todo o processo eleitoral. Constranger, intimidar, impedir ou dificultar candidaturas são algumas das formas desse tipo de violência. Diante da gravidade do problema, o Ministério Público Federal (MPF), em parceria com a Justiça Eleitoral, atualizou a campanha  Política é substantivo feminino , que chama a atenção para essas situações e...

Ministério Público Federal (MPF) volta a pedir a suspensão da licença perfuração de petróleo na Foz do Amazonas. Em Rondônia, MPF pede medidas urgentes contra ameaças de pistoleiros a extrativistas na Resex Jaci-Paraná. E o MPF usa inteligência artificial para monitorar apuração de assédio e violência de gênero na PRF. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Sarah...

Ministério Público Federal (MPF) divulga novo balanço sobre uso de recursos ambientais do caso Brumadinho. Justiça atende pedido do MPF e determina que o poder público adote medidas para regularizar território ribeirinho impactado pela Rodovia Liberdade, no Pará. E MPF e Polícia Federal desarticulam grupo ligado à máfia italiana que traficava cocaína para a Europa. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wi...

Ministério Público Federal (MPF) obtém condenação em esquema de cartel que resultou em prejuízo de quase R$ 20 bilhões à Petrobras. Universidade Federal do Pará (UFPA) acata recomendação do MPF e vai aderir à Rede Nacional de Direitos LGBTQIA+. E na Dica de Leitura de hoje a indicação é o livro Dom Casmurro, uma obra de Machado de Assis. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabri...

Presidente, governador, senador e deputados: você sabe como funciona a escolha de cada um desses representantes? No especial Direito de Todos – Eleições 2026, explicamos de forma simples como será a votação, quais são as diferenças entre os sistemas majoritário e proporcional, como os votos podem influenciar a distribuição de vagas e quais são as principais regras para candidaturas e partidos. Voc...

Justiça Federal condena líder de esquema financeiro a mais de 23 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Justiça atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condena município de Barra Mansa (RJ) a tratar 100% do esgoto. No Me Explica MPF de hoje, você vai entender: qual é a diferença entre ilícito eleitoral e crime eleitoral. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine...

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), governo vai apurar falhas da Uber e da 99 no atendimento a idosos e pessoas com deficiência. Em Santa Catarina, MPF move ação para impedir sombreamento na praia e danos ambientais à orla de Barra Velha. MPF pede na Justiça cumprimento de ponto da sentença do Caso Favela Nova Brasília sobre letalidade policial. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wil...

Ex-deputado TH Jóias e mais quatro acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) tornam-se réus por corrupção e outros crimes no Rio de Janeiro. Acusado de chefiar esquema internacional de tráfico de armas é extraditado ao Brasil. MPF aciona a Justiça para barrar licença de aterro sanitário no Pará e proteger comunidades tradicionais. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine...

Ministério Público Federal (MPF) cobra R$ 1,7 bilhão e providências de mineradora por garimpo ilegal de cassiterita na Terra Indígena Yanomami. MPF fecha acordo que destina mais de R$ 1,8 milhão ao SUS no Rio Grande do Sul. E a dica de leitura de hoje é o livro "Oração para Desaparecer"  de Socorro Acioli. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sabrine Meneses e Wanessa Pereira Apr...

Quase 500 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo são resgatados no mês de agosto. Ministério Público Federal (MPF) pede multa à União por demora no envio de forças policiais para conter invasão em terra indígena no Pará. E o MPF quer criação de sistema nacional integrado para monitorar contaminação por mercúrio na Amazônia. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Justiça suspende norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que barrava multas em rodovias. Segundo processo seletivo de estágio do MPF tem data remarcada. E no Me Explica, MPF de hoje Camila Shizue explica o que é habeas corpus. Ouça! Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses Apresentação: Waness...

MPF pede que prefeito e secretários paguem multa por manter ambulâncias paradas em Sorocaba, São Paulo Nota técnica do MPF sobre a PEC da Segurança Pública aponta omissões e alerta para riscos a direitos fundamentais E hoje é dia de Dica de Leitura Edição: Rinauro Silva e Wilson Bacelar Produção: Sarah Galletti e Sabrine Meneses Apresentação: Lucas Lopez    Participações: Kátia Dias, Raíssa Reis e...