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17 nov. 2026
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Episoade
Cruzeiro do Sul - MPAC oficia Sesacre e Hospital sobre caso de mulher que teve cirurgia interrompida por oscilações de energia 10.09.2026 1:23
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, adotou providências para apurar possível falha de atendimento no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, após uma cirurgia ser interrompida por sucessivas oscilações no fornecimento de energia elétrica.
Assis Brasil - MPAC instaura procedimento para garantir transporte escolar a alunos da zona rural 10.09.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e garantir transporte escolar adequado aos alunos do Ramal Santa Luzia e de localidades adjacentes, matriculados na Escola Iris Célia Cabanellas Zannini.
STF reafirma poder de requisição do Ministério Público em decisão de alcance nacional 10.09.2026 1:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição do Ministério Público. A decisão reafirma a validade de uma das principais ferramentas à disposição do Ministério Público para o exercício de suas atribuições extrajudiciais e...
MPAC e TJAC alinham ações para aprimorar integração de sistemas e fluxos processuais 10.09.2026 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para discutir questões relacionadas ao uso dos sistemas processuais e buscar soluções conjuntas para aprimorar os fluxos de trabalho entre as duas instituições.
MPAC participa de mobilização nacional para qualificar atendimento a mulheres em situação de violência 10.09.2026 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com instituições parceiras, realizou, nesta quarta-feira, 2, o Dia C de Capacitação, ação voltada à incorporação da perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e à qualificação do atendimento a mulheres e meninas em situação de violência. O evento aconteceu na Escola do Poder Judiciário, com transmissão para mun...
MPAC tem Projeto RETINA entre os finalistas do Prêmio CNMP 2026 10.09.2026 0:54
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições finalistas do Prêmio CNMP 2026 com o Projeto RETINA, ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para reunir, organizar e analisar informações relacionadas a integrantes de organizações criminosas.
Maria Fátima Ribeiro assume Ouvidoria das Mulheres do MPAC,, 10.09.2026 1:06
A promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro foi nomeada, nesta quarta-feira, 2, como nova ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A designação foi formalizada pela Portaria nº 1.651/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Cruzeiro do Sul - MPAC participa de audiências concentradas para garantir direitos de crianças e adolescentes 08.09.2026 1:17
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, participou de uma série de audiências concentradas realizadas em unidades de acolhimento institucional e no Centro Socioeducativo. A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem acompanhou as audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes atendidos pelo sistema de proteção e socioeduca...
Rodrigues Alves - MPAC realiza visita técnica para levar ação “Cidadania sem Distâncias” 04.09.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita técnica à Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná de Mouras, zona rural do município. A atividade faz parte dos preparativos para a próxima edição do MP na Comunidade, cujo tema é “Cidadania sem Distâncias”, programada para o dia 26 de setembro.
Feijó - MPAC acompanha construção de escola indígena na Aldeia Coração da Floresta 04.09.2026 1:18
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre Tarauacá e Feijó.
Bujari - MPAC realiza vistoria em escola rural para verificar condições de infraestrutura e serviços 04.09.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta segunda-feira, 31, uma vistoria técnica na escola municipal Mamédio Maciel e no anexo estadual Raimundo Hermínio de Melo, no ramal do Fumaça 2, para verificar as condições de infraestrutura e dos serviços oferecidos aos estudantes.
MPAC e parceiros promovem capacitação nacional sobre violência de gênero nesta quarta-feira 04.09.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quarta-feira, 2, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada a partir das 9 horas, simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das v...
MPAC sedia segundo encontro da Rede Humanize IA para definir ações de evento institucional 04.09.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 31, o segundo encontro da Rede Humanize IA, iniciativa que reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos. A reunião teve como principal objetivo definir encaminhamentos para o evento institucional previsto para novembro, que contará com a participação d...
Epitaciolândia - A pedido do MPAC, Justiça determina eleição para gestor de escola militar 04.09.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, obteve decisão judicial favorável que obriga Estado do Acre a adotar providências para escolha do gestor administrativo-pedagógico da escola Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed.
MPAC inaugura Sala Lilás para atendimento humanizado de mulheres e crianças em Sena Madureira 04.09.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, nesta segunda-feira, 31, a Sala Lilás da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Feijó - MPAC garante acesso ao Aluguel Social para família em situação de vulnerabilidade 04.09.2026 1:47
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, atuou extrajudicialmente para assegurar proteção socioassistencial a uma família em situação de extrema vulnerabilidade. A atuação foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.
MPAC lança ferramenta para combater desinformação nas eleições 04.09.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 31, na sede da instituição, em Rio Branco, o VerificaAí, ferramenta digital criada para auxiliar a população na checagem de informações relacionadas às eleições e no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa utiliza inteligência artificial para agilizar a análise dos conteúdos, com revisão huma...
Cruzeiro do - Sul MPAC participa da ação Defensoria Itinerante 04.09.2026 0:38
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou da Defensoria Itinerante neste sábado (29), uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) voltada à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população.
MPAC aplica política de reserva de vagas para indígenas e pessoas transexuais em seleção de estágio 04.09.2026 1:49
A política de reserva de vagas instituída pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades na instituição já está sendo aplicada na seleção de estagiários de nível superior de 2026. Prevista por meio de Ato PGJ, a medida assegura a reserva de vagas para pessoas indígenas e transexuais e passou a integrar o processo se...
MPAC promove encontro com mulheres indígenas sobre enfrentamento à violência 04.09.2026 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas por uma Vida Livre de Violência”, voltado ao diálogo sobre os desafios e caminhos para prevenir e enfrentar as diferentes formas de violência que atingem mulheres indígenas.
MPAC participa de congresso nacional sobre os novos desafios da comunicação pública 02.09.2026 0:53
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação, participou do 4º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Palmas (TO). O evento reuniu cerca de 90 profissionais de comunicação dos Ministérios Públicos estaduais, dos quatro ramos do Ministério Público da União e do Conselho N...
MPAC instaura procedimento para acompanhar investigações sobre atuação de profissionais de saúde 02.09.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo para acompanhar inquéritos policiais e outros procedimentos relacionados a fatos potencialmente criminosos atribuídos a médicos e demais profissionais de saúde no exercício da atividade profissional.
MPAC cria Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas 02.09.2026 1:37
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN), estrutura permanente voltada ao aprimoramento da atuação institucional na garantia dos direitos dos povos indígenas.
Ricardo Coelho é promovido ao cargo de procurador de Justiça 02.09.2026 1:24
O promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A promoção foi aprovada nesta sexta-feira, 28, durante Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior.
Bujari - MPAC determina nova vistoria em escola rural 02.09.2026 1:34
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.
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