Egon Bockmann Moreira

Aula de Amanhã

Sejam bem vindas e bem vindos ao Podcast Aula de Amanhã. Sou Egon Bockmann Moreira, Professor Titular de Direito Econômico da UFPR, e compartilharei nesse Podcast algumas das minhas inquietações acadêmicas, especialmente as de Direito Econômico, Direito Administrativo... e muito mais.

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Autor

Egon Bockmann Moreira

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11 oct. 2026

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Episoade

Episódio 20 #DireitoAdministrativoDoAcolhimento 22.11.2020

Neste Episódio do Aula de Amanhã, eu busco provocar a reflexão a propósito do modelo de Direito Administrativo brasileiro. Sugiro que está na hora de darmos um passo avante e alterarmos a forma tradicional de conceber, estudar e aplicar o Direito Administrativo: não mais só o ato unilateral, mas especialmente o acolhimento, a inclusão e o respeito às pessoas privadas.

Episódio 19 #DeveresFundamentais 15.11.2020

Este Episódio trata da Teoria dos Deveres Fundamentais, sua razão de ser e seu acolhimento na Constituição brasileira. Afinal, nem só de direitos vive a pessoa humana, mas também de deveres como o pagamento de impostos, a solidariedade e a fraternidade.

Episódio 18 #Concessões-Extinção+Prorrogação 08.11.2020

As concessões de serviço público possuem começo, meio e fim. Este Episódio trata dos principais pontos da extinção (por termo; encampação ou caducidade) e da natural prorrogação dos contratos de concessão.

Episódio 17 #PoderDePolícia 01.11.2020

Recentemente, o STF definiu dois importantíssimos Temas de Repercussão Geral - 532 (aplicação de multas por sociedade de economia mista) e 969 (regulamento que limita o exercício de profissões) - que atingem de modo significativo o conceito tradicional de Polícia Administrativa. Este Episódio trata da ideia clássica de poder de polícia e como podemos compreender a atual função administrativa de po...

Episódio 16 #Concessões+SegurançaJurídicaContratos 25.10.2020

Este Episódio trata das Concessões de Serviço Público e Segurança Jurídica, com especial atenção quanto às cláusulas contratuais. Como a Lei Geral de Concessões preceitua, as concessões são regidas pelas leis e também pelos indispensáveis contratos. Logo, as cláusulas contratuais fazem nascer direitos e deveres cujo cumprimento demonstra respeito à segurança jurídica

Episódio 15 #PlanejamentoEconômico 18.10.2020

Este episódio trata do Planejamento Estatal da Economia, tal como preceitua o art. 174 da Constituição brasileira. O tema é interessantíssimo para o Direito Econômico, eis que altera nossa forma de ver o fenômeno jurídico: das fontes (passado) para os modelos (futuro); das ordens e sanções aos incentivos e metas.

Episódio 14 #RegulaçãoEconômica - As Cinco Perguntas 11.10.2020

Um bom caminho para estudar a regulação econômica brasileira são suas cinco perguntas essenciais: Como?; Quem?; Origem?; O quê? e Quão intensa? Com base nelas, podemos abrir as janelas da compreensão para as técnicas regulatórias, os sujeitos reguladores, as fontes da regulação, o seu objeto e intensidade. Estes desafios são tratados neste episódio do Aula de Amanhã.

Episódio 13 #RegulaçãoEconômica 04.10.2020

A teoria da regulação econômica brasileira exige atenção. O seu ponto de partida é a Constituição, cujo art. 84 disciplina a regulação administrativa em sentido estrito, e o art. 174 a regulação econômica propriamente dita. Além disso, há regulação econômica em setores próprios da livre iniciativa e também naqueles bens e serviços públicos explorados por pessoas privadas. Estas peculiaridades são...

Episódio 12 #ConcessãoServiçoPúblico=SegurançaJurídicaReforçada 27.09.2020

A segurança jurídica é um dos assuntos mais importantes nas concessões de serviço público. O respeito à lei e aos contratos é indispensável a esses projetos de interesse público, que exigem investimentos privados de longa maturação.

Episódio 11 #Concessões+MutaçãoContratual 20.09.2020

Neste Episódio da Aula de Amanhã trataremos da mutação de contratos concessionários. Os contratos de concessão são negócios jurídicos de longo prazo, naturalmente incompletos e dinâmicos. Neles, a segurança jurídica advém da certeza da mudança.

Episódio 10 #ConcessãoServiçoPúblicoProjectFinance 13.09.2020

Neste Episódio vamos estudar o Project Finance: a arrojada técnica de financiamento de projetos de longo prazo. Modalidade de financiamento que gera fortes repercussões em algumas das ideias tradicionais referentes às concessões de serviços públicos.

Episódio 9 #ConcessãoComumdeServiçoPúblico 06.09.2020

Neste episódio da Aula de Amanhã a conversa diz respeito às Concessões Comuns de Serviço Público, tratando da tipicidade desses contratos bilaterais e das relações jurídicas multilaterais por eles instaladas.

Episódio 8 #Privatização 30.08.2020

Neste Episódio trataremos da ideia de privatização e do Programa Nacional de Desestatização, que tem por escopo reordenar a posição estratégica do Estado na economia.

Episódio 07 #ServiçoPúblico 23.08.2020

Neste episódio trataremos da ideia de serviço público, tal como consta da Constituição brasileira: no coração da Ordem Econômica constitucional.

Episódio 06 #ConstituiçãoEconômicaConcentrada: Princípios 16.08.2020

Neste episódio tratamos dos princípios da Ordem Econômica concentrada, tal como constam do art. 170 da Constituição.

Episódio 05 #ConstituiçãoEconômicaEspraiada 09.08.2020

Esta aula de amanhã trata da normatividade jurídico-econômica que, desde 1988, se irradiou para todos os lados da Constituição brasileira.

Episódio 04 #PrincípiosConstitucionaisOrdemEconômica: Premissas 02.08.2020

Do que estamos falando quando falamos de princípios constitucionais da Ordem Econômica? Esta aula de amanhã estabelece as premissas para que possamos compreender e aplicar os princípios constitucionais.

Episódio 03 #MutaçõesEconômicasDoEstado 26.07.2020

Mutações Econômicas do Estado: de omissivo a hiperativo. Temos vários Estados a conviver regidos pelo Direito Econômico: Omissivo; Bem-Estar; Empresário; Regulador, de Garantia e Ambiental.

Episódio 02 #HistóriaDasConstituiçõesEconômicas 19.07.2020

Neste episódio trataremos do constitucionalismo econômico brasileiro de 1934 até as vésperas da Constituição de 1988.

Episódio 01 #ConstituiçãoEconômica 12.07.2020

Neste episódio trataremos da Constituição Econômica. 

#Apresentação 07.07.2020

Sejam bem vindos ao Podcast Aula de Amanhã. Sou Egon Bockmann Moreira e compartilharei nesse Podcast algumas das minhas inquietações, sobre tudo as de Direito Econômico, Direito Público, Direito Administrativo e mais. 

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