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17 nov. 2026

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Episoade

MPAC prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes do TRE-AC 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 18, da solenidade de eleição e posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizada no Plenário da Corte Eleitoral, em Rio Branco. A instituição foi representada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza. Também prestigiou a solenidade o subcorregedor-geral do...

MPAC atua de forma integrada na captura de foragido apontado como fundador de organização criminosa 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou da ação que resultou, nesta sexta-feira (18), na captura de Gilson Borges de Souza, apontado como um dos fundadores de organização criminosa que atua no estado do Acre. O foragido foi localizado em Natal, no Rio Grande do Norte, após trabalho integrado de inteligê...

MPAC participa de conferência internacional sobre crime organizado 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18 de setembro, da VI Conferência Internacional sobre Crime Organizado, realizada no Salão Nobre da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

MPAC participa da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira, 18, da inauguração da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, criada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) para ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

Policial militar da reserva é condenado a mais de 40 anos por feminicídio 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do policial militar da reserva remunerada Reginaldo de Freitas Rodrigues a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de Ionara da Silva Nazaré. O Julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 17, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branc...

Cruzeiro do Sul - Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio qualificado e corrupção de menores 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores.

MPAC obtém decisão que restabelece prisão preventiva de quatro investigados por sequestro e tortura 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos da decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas que havia revogado a prisão preventiva de quatro investigados envolvidos em um caso de sequestro e tortura.

MP na Comunidade no Círio Social ocorre neste sábado em Rio Branco 23.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, neste sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação, que ocorrerá durante o Círio Social, promovido pela Diocese de Rio Branco, será realizada das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate.

MPAC apura uso irregular de agrotóxicos em áreas de vegetação nativa no Acre 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), instaurou um inquérito civil para apurar a autoria, extensão e impactos ambientais do possível uso irregular de agrotóxicos em áreas de vegetação em diferentes municípios do estado.

MPAC participa de encontro que apresenta diagnóstico sobre o Acre a candidaturas ao Governo 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 16, do encontro “Instituições em rede: painéis colaborativos para a governança do Acre”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco. A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues representou o procurador-geral de Justiça, Osw...

MPAC fortalece cooperação com Gaeco do Ministério Público do Rio de Janeiro 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizou visita institucional ao Gaeco do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de fortalecer a integração e a cooperação entre as unidades.

MPAC e Imac discutem parceria para preservação e educação ambiental 22.09.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, para discutir uma parceria voltada à preservação e à educação ambiental.

MPAC publica resultado preliminar dos pedidos de isenção do processo seletivo de estagiários 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), publicou nesta quarta-feira, 16, o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário.

MPAC promoverá audiência pública para discutir políticas de prevenção às drogas e moradia no Papoco 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, promoverá, no dia 28 de outubro, uma audiência pública para discutir políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso abusivo de drogas e de garantia do direito à moradia adequada, segura e digna para a população da região do Papoco, localizada no bairro...

Projeto do MPAC é incluído em Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve o projeto institucional Proteja Mulher incluído na edição 2026 da Casoteca de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), publicação que reúne experiências de profissionais de segurança pública e instituições do sistema de Justiça no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

MPAC obtém liminar para garantir cirurgia de retirada das mamas a paciente do SUS 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão liminar em favor de um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguarda a realização de cirurgia para retirada das mamas. O procedimento, chamado de mastectomia masculinizadora, foi indicado como parte do processo de afirmação de gênero.

Manoel Urbano - MPAC atua e restabelece transporte escolar na zona rural 22.09.2026

Uma atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, resultou no restabelecimento do transporte escolar de crianças e adolescentes residentes na zona rural, entre Manoel Urbano e Feijó. Em razão de problemas mecânicos, os três ônibus que fazem o deslocamento apresentavam falhas, prejudicando mais de 200 estudantes.

MPAC e TCE-AC dialogam sobre acordo de cooperação e ações conjuntas na área da educação 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 15, uma reunião com a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo, e a diretora da Escola de Contas do TCE-AC, conselheira Naluh Gouveia, para tratar da construção de uma parceria entre as instituições, por meio de acordo de cooperação técnica, com ações voltadas espec...

MPAC recebe presidente do TJAC em visita institucional 22.09.2026

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, na manhã desta terça-feira, 15, em seu gabinete, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, para uma visita institucional.

Sena Madureira MPAC leva promoção de direitos a comunidade indígena 22.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre os dias 9 e 13 de setembro, ações de promoção de direitos na Terra Indígena Riozinho do Iaco, em Sena Madureira.

Cruzeiro do Sul MPAC realiza inspeção no Complexo Penitenciário do Juruá 18.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou inspeção semestral no Complexo Penitenciário do Juruá, com atenção especial à Unidade Prisional Manoel Néri da Silva.

A pedido do MPAC, Justiça suspende eleição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve, nesta segunda-feira, 14, decisão judicial que suspende a Assembleia Eleitoral para escolha das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AC) no biênio 2026/2028. A eleição estava pr...

MPAC e Prefeitura de Rio Branco firmam acordo para integrar dados e fortalecer segurança pública 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre as instituições, principalmente na área de segurança pública, com ações também relacionadas à proteção social, defesa do patrimônio público, ordem urbanística e meio ambiente.

Setembro Amarelo - MPAC promove ação de conscientização sobre saúde mental no Horto Florestal 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), participou, nos dias 12 e 13 de setembro, de uma ação de conscientização sobre saúde mental durante a Feirinha do Coletivo Giro Cultural, realizada no Horto Florestal, em Rio Branco.

MPAC participa da 1ª Feira da Diversidade com ações voltadas à proteção e à cidadania 15.09.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da 1ª Feira da Diversidade, realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na praça do Palácio Rio Branco.

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