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17 nov. 2026
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Episoade
Bujari - MPAC realiza edição do projeto Proteja Mulher 13.10.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), com o apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, uma edição do projeto Proteja Mulher no município.
MPAC obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável (2) 13.10.2026 1:24
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A decisão foi assinada em 27 de setembro de 2026 pelo ministro Messod Azulay Neto e publicada em 30 de setembro.
MPAC leva modelo resolutivo à ExpoJud 2026 13.10.2026 1:11
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desembarcou na 10ª ExpoJud, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com nove soluções desenvolvidas pela instituição e uma ideia que atravessa as experiências apresentadas: inovação, mais do que incorporar novos sistemas, passa por mudanças na forma de trabalhar.
MPAC divulga informativo sobre comunicação antirracista e promoção dos direitos humanos 13.10.2026 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou o Informativo nº 02/2026, com o tema “Comunicação Antirracista e promoção dos direitos humanos”.
MPAC abre capacitação sobre acolhimento ao público 06.10.2026 1:36
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 5, a capacitação “Acolhimento no Atendimento ao Público”, voltada aos colaboradores terceirizados. A abertura foi realizada na sede da instituição, em Rio Branco, com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e de membros da Administração Superior.
Projeto do MPAC fortalece rede de proteção às mulheres em situação de violência no Acre 06.10.2026 1:46
O Projeto Proteja Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), vem ampliando sua atuação no interior do estado. A iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violênci...
MPAC discute pautas prioritárias para reunião do Eixo de Direitos Humanos do CNPG 05.10.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, encontro preparatório para definir as pautas que serão apresentadas pelo Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) durante a Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília.
Xapuri - MPAC reforça atuação na fiscalização e orientação sobre as eleições 2026 05.10.2026 1:09
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, intensificou, a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, a fiscalização e o acompanhamento do período que antecede as eleições gerais 2026. Em Xapuri, a atuação inclui a apuração de denúncias de possíveis crimes eleitorais e orientações à população sobre as regras que devem ser observadas durante...
MPAC e AHAC discutem ações de acolhimento a vítimas de LGBTfobia 05.10.2026 1:25
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação de Diversidade do Acre (AHAC), Germano Marino, para tratar de ações voltadas à promoção de direitos e ao atendimento de vítimas de LGBTfobia.
MPAC promove capacitação sobre acolhimento e atendimento ao público para colaboradores terceirizados 05.10.2026 1:35
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, de 5 a 9 de outubro, a capacitação “Acolhimento no Atendimento ao Público”, voltada a todos os colaboradores terceirizados da instituição. A programação acontece das 15h30 às 17h, no auditório do primeiro andar, com o objetivo de fortalecer as práticas de atendimento e qualificar a recepção, a escuta e a orientação das pessoas que procuram o M...
Xapuri - MPAC articula implantação da Patrulha Maria da Penha 05.10.2026 0:58
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Xapuri, articulou a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município, fortalecendo a rede de proteção e o acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
MPAC recebe presidente da AdepolAC e reforça parceria institucional 05.10.2026 1:08
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (Adepol/AC), delegado Emylson Farias, em visita institucional à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Prêmio de Inovação J.Ex - finalistas do MPAC aliam aprendizagem e inovação à rotina institucional 05.10.2026 1:25
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que estão na final do Prêmio de Inovação J.Ex 2026 mostram diferentes formas de incorporar conhecimento e inovação à rotina institucional. O Repertório MPAC disponibiliza conteúdos curtos e periódicos para estimular a aprendizagem, enquanto o SeringalLab desenvolve ações voltadas à cultura de inovação e à transformação digital.
MPAC mobiliza moradores do Papoco para participação em audiência pública 05.10.2026 1:44
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta sexta-feira, 2, uma mobilização na região do Papoco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco, para convidar os moradores e incentivar a participação da comunidade na audiência pública “Políticas Públicas para a Região do Papoco”, marcada para o di...
Eleições 2026 - MPAC define estrutura de apoio à atuação dos promotores eleitorais 05.10.2026 1:21
Para assegurar o suporte à atuação dos promotores eleitorais durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, o MPAC estabeleceu medidas para o funcionamento das unidades e a utilização da frota institucional neste fim de semana. O Ato PGJ nº 94/2026 estabelece que, desde esta sexta-feira, 2, os veículos da instituição, inclusive os vinculados às unidades do interior, devem ficar prioritariam...
MPAC formaliza promoção de Ricardo Coelho ao cargo de procurador de Justiça 05.10.2026 1:10
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta quinta-feira, 1º, o Ato nº 95/2026, que formaliza a promoção do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Durante a assinatura do ato, também foram tratados os preparativos para a posse no novo cargo, prevista para o dia 19 de outubro...
Promotor de Justiça Glaucio Oshiro é eleito presidente de associação nacional de defesa da saúde 05.10.2026 1:15
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Glaucio Ney Oshiro foi eleito presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) para o biênio 2026–2028. A entidade reúne membros do Ministério Público de todo o país que atuam na defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assis Brasil - MPAC acompanha condições de acolhimento de migrantes na fronteira 05.10.2026 1:28
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo, para apurar as condições de acolhimento e atendimento à população migrante no município. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça substituta Renata Barbosa.
MPAC promove capacitação sobre suprimentos de fundos para servidores da capital e do interior 05.10.2026 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os procedimentos de concessão, aplicação e prestação de contas. A capacitação seguiu nesta quarta-feira, 30,...
MPAC fortalece parceria com a Polícia Militar para ampliar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Acre 05.10.2026 0:48
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 30, uma visita institucional ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) para fortalecer a parceria entre as instituições e alinhar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mu...
Novo processo de movimentação na carreira de membros do MPAC preencherá vagas em Promotorias de Justiça 05.10.2026 1:40
Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em Promotoria...
MPAC recebe Associação Médica do Acre para discutir enfrentamento à violência contra profissionais de saúde 05.10.2026 1:14
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 1º, representantes da Associação Médica do Acre (Amac) para discutir uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no estado. A reunião teve como principal pauta a proposta de criação de um observatório para reunir, sistematizar e acompanhar dados sobre ocorrências envolvendo...
MPAC entrega donativos arrecadados na campanha “Gentileza que Alimenta” ao Lar Vicentino 05.10.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a entrega dos donativos arrecadados durante a campanha “Gentileza que Alimenta” ao Lar Vicentino Dona Raimunda Odília, em Rio Branco. A ação integrou a programação alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Ido...
Feijó - MPAC acompanha condições de escola indígena e construção de nova unidade 05.10.2026 1:40
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as condições da Escola Estadual Indígena Antônio Carioca Wixi Tapimati, localizada na Aldeia Shaneyhu, em Feijó, incluindo as providências para construção de uma nova unidade escolar, a segurança da comunidade durante o período de transição e a impl...
MP na Comunidade leva orientação e acolhimento à população de Cruzeiro do Sul 05.10.2026 1:41
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, promoveu, na terça e quarta-feira, 29 e 30, mais uma ação de cidadania em Cruzeiro do Sul. A programação integrou o Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), reunindo diversos órgãos para facilitar o acesso da população a serviços e direitos.
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