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17 nov. 2026

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Episoade

MPAC promove palestra sobre justiça de gênero e raça para estudantes do Colégio Meta 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, nesta sexta-feira, 4, palestra sobre justiça de gênero e raça para estudantes do segundo ano do ensino médio do Colégio Meta.

MPAC adere ao 3º Termo Aditivo ao Convênio entre CNMP e Receita Federal 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que amplia o rol de informações disponibilizadas no âmbito da cooperação técnica entre as instituições. O convênio, celebrado originalmente em 2012, tem como objetivo o intercâmbio de informaç...

MPAC participa de audiência pública sobre políticas públicas para pessoas com lúpus 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde), participou, nesta sexta-feira, 11, de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discutir o tratamento, os desafios e as dificuldades enfrentadas por pessoas com lúpus.

MPAC, Aleac e SEE firmam acordo para conscientizar estudantes sobre prevenção e combate à corrupção 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) assinaram, nesta sexta-feira, 11, um acordo de cooperação técnica para desenvolver atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública sobre a prevenção à corrupção.

Manoel Urbano - MPAC recomenda medidas para garantir proteção animal e segurança na ExpoMU 2026 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, expediu recomendação à organização da ExpoMU 2026, para adoção de medidas que visam garantir o bem-estar dos animais utilizados no rodeio, a segurança dos participantes e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça substitut...

Brasileia MPAC participa de reunião itinerante do Conselho Estadual de Educação 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, participou nesta quinta-feira, 10, da primeira Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Educação do Acre (CEE), realizada no Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasileia. O MPAC foi representado pela promotora de Justiça substituta Caroline Caldas.

MPAC alinha atuação da rede de proteção para fiscalização durante evento LGBTQIA+ 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, na quinta-feira, 3, reunião com o presidente da Associação LGBTQIA+, Germano Marinho, para tratar das medidas de fiscalização e proteção de crianças e adolescentes durante o evento previsto para o dia 13 de setembro, a partir das 17 horas.

Servidora do MPAC lança livro que reúne experiências registradas durante estudos sobre feminicídio 14.09.2026

A servidora do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Antônia Tavares lançou, nesta quarta-feira, 9, durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, o livro “Caderno Rosa: 360 noites entre sonhos e insônias”. A obra reúne 169 sonhos e transes registrados em 2021, período em que Antonia realizou, pelo MPAC, dois estudos sobre 50 feminicídios ocorridos no Acre. O lançamento contou com...

Operação Colapso - MPAC denuncia 44 pessoas por envolvimento com organização criminosa 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra 44 pessoas investigadas por envolvimento com organização criminosa e associação para o tráfico de drogas, no desdobramento das investigações que resultaram na Operação Colapso, deflagrada em 24 de agosto.

MPAC participa de posse de membros do Ciamp-Rua Acre 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), participou, nesta quarta-feira, 9, da cerimônia de posse dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua Acre). O evento foi realizado no Centro Universitário Estácio Un...

MPAC disponibiliza serviço de peticionamento extrajudicial pela internet 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) disponibilizou o serviço de peticionamento extrajudicial, que permite ao cidadão encaminhar informações, solicitações, representações, denúncias e outros relatos pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial a uma unidade do Ministério Público.

MPAC abre credenciamento para profissionais que atuarão no Centro de Atendimento à Vítima 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Edital de Credenciamento n.º 001/2026 para seleção de profissionais habilitados nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito para atuar no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), nas regionais de Brasileia e Cruzeiro do Sul. Os profissionais prestarão serviços de acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às...

MPAC participa do encerramento de formação pedagógica inclusiva voltada ao TEA 14.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, nesta quinta-feira, 10, do encerramento da Formação Pedagógica Inclusiva do Transtorno do Espectro Autista (FPI/TEA), realizada pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

MPAC e MPT dialogam sobre ações de proteção à infância e enfrentamento ao trabalho infantil 11.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 19 de agosto, de reunião institucional na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Rio Branco, com o objetivo de promover o diálogo interinstitucional e apresentar iniciativas relacionadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

MPAC e Estado alinham ações para reforçar segurança nas escolas 11.09.2026

O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi recebido, nesta quarta-feira, 9, pela governadora Mailza Assis, ocasião em que foram discutidas ações conjuntas visando à prevenção e ao enfrentamento da violência nas escolas.

MPAC prestigia ato de assinatura de mensagem de lei para criação do Conselho LGBTQIA+ em Rio Branco 11.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prestigiou, nesta terça-feira, 8, o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acreana da Diversidade.

Porto Acre - MPAC requer prisão preventiva de mãe e padrasto suspeitos da morte de criança de 3 anos 11.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Porto Acre, pediu durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de uma mulher de 18 anos e de um homem de 23 anos, mãe e padrasto, acusados pela morte de uma criança de três anos. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e acolhido pelo ju...

MPAC aborda violência contra a mulher em formação da Diocese de Rio Branco 11.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 8, de uma programação de formação e diálogo sobre temas de interesse social, realizada na Paróquia Santa Cruz, em Rio Branco. A atividade integrou o “Encontro de Formação Permanente do Clero”, promovido pela Coordenação Diocesana de Pastoral.

MPAC e ProconAC firmam acordo para ampliar ações de defesa do consumidor 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) assinaram, nesta terça-feira, 8, na sede do MPAC, um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a atuação conjunta na proteção e defesa dos direitos dos consumidores. O documento prevê intercâmbio de informações, acesso ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Pro...

MPAC prestigia desfile de comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto Jurídico Celso Jerônimo de Souza, participou, na segunda-feira, 7 de setembro, do desfile cívico-militar promovido pelo Governo do Estado em comemoração aos 204 anos da Independência do Brasil.

MPAC leva ações de prevenção à violência doméstica a escolas do interior do Acre 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) percorreu, nesta semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, municípios da Regional do Juruá para levar a estudantes da rede pública ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica. As atividades integram o projeto “Educar para Proteger: MPAC no combate e prevenção à violência doméstica” e foram realizadas em escolas de Mân...

MPAC participa do projeto “Café com o Ministro” que debate a cultura da conciliação 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, participou, na última sexta-feira, 4, da abertura do projeto “Café com o Ministro”, realizada no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O promotor representou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

MPAC acompanha andamento das obras do novo Mercado Elias Mansour 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 4, de uma visita às obras do novo Mercado Municipal Elias Mansour, em de Rio Branco. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o procurador-geral adjunto Jurídico, Celso Jerônimo de Souza, acompanharam o prefeito da capital, Alysson Bestene, durante a agenda.

MPAC e CMDCA discutem preparação para processo de escolha dos conselheiros tutelares de 2027 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, realizou, nesta quarta-feira, 2, uma reunião para tratar do planejamento e da organização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Rio Branco, previsto para ocorrer em 2027.

MPAC realiza reunião interinstitucional para fortalecer rede de proteção à infância 10.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no dia 25 de agosto, uma reunião interinstitucional na Cidade do Povo, em Rio Branco, para discutir o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

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