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17 nov. 2026

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Episoade

MPAC avalia critérios e ações para aprimorar Portal da Transparência 05.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 30, reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência para discutir os critérios de avaliação adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

MPAC e CGU firmam acordo para ampliar cooperação no combate à corrupção e na promoção da integridade 05.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quarta-feira, 30, um acordo de cooperação técnica para ampliar a atuação conjunta no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. O documento foi assinado, na sede do MPAC, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e pelo superintendente da CGU no Acre, Osmar Nilo Bezer...

Manoel Urbano - MPAC obtém medida de proteção de urgência para bebê desaparecida e irmãos 05.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, obteve na Justiça medida de proteção, com tutela provisória de urgência, em favor de três crianças do mesmo núcleo familiar: uma bebê de nove meses que está desaparecida e seus dois irmãos, de 2 anos e 10 meses e aproximadamente 6 anos.

Feijó - MPAC promove conversa sobre bullying e respeito com estudantes 05.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de uma conversa com estudantes da Escola Raimundo Augusto Araújo sobre bullying, respeito e convivência no ambiente escolar. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

Tarauacá e Jordão MPAC faz recomendação para evitar assédio eleitoral 02.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Eleitoral da comarca de Tarauacá e Jordão, expediu, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC), recomendação para prevenir e combater o assédio eleitoral no âmbito das administrações públicas municipais durante as Eleições Gerais de 2026. A recomendação é do promotor de Justiça Eleitora...

MPAC realiza visita institucional ao TRE-AC 02.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e da Procuradoria-Geral Adjunta Institucional, realizou, na segunda-feira, 28, visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.

MPAC e Defensoria Pública reforçam parceria em ações voltadas à cidadania 02.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.

Eleições 2026 - Ouvidoria-Geral do MPAC estará disponível à população durante a votação 02.10.2026

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará em funcionamento durante as Eleições 2026 para receber manifestações da população e garantir um canal direto de comunicação com a instituição ao longo do dia de votação.

MPAC executa projeto Justiça de Gênero e fortalece rede de proteção às mulheres em Capixaba 01.10.2026

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MPAC celebra 14 anos do NAT com ciclo de palestras sobre inteligência, tecnologia e território 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 28, o ciclo de palestras “Inteligência, Território e Resultados”, promovido em alusão aos 14 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). A programação reúne integrantes do MP acreano e especialistas do Ministério Público do Paraná (MPPR) para o compartilhamento de experiências e conhecimentos aplicados à atuação ministerial.

MPAC alinha logística para atuação nos municípios durante as eleições 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma reunião de alinhamento para definir os últimos detalhes da logística de apoio à atuação institucional durante as Eleições 2026. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a reunião tratou da estrutura que será disponibilizada às equipes mobilizadas no dia da votação, com suporte de áreas co...

MPAC e Secretaria da Mulher discutem ações conjuntas de atendimento e proteção às mulheres 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, na manhã desta segunda-feira, 28, de reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para conhecer as ações desenvolvidas pelo órgão e discutir possibilidades de atuação conjunta na proteção e no atendimento às mulheres.

MPAC participa do lançamento do projeto Florescer com Dignidade 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 25, do lançamento do Projeto “Florescer com Dignidade: Protagonismo Infantojuvenil pela Saúde, Cuidado e Dignidade Menstrual nas Escolas Municipais de Rio Branco – Acre”. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Marilene Mansour, no bairro Quinze, em Rio Branco.

Rodrigues Alves - MPAC realiza mais de 2 mil atendimentos durante MP da Comunidade 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou, no último sábado (26), mais uma edição do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania sem Distâncias”. A ação ocorreu na Escola Margarida Pedreira, na comunidade São Jerônimo, zona rural do município, e reuniu serviços de saúde, documentação, assistência social, orientação jurídica...

MPAC adia lançamento de aplicativo da Ouvidoria e painel de monitoramento das escolas 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que foi adiado o lançamento do aplicativo Ouvidoria Cidadã e do Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre, previsto para esta segunda-feira, 28.

_Eleições 2026 - MPAC prepara atuação integrada em todo o Acre para o dia da votação 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está mobilizado em todo o estado para acompanhar as Eleições 2026, com atuação integrada entre os promotores eleitorais e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral). Na sexta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com o coordenador do Caop, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, para tratar das ações e...

MPAC acompanha preparativos e auditoria das urnas para as Eleições 2026 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) relacionadas à preparação e à auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026.

MPAC estabelece normas de conduta para preservar imparcialidade institucional durante as Eleições 2026 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Ato PGJ nº 93/2026, que estabelece normas de conduta e de uso dos recursos institucionais durante o processo eleitoral deste ano. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, nesta sexta-feira, 25, o ato busca preservar a imparcialidade da instituição, a liberdade de voto e um ambiente de trabalho livre de propaganda e a...

Secretário do MPAC assume subcoordenação nacional de Gestão de Pessoas do Ministério Público 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passou a integrar a coordenação do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP) do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O secretário de Gestão com Pessoas do MPAC, Cláudio Roberto Ribeiro, foi designado subcoordenador do Comitê.

Feijó - MPAC obtém condenação de homem a mais de 93 anos por crimes sexuais contra a filha 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a mais de 93 anos de prisão por crimes sexuais praticados contra a própria filha. A sentença também estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado.

MPAC participa de abertura da Conferência Estadual da Advocacia Acreana 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da Conferência Estadual da Advocacia Acreana, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O encontro teve início na quinta-feira, 24, e reúne profissionais do Direito em uma programação voltada à formação, à troca de experiências e aos desafios atuais da advocacia. O MPAC foi representado pelo promotor de Justiça...

MPAC participa do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente no VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado em João Pessoa (PB). O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e o procurador-geral adjunto Institucional, Sammy Barbosa Lopes, participam do evento, que foi aberto na noite desta quinta-feira, 24, no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e segu...

Assis Brasil - MPAC participa da 2ª Expo Fronteira com atendimento e fiscalização de direitos 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participa da 2ª Expo Fronteira, realizada de 24 a 27 de setembro, no Parque de Exposições do município, com ações de fiscalização, atendimento e orientação à população.

Escritório de Representação dos MPs em Brasília avança em novas adesões e melhorias estruturais 01.10.2026

Próximo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos tribunais superiores, o Escritório de Representação dos Ministérios Públicos Estaduais funciona como ponto de apoio para integrantes das instituições que cumprem agendas em Brasília. Instalado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), o espaço reúne salas de trabalho, auditório e estrutura pa...

Bujari - MPAC ajuíza ação para garantir estrutura adequada à educação inclusiva na rede municipal 01.10.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, ajuizou ação civil pública contra o Município para garantir a estruturação dos serviços de educação inclusiva destinados aos estudantes da rede municipal de ensino.

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