Direto do Plenário

Sessão Plenária de 18/03/2025 - TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024 19.03.2025 41:37 ↓

O Plenário indeferiu a candidatura de Paulo Wiazowski Filho (PP) por ato doloso de improbidade administrativa.

Sessão Plenária de 13.03.2025 - TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói (RJ) 13.03.2025 14:23 ↓

Carlos Alberto de Macêdo (MDB) estaria envolvido em crimede violência política cometido em 2012

Sessão Plenária de 11/03/2025 - Tribunal mantém registro de candidatura do prefeito reeleito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024 12.03.2025 54:55 ↓

Decisão foi dada por maioria de votos. Colegiado entendeu que não ficou configurado um terceiro mandato consecutivo.

Sessão Plenária de 11/03/2025 - TSE confirma mandato da prefeita reeleita de Vitória da Conquista (BA) 12.03.2025 11:21 ↓

Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do ministro relator, Ramos Tavares.

Sessão Plenária de 27/02/2025 - Mantida multa ao prefeito de São Joaquim do Monte (PE) por propaganda antecipada 27.02.2025 4:21 ↓

TSE entendeu que passeata, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada, em 2024

Sessão Plenária de 26.02.2025 - TSE confirma situação regular do PL para participar de eleições em Lupércio (SP) 26.02.2025 4:54 ↓

Tribunal constatou quelegenda sanou falta de apresentação de CNPJ antes da convenção partidária de2024 .

Sessão Plenária de 25.02.2025 - Plenário confirma mandato do prefeito eleito de Caieiras (SP) 26.02.2025 4:54 ↓

Ministros negaram recurso que pedia a cassação do registro de candidatura de Gilmar Lagoinha.

Sessão Plenária de 25.02.2025 - TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant'Ana do Livramento (RS) 26.02.2025 4:03 ↓

Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais.

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Fé pública de ata notarial não confere bilateralidade à prova de filiação para registro de candidatura, decide TSE 19.02.2025 16:04 ↓

Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato a vereador no município de Logradouro (PB).

Sessão Plenária de 18.02.2025 - Plenário reforma decisão do TRE da Bahia e indefere registro de candidatura de vereadora de Araci (BA) 19.02.2025 19:05 ↓

Questão envolveu processo de contas julgadas como não prestadas referentes à campanha eleitoral de 2020.

Sessão Plenária de 18.02.2025 - TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE) 19.02.2025 5:50 ↓

Elas foram condenadas por propaganda eleitoral antecipada irregular nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Candidata a vereadora em Munhoz de Mello (PR) deve pagar multa por litigância de má-fé 13.02.2025 21:42 ↓

Ao advogar, em causaprópria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzirJuízo a erro .

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC) 13.02.2025 24:40 ↓

TSE afastou a hipótese deum terceiro mandato consecutivo de Nerci Santin no cargo .

Sessão Plenária de 13.02.2025 - Mantidas multas para prefeita e candidato a vereador de Mogi das Cruzes (SP) por propaganda antecipada 13.02.2025 3:54 ↓

Práticairregular ocorreu em 2024 e resultou em multa individual de R$ 5 mil .

Sessão Plenária de 06.02.2025 - TSE confirma registro de prefeito eleito em Camaragibe (PE) 06.02.2025 5:40 ↓

  Tribunal constatou que Diego Cabral se afastou do cargo de secretário municipal no prazo previsto para concorrer

Sessão Plenária de 03.02.2025 - TSE afasta cassação e multa aplicada a ex-vereador de Condor (RS) 04.02.2025 18:45 ↓

Jocelino dos Santos Biron foi condenado pelo TRE-RS por abuso de poder político e econômico e compra de votos nas Eleições de 2020

Sessão Plenáia de 19.12.2024 - TSE mantém registro indeferido de candidato a prefeito de Eldorado (SP) 19.12.2024 44:00 ↓

  Elói Fouquet foi condenado por improbidade administrativa, com dano ao erário e enriquecimento de terceiro .

Sessão Plenária de 17.12.2024 - TSE confirma mandato de deputado federal do União Brasil de Santa Catarina 18.12.2024 44:05 ↓

Tribunal ratificou decisão do TRE-SC, que entendeu que o partido não praticou fraude à cota de gênero nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 12/12/2024 - TSE confirma reeleição de prefeito de Ribeirão Pires (SP) em 2024 12.12.2024 29:00 ↓

Tribunal rejeitou a hipótese de que Luiz Gustavo Volpi exerceria terceiro mandato no cargo a partir do próximo ano

Sessão Plenária de 10.12.2024 - Tribunal considera legal apreensão de celular de filho de parlamentar pernambucano investigado pela PF 11.12.2024 8:20 ↓

Candidato à reeleição em 2022, o deputado estadual Francismar Mendes Pontes é suspeito de participar de crime investigado pela Polícia Federal

Sessão Plenária de 10.12.2024 - TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual no Amapá por transporte irregular de eleitores 11.12.2024 28:12 ↓

Ele foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos nas Eleições 2022

Sessão Plenária de 03/12/2024 - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI) 04.12.2024 5:52 ↓

Tribunal considerou que regra de desincompatibilização não se aplica a Flávio José de Moura Neto, que concorreu nas Eleições 2024

Sessão Plenária de 03/12/2024 - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE 04.12.2024 7:58 ↓

Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro .

Sessão Plenária de 28.11.2024 - TSE confirma desaprovação de contas de eleito prefeito de Garça (SP) em 2020 28.11.2024 9:17 ↓

Ministros consideraram que João Carlos dos Santos superou o limite legal de autofinanciamento.

Sessão Plenária de 28.11.2024 - Plenário anula sanção ao MDB da Bahia por suposto desvio de propaganda partidária 28.11.2024 14:58 ↓

TSE entendeu que propaganda não extrapolou para favorecer pré-candidata à prefeita em 2024