Direto do Plenário

Sessão Plenária de 11/11/2025 - TSE homologa redistribuição e remanejamento de zonas eleitorais em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul 12.11.2025 9:24 ↓

Medidas foram aprovadas por unanimidade na sessão administrativa desta terça (11).

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE inicia julgamento de recursos que pedem a cassação do governador do Rio, Cláudio Castro 05.11.2025 2:37:19 ↓

Relatora do caso votou pela cassação e inelegibilidade do político. Análise foi suspensa por pedido de vista.

Sessão Plenária de 4/11/2025 - TSE aprova registro e homologa estatuto do Partido Missão 05.11.2025 24:58 ↓

Agremiação passa a ser a 30ª com estatuto devidamente registrado no Tribunal. Partido adotará o número de legenda 14.

Sessão Plenária de 21/10/2025 - Obrigatoriedade de contribuição a partido afronta direito de livre associação, reafirma TSE 22.10.2025 9:00 ↓

Entendimento foi reforçado na análise de pedido de alterações no estatuto do Novo.

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém multa a candidatos das Eleições 2024 em Serra (ES) por propaganda irregular 22.10.2025 7:27 ↓

Candidatos a prefeito e vice foram punidos por conduta caracterizada como propaganda com efeito visual de outdoor.

Sessão Plenária de 14/10/2025 - Mantida multa a candidato por omissão de endereços eletrônicos na propaganda eleitoral 15.10.2025 5:57 ↓

Decisão unânime se refere a candidato não eleito ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 em Campo Maior (PI).

Sessão Plenária de 14/10/2025 - TSE mantém registro de candidata reeleita prefeita de Ubatuba (SP) 15.10.2025 17:15 ↓

Por maioria, ministros entenderam que, na data do pleito de 2024, a cassação do mandato de Flavia Pascoal estava suspensa por determinação judicial.

Sessão Plenária de 09/10/2025 - Confirmado registro de candidata a vice-prefeita de Marituba (PA) 10.10.2025 15:06 ↓

TSE decidiu que Bárbara Bessa Marques cumpriu prazo de desincompatibilização do cargo de secretária de Administração municipal .

Sessão Plenária de 09/10/2025 - TSE mantém multas a candidata a vereadora de Campo do Brito (SE) por excesso de gastos 10.10.2025 9:32 ↓

Plenário considerou que extrapolar limites legais de despesas é irregularidade grave, independentemente do valor .

Sessão Plenária de 07/10/2025 - TSE mantém condenação de vereadora de Cortês (PE) por conduta vedada no ano eleitoral de 2024 08.10.2025 6:10 ↓

Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do previsto em lei.

Sessão Plenária de 02/10/2025 - TSE aprova envio de forças federais para eleição suplementar em Santa Quitéria (CE) 02.10.2025 3:42 ↓

Requisição foi feita pelo TRE do Ceará para garantir a segurança no pleito no município, que ocorrerá dia 26 de outubro.

Sessão Plenária de 25/09/2025 - TSE decide continuar investigação sobre suposto abuso de poder de ex-prefeito de Davinópolis (GO) 25.09.2025 8:24 ↓

Ministros rejeitamrecurso que tentava barrar AIJE sobre exoneração de 27 servidores em 2024.

Sessão Plenária de 25/09/2025 - Plenário determina reexame de ação sobre vice-prefeito de Abelardo Luz (SC) 25.09.2025 33:37 ↓

Processo aponta suposta inelegibilidade de DilmarFantinelli em virtude de desaprovação de contas da prefeitura.

Sessão Plenária de 18/09/2025 - Aprovada com ressalvas prestação de contas do extinto DEM relativa a 2020 18.09.2025 33:28 ↓

Legendadeve devolver R$ 334 mil ao Tesouro Nacional por gastos irregulares e aplicarR$ 884 mil em candidaturas femininas na próxima eleição.

Sessão Plenária de 18/09/2025 - TSE mantém multa a prefeito e vice de Pedro Canário (ES) por gasto excessivo em campanha 18.09.2025 4:45 ↓

Kleilson Rezende e DenisAmâncio foram condenados ao pagamento de multa solidária de R$ 22 mil .

Sessão Plenária de 16/09/2025 - Mantida multa a candidata em São Francisco do Conde (BA) por impulsionamento de propaganda negativa 17.09.2025 7:25 ↓

Candidata impulsionou posts em redes sociais com o intuito de criticar concorrentes ao cargo de prefeito nas Eleições 2024.

Sessão Plenária de 16/09/2025 - TSE confirma mandato do prefeito e do vice de Mogi Guaçu (SP) 17.09.2025 5:40 ↓

Colegiado manteve a decisão do TRE paulista que rejeitou ação por abuso de poder político nas Eleições de 2024.

Sessão Plenária de 9/09/2025 - TSE confirma multa a prefeito e vice de Gameleira (PE) por propaganda irregular nas Eleições 2024 10.09.2025 9:19 ↓

Condenação se deu em virtude da instalação de placas institucionais em obras públicas em período proibido pela legislação.

Sessão Plenária de 04/09/2025 - TSE nega recursos sobre sucessão de suplentes na Assembleia Legislativa do Pará 04.09.2025 13:00 ↓

Tribunal manteve entendimento de que não cabe à Justiça Eleitoral examinar a questão.

Sessão Plenária de 28/08/2025 - TSE confirma multa aplicada a eleitora por doação acima do limite legal 28.08.2025 6:04 ↓

Sanção foi imposta pelo TREde São Paulo a apoiadora de candidato nas Eleições de 2022.

Sessão Plenária de 19/08/2025 - TSE mantém decisão que impôs ao Cidadania a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos 20.08.2025 16:39 ↓

Partido não conseguiu comprovar adequadamente despesas com passagens aéreas e hospedagem.

Sessão Plenária de 19/08/2025 - Alternância de gênero: TSE define marco temporal para validade da medida em listas tríplices 20.08.2025 25:39 ↓

Marco a ser considerado será a data da comunicação pelo TRE ao Tribunal de Justiça, a partir da Resolução TSE nº 23.746, de março de 2025.

Sessão Plenária de 14/08/2025 - Negado registro de vereador de Queimadas (BA) por renunciar após abertura de processo por quebra de decoro 14.08.2025 18:00 ↓

Decisão unânime do Plenário aplicou norma prevista na Lei da Ficha Limpa.

Sessão Plenária de 12/08/2025 - TSE confirma indeferimento de registro de candidato a vereador de Bragança Paulista (SP) 13.08.2025 19:43 ↓

Decisão foi dada por maioria de votos e ratificou o entendimento do TRE-SP de que Eduardo Simões de Oliveira (PSD) estava inelegível em 2024.

Sessão Plenária de 7/08/2025 - TSE define alternância de gênero em lista tríplice para Tribunal Regional Eleitoral do RJ 07.08.2025 6:31 ↓

Tribunal estabeleceu que próxima lista para preencher vaga de juiz titular, na classe da advocacia, deverá ser composta somente por mulheres