Direto do Plenário

Sessão Plenária de 27/10/2026 - TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações 29.10.2026 3:08 ↓

Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.

Sessão Plenária de 29/10/2026 - PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do Fundo Partidário ao Tesouro 29.10.2026 2:28 ↓

Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.

Sessão Plenária de 29/10/2026 - TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher 29.10.2026 47:37 ↓

Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade.

Sessão Plenária de 29/10/2026 - TSE mantém registro de candidatura de prefeito eleito de Maraú (BA) nas Eleições de 2024 29.10.2026 5:00 ↓

Por unanimidade, Corte confirmou entendimento do TRE-BA sobre inexistência de inelegibilidade.

Sessão Plenária de 27/10/2026 - TSE aprova com ressalvas contas do Diretório Nacional do PDT 28.10.2026 4:51 ↓

Contas da Fundação Alberto Pasqualini, ligada ao partido, foram desaprovadas por falta de comprovação de uso dos recursos

Sessão Plenária de 27/10/2026 - Plenário determina que PCdoB devolva recursos e amplie verbas destinadas à participação feminina 28.10.2026 17:17 ↓

Por unanimidade, ministros aprovaram com ressalvas as prestações de contas do partido referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022

Sessão Plenária 22/10/2026 - TSE mantém elegibilidade de deputado estadual em Rondônia nas Eleições 2026 22.10.2026 1:59 ↓

Com a decisão, Ernandes Santos Amorim permanece suplente eleito pelo Partido Verde.

Sessão Plenária 22/10/2026 - TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula 22.10.2026 42:20 ↓

Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita.

Sessão Penária de 15/10/2026 - TSE determina remoção de vídeos divulgados pelo PL nas redes sociais 15.10.2026 41:23 ↓

Decisão atinge publicações veiculadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira e pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE mantém remoção de publicação sobre Flávio Bolsonaro 15.10.2026 9:53 ↓

Conteúdo associava o candidato a organizações criminosas, contrariando a jurisprudência da Corte Eleitoral.

Sessão Plenária de 15/10/2026 - TSE ordena remoção de publicações nas redes sociais e determina detalhamento de despesas da Secom 15.10.2026 10:14 ↓

Decisões envolvem redes do Partido Liberal, remoção de conteúdos sobre candidatos e transparência em gastos com publicidade oficial.

Sessão Plenária de 13/10/2026 - TSE determina remoção de vídeo produzido com IA que associa Lula a crime organizado 14.10.2026 23:23 ↓

Autorda propaganda utilizou IA para simular a figura do presidente daRepública, o que não é permitido pela jurisprudência da Corte Eleitoral.

Sessão Plenária de 13/10/2026 - Publicação eleitoral com trecho ilícito pode ser removida por inteiro, decide TSE 14.10.2026 42:08 ↓

Porunanimidade, ministros reafirmaram entendimento de que a publicação deveser analisada como um todo para fins de remoção.

Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE manda retirar do ar vídeos com uso de inteligência artificial publicados por Flávio Bolsonaro 08.10.2026 6:57 ↓

Conteúdos foram questionados como suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula

Sessão Plenária de 08/10/2026 - TSE decide pela retotalização dos votos para governador no Rio de Janeiro 08.10.2026 1:56:37 ↓

Por maioria, Plenário da Corte Eleitoral determinou a anulação dos votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho.

Sessão Plenária de 06/10/2026 - TSE indefere registro de candidatura de deputada estadual reeleita por Roraima 07.10.2026 17:48 ↓

Colegiado reconheceu inelegibilidade decorrente de condenação por improbidade administrativa.

Sessão Plenária de 24/09/2026- TSE mantém indeferida candidatura de Arruda ao governo do DF 24.09.2026 1:18:12 ↓

Por maioria, TSE confirmou decisão do TRE-DF que invalidou registro de candidatura do ex-governador Arruda ao governo do DF

Sessão Plenária de 22/09/2026 - TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet 23.09.2026 14:53 ↓

Prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) foram multados em R$ 10 mil por prática cometida em 2024.

Sessão Plenária de 17/09/2026 - TSE confirma absolvição de candidatos a prefeito e vice de Niterói (RJ) 17.09.2026 3:00 ↓

Justiça Eleitoral reconheceu uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2024, mas não tornou candidatos inelegíveis.

Sessão Plenária de 10/09/2026 - TSE mantém suspensos efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Campinorte (GO) 11.09.2026 2:12 ↓

Plenário referendou liminar concedida pelo relator, ministro Dias Toffoli, até julgamento definitivo do recurso.

Sessão Plenária de 10/09/2026 - TSE afasta cassação de prefeito e vice de Porto da Folha (SE), mas pune comunicador 11.09.2026 54:42 ↓

Corte reconheceu abuso no uso das redes sociais, mas entendeu que não houve prova suficiente de vínculo entre o comunicador e os candidatos eleitos.

Sessão Plenária de 08/09/2026 - TSE confirma cassação de vereador de Umbuzeiro (PB) por inelegibilidade nas Eleições 2024 09.09.2026 3:18 ↓

Condenado por improbidade administrativa, candidato estava com os direitos políticos suspensos na data do 1º turno.

Sessão Plenária de 03/09/2026 - TSE mantém condenação por violência politica de genêro contra vereadora em Camaçari 03.09.2026 11:26 ↓

Dilson Vasconcelos cumprirá pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias, além do pagamento de 100 dias-multa

Sessão Plenária de 01/09/2026 - TSE fixa tese sobre deepfake e delimita regra para as Eleições 2026 02.09.2026 1:30:17 ↓

Corte estabeleceu critérios para identificar conteudos produzidos por IA e decidiu sobre transmissão de convenção partidária pela internet

Sessão Plenária de 01/09/2026 - Forças federais reforçarão segurança das eleições em MT e MS 02.09.2026 1:09 ↓

Apoio foi aprovado para 60 locais de votação em 27 zonas eleitorais de Mato Grosso e 10 minunicipios de Mato Grosso do Sul.