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17 nov. 2026
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Episoade
Xapuri - MPAC fiscaliza lacre de urnas eletrônicas para as Eleições 2026 01.10.2026 0:57
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de preparação e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026 nos municípios de Xapuri e Capixaba. A promotora de Justiça substituta Renata Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de Xapuri, acompanhou as atividades realizadas na sede do Cartório Eleitoral da 2ª Zona.
Sena Madureira - MPAC obtém condenação por tentativa de feminicídio 01.10.2026 0:54
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve, nesta quarta-feira, 23, a condenação de um homem a 31 anos, três meses e 13 dias de reclusão por tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas de urgência. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira, com atuação da promotora de Ju...
MPAC lançará aplicativo da Ouvidoria e painel de monitoramento das escolas na próxima segunda-feira 01.10.2026 1:30
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará, na próxima segunda-feira, 28, duas novas ferramentas: o aplicativo Ouvidoria Cidadã e o Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre. O evento será realizado a partir das 8 horas, no auditório da sede da instituição.
Cruzeiro do Sul - MPAC apura possível falha na assistência a gestante no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá 01.10.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência médico-hospitalar prestada a uma gestante atendida no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.
MPAC adere ao Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta 01.10.2026 1:07
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao Programa de Parcerias Tecnológicas e Inovação Aberta (PPTI), iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) voltada ao desenvolvimento, à experimentação e ao compartilhamento de soluções tecnológicas aplicadas à atuação institucional.
MPAC participa da 8ª Reunião Ordinária do CNPG em Brasília 01.10.2026 1:22
O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 23, da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), realizada no Escritório de Representação dos Ministérios Públicos, em Brasília.
Feijó - MPAC pede explicações sobre quantidade de profissionais da educação com contratos provisórios 01.10.2026 1:16
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo para entender a composição do quadro de profissionais da educação da rede municipal. Dados de um relatório técnico feito pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOP-Educ) apontam que apenas 24% dos docentes da rede municipal são concursados, e 7...
MPAC garante na Justiça suspensão de atividades em áreas com danos ambientais no Seringal São Bernardo 01.10.2026 1:51
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina a suspensão imediata de atividades de exploração florestal em áreas com indícios de irregularidades no Seringal São Bernardo, atualmente cadastrado como Fazenda União III, na zona rural de Rio Branco.
MPAC participa da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG 01.10.2026 0:59
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 21 e 22, em Brasília, da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), no eixo temático Segurança Pública.
MPAC acompanha ações para implementação da educação étnico-racial na rede municipal de Rio Branco 01.10.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião de Acompanhamento e Monitoramento das Ações Voltadas à Implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco (Seme), por meio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Nerer). A reunião ocorreu no auditório da Estácio Unimeta, em...
Porto Acre - MPAC acompanha atividade policial e obras da Delegacia 23.09.2026 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou visita institucional à Delegacia de Polícia Civil do Município, como parte da atuação de controle externo da atividade policial e das inspeções periódicas previstas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Rodrigues Alves - MPAC acompanha demandas da educação e busca melhorias para ensino 23.09.2026 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita institucional à Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE) no município para tratar de demandas relacionadas à garantia do direito à educação.
MPAC é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex 2026 23.09.2026 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação J.Ex — Judiciário Exponencial 2026, que reconhece projetos e pessoas que contribuem para a transformação do sistema de Justiça. O SeringalLab – Laboratório de Inovação do MPAC – concorre na categoria Laboratórios de Inovação, enquanto o Repertório MPAC, desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiço...
MPAC orienta atuação em casos de advocacia predatória e cobrança abusiva de honorários 23.09.2026 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos do Consumidor e do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais,...
Xapuri - MPAC fortalece rede de proteção às mulheres por meio do Projeto Proteja Mulher 23.09.2026 1:19
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop-DH), com apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Xapuri, realizou, entre os dias 14 e 17 de setembro, ações do Projeto Proteja Mulher no município.
MPAC obtém liminar para implementação de lei sobre letramento racial, de gênero e diversidade 23.09.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão liminar que determina ao Estado do Acre a adoção de providências para implementar a lei estadual que estabelece a qualificação obrigatória e continuada de gestores públicos em letramento racial, de gênero e de diversidade.
Marechal Thaumaturgo - MPAC cobra regularização da Central de Abastecimento Farmacêutico 23.09.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, requereu ao Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul o cumprimento das determinações estabelecidas em ação civil pública para regularizar a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) de Marechal Thaumaturgo.
Rodrigues Alves - MP na Comunidade leva serviços à comunidade São Jerônimo 23.09.2026 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 26, mais uma edição do MP na Comunidade, em Rodrigues Alves. Com o tema “Cidadania sem Distância”, a ação acontece das 7h30 às 15h, na Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná dos Mouras, na comunidade São Jerônimo.
Feijó - MPAC fiscaliza implantação de centro de referência para atendimento a mulheres vítimas de violência 23.09.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no município. A fiscalização é feita pelas promotoras de Justiça substitutas Giovana Kohata e Giselle Luiza Silva.
Assis Brasil MPAC - acompanha cavalgada da 2ª Expofronteira 23.09.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, fiscalizou, no último sábado, 19, a cavalgada da 2ª Expofronteira 2026. A equipe percorreu todo o trajeto para verificar o cumprimento das normas de proteção e bem-estar animal, além das condições sanitárias e de segurança do evento.
MPAC prestigia posse da nova superintendente da Polícia Federal no Acre 23.09.2026 1:13
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da solenidade de posse da nova superintendente regional da Polícia Federal no Acre, delegada Luciana Carvalho Mota. O procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, representou o MPAC na cerimônia, que reuniu autoridades do sistema de Justiça e da Segurança Pública, além de servidores da Polícia...
Feijó - MPAC e Procuradoria Regional Eleitoral recomendam medidas contra o assédio eleitoral 23.09.2026 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal e Eleitoral da Comarca de Feijó – 7ª Zona Eleitoral, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC) expediram uma recomendação conjunta à Prefeitura e à Câmara Municipal de Feijó para prevenir e combater práticas de assédio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026.
MPAC participa de reunião integrada de segurança para as eleições gerais de 2026sem-título 23.09.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 21, da reunião final integrada de segurança das Eleições Gerais de 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O encontro reuniu representantes da Justiça Eleitoral, das forças de segurança, de órgãos públicos e de instituições parceiras para alinhar os planejamentos destinados à realização do ple...
Mâncio Lima - MPAC cobra providências para garantir atendimento psicológico 23.09.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do termo de ajustamento de conduta, firmado para assegurar a oferta de profissionais de psicologia na rede municipal de saúde e assistência social.
MP na Comunidade leva serviços à população do Calafate em edição do Círio Social 23.09.2026 1:45
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 19, mais uma edição do MP na Comunidade, com oferta de serviços de saúde, cidadania, assistência social e orientação jurídica à população. A ação ocorreu das 8h às 16h, na Escola Estadual Henrique Lima, no bairro Calafate, em Rio Branco, e registrou 1.501 atendimentos.
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