Os Meus Direitos

No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Novo Regulamento Europeu dos passageiros aéreos foi aprovado esta semana, segundo a Deco é uma vitória para os consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia See omnystudio.com/listener for privacy information.

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família. Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis. See omnystudio.com/listener for privacy information.

DECO apela a soluções de acesso a numerário quando a energia e telecomunicações falham num evento sem precedentes, Portugal e Espanha ficaram no passado dia 28 de abril sem acesso a energia elétrica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os intermediários de crédito, com autorização do Banco de Portugal, estão sujeitos a diversas regras que devem ser conhecidas do consumidor de modo a proteger-se. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje falamos das Contas de Serviços Minimos Bancários See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decorre, entre 1 de abril e 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS reportada ao ano de 2024, e que deve ser feita exclusivamente pela Internet no portal das Finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt See omnystudio.com/listener for privacy information.

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Direito à Informação: Por uma IA Fiável e de Confiança A forma como se acede à informação está em crescente mudança. A velocidade da digitalização e a introdução de novas ferramentas, como a Inteligência Artificial (IA), oferecem novas capacidades e oportunidades aos consumidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Diariamente, se uma família de 3 pessoas adotar comportamentos mais responsáveis e sustentáveis poderá poupar, num ano, água suficiente para encher 60.000 garrafões de 5 litros ou uma piscina (4m x 7m x 1,5m). See omnystudio.com/listener for privacy information.

Comemora-se no próximo sábado, 15 de março, o dia mundial dos direitos do consumidor. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O seguro de vida associado ao crédito habitação, não sendo obrigatório por lei, é um mecanismo de proteção adicional para o segurado e para a instituição de crédito. Em grande parte das situações é uma condição obrigatória para a aprovação do respetivo crédito. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando um espetáculo é cancelado, os consumidores esperam legitimamente receber de volta todo o valor que pagaram. Mas a realidade é outra. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando um espetáculo é cancelado, os consumidores esperam legitimamente receber de volta todo o valor que pagaram. Mas a realidade é outra. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Trata-se do seguro de proteção ao crédito que não é obrigatório, mas é aconselhável, pois representar uma segurança adicional para o consumidor. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Arrendar casa é o tema mais apresentado pelos consumidores, ouvintes do nosso espaço, que procuram presencialmente o apoio e aconselhamento da nossa Associação. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Se o seu agregado familiar sofreu alterações em 2024, terá de comunicar à Autoridade Tributária essa situação, até o próximo dia 17 de fevereiro de 2025. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Não se esqueça de validar as suas faturas relativas ao IRS 2024. O prazo para validar as faturas pendentes no portal e-Fatura termina dia 25 de Fevereiro. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No âmbito do Dia Internacional da Energia Limpa (26 de janeiro), a DECO, preocupada com a (des)proteção climática do consumidor, apresenta um conjunto de medidas que permitirão o cumprimento das metas climáticas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável See omnystudio.com/listener for privacy information.

Associações de consumidores “agarram” a oportunidade de assinalar a Blue Monday A terceira segunda-feira de janeiro é conhecida como Blue Monday (segunda-feira triste ou deprimente), por ser, supostamente, “este o dia mais triste do ano”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

As atualizações e os aumentos das pensões Em 2025, os pensionistas e reformados beneficiarão de aumentos nas suas pensões, com base na atualização anual prevista por lei. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste novo ano verificam-se aumentos no salário mínimo, nas pensões e nas remunerações da função pública. Estas alterações, acompanhadas por diversas modificações no IRS, deverão traduzir-se num aumento do rendimento líquido para muitos portugueses. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Não serve, não gostei ou já tenho. Posso trocar? A recepção de presentes nesta quadra natalícia obriga, com alguma frequência, à troca de artigos. See omnystudio.com/listener for privacy information.