Os Meus Direitos

Esta semana, assinalamos o Dia Mundial da Alimentação e damos a conhecer o estudo da DECO sobre os comportamentos de consumo alimentar. Saiba tudo com Graça Cabral, representante da DECO, em conversa com Isabel Flora! See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os consumidores de gás natural no mercado regulado começaram, desde 1 de outubro, a sentir um novo aumento na fatura do gás. As tarifas definidas pela ERSE para o novo ano gás representam uma subida de 6,4% face ao ano anterior. Saiba tudo com Graça Cabral representante da DECO See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Dia Internacional da Paz é celebrado anualmente a 21 de setembro Esta iniciativa mundial foi estabelecida pelas Nações Unidas em 1981 e foi comemorada pela primeira vez em setembro de 1982. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje falamos de lanches escolares. A alimentação saudável tem um importante papel no desenvolvimento cognitivo e no rendimento escolar. Por isso, oferecemos-lhe algumas dicas para tornar os lanches da manhã e da tarde mais equilibrados See omnystudio.com/listener for privacy information.

No regresso das férias, e caso tenha vivido mais desventuras de que aventuras, peça o livro de reclamações na agência de viagens, por exemplo, para problemas com viagens organizadas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje falámos com Graça Cabral, na RTP Mundo, sobre as novas regras da União Europeia para a bagagem dos passageiros aéreos e o impacto destas alterações nos direitos de quem viaja. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A DECO apresenta esta semana um novo programa de apoio extraordinário às rendas. Na RTP Mundo, Graça Cabral conversa com Isabel Flora para explicar as principais medidas, os critérios de acesso e o funcionamento deste apoio destinado a ajudar famílias com dificuldades no pagamento da habitação. A iniciativa surge num contexto de crescente procura por apoio, com os pedidos de ajuda à DECO a aumenta...

Novas regras reforçam a proteção dos consumidores de energia e entram em vigor no final de agosto e introduzem mudanças importantes, sobretudo ao nível da estabilidade contratual, proteção contra interrupções do fornecimento e apoio aos consumidores economicamente vulneráveis. Saiba tudo com Graça Cabral na conversa com Isabel Flora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Euro Digital é um projeto liderado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais da área do euro, incluindo o Banco de Portugal, e que pretende disponibilizar aos cidadãos uma versão digital do dinheiro emitido pelo banco central. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confrontados com a possibilidade de nova crise energética e perante um mundo em mudança, e cada vez mais imprevisível. A poupança deverá deixar de ser encarada como um sacrifício e passar a ser vista como uma escolha consciente, inteligente, que poderá ser até libertadora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O novo pacote fiscal para a habitação traz um conjunto de medidas que pretende aumentar a oferta de casas para compra e arrendamento, através da redução de impostos e da criação de incentivos fiscais dirigidos a famílias, proprietários e investidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Comissão Europeia anunciou no dia 28 de maio, a aplicação de uma multa de 200 milhões de euros à plataforma Temu por infrações ao Regulamento dos Serviços Digitais, considerando que a empresa falhou, nomeadamente, na identificação e avaliação dos riscos associados à venda de produtos ilegais na plataforma. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A DECO reconhece que algumas medidas recentes, em particular a garantia pública que permite, em certos casos o financiamento até 100% do valor do imóvel, têm contribuído para facilitar o acesso ao crédito, sobretudo entre os mais jovens. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Desde que entrou em vigor o Sistema Volta, a DECO tem recebido diversas questões de consumidores relacionadas com o funcionamento prático deste novo modelo de devolução de embalagens. See omnystudio.com/listener for privacy information.

As alterações nas retenções na fonte ao longo de 2025 levaram a que muitos consumidores passassem a receber mais rendimento mensal. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta edição falamos dos Serviços Mínimos Bancários com Graça Cabral representante da Deco See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decorre, entre 1 de abril e 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS reportada ao ano de 2025, e que deve ser feita exclusivamente pela Internet no portal das Finanças See omnystudio.com/listener for privacy information.

A poupança deverá deixar de ser encarada como um sacrifício e passar a ser vista como uma escolha consciente, inteligente, que poderá ser até libertadora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

A subida dos preços dos combustíveis tornou-se uma realidade recorrente, com impacto direto no orçamento das famílias. Para além do custo imediato ao abastecer, este aumento reflete-se também no preço dos bens essenciais e serviços. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Embora Portugal esteja geograficamente afastado da zona de tensão, os mercados não reconhecem fronteiras. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi publicado recentemente o Estatuto da Pessoa Idosa, um marco importante no nosso país, que vive um envelhecimento demográfico acelerado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Comemora-se neste mês de março o dia mundial dos direitos do consumidor. E recordamos a célebre frase de John Kennedy Todos somos consumidores, proferida a 15 de Março 1962, que marcou a diferença e levou a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1983, a adotar os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para essa data....

Não se esqueça de validar as suas faturas relativas ao IRS 2025. O prazo para validar as faturas pendentes no portal e-Fatura termina dia 2 de março. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Todos os contratos de arrendamento devem ser escritos e têm por obrigação clarificar os direitos e os deveres de ambas as partes, como por exemplo: Valor da renda; data-limite de pagamento; duração do contrato, contratação dos serviços públicos essenciais, etc. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Todos os contratos de arrendamento devem ser escritos e têm por obrigação clarificar os direitos e os deveres de ambas as partes, como por exemplo: Valor da renda; data-limite de pagamento; duração do contrato, contratação dos serviços públicos essenciais, etc. Celebrar um contrato de arrendamento é um passo vital para o consumidor: informe-se See omnystudio.com/listener for privacy information.