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Os Meus Direitos

Rubrica semanal, da autoria de Isabel Flora e Graça Cabral da DECO. Aqui analisam-se questões de consumo que afetam a comunidade portuguesa residente no estrangeiro.

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6. Jul 2026

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O Euro Digital 06.07.2026

O Euro Digital é um projeto liderado pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais da área do euro, incluindo o Banco de Portugal, e que pretende disponibilizar aos cidadãos uma versão digital do dinheiro emitido pelo banco central. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nova crise energética 23.06.2026

Confrontados com a possibilidade de nova crise energética e perante um mundo em mudança, e cada vez mais imprevisível. A poupança deverá deixar de ser encarada como um sacrifício e passar a ser vista como uma escolha consciente, inteligente, que poderá ser até libertadora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Novo pacote fiscal para a habitação 09.06.2026

O novo pacote fiscal para a habitação traz um conjunto de medidas que pretende aumentar a oferta de casas para compra e arrendamento, através da redução de impostos e da criação de incentivos fiscais dirigidos a famílias, proprietários e investidores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Multa à plataforma Temu 02.06.2026

A Comissão Europeia anunciou no dia 28 de maio, a aplicação de uma multa de 200 milhões de euros à plataforma Temu por infrações ao Regulamento dos Serviços Digitais, considerando que a empresa falhou, nomeadamente, na identificação e avaliação dos riscos associados à venda de produtos ilegais na plataforma. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Regras mais apertadas para o acesso ao crédito 26.05.2026

A DECO reconhece que algumas medidas recentes, em particular a garantia pública que permite, em certos casos o financiamento até 100% do valor do imóvel, têm contribuído para facilitar o acesso ao crédito, sobretudo entre os mais jovens. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Sistema Volta 19.05.2026

Desde que entrou em vigor o Sistema Volta, a DECO tem recebido diversas questões de consumidores relacionadas com o funcionamento prático deste novo modelo de devolução de embalagens. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alterações nas retenções na fonte 05.05.2026

As alterações nas retenções na fonte ao longo de 2025 levaram a que muitos consumidores passassem a receber mais rendimento mensal. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Serviços Minimos Bancários 28.04.2026

Nesta edição falamos dos Serviços Mínimos Bancários com Graça Cabral representante da Deco See omnystudio.com/listener for privacy information.

Declaração de IRS 21.04.2026

Decorre, entre 1 de abril e 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS reportada ao ano de 2025, e que deve ser feita exclusivamente pela Internet no portal das Finanças See omnystudio.com/listener for privacy information.

A poupança 14.04.2026

A poupança deverá deixar de ser encarada como um sacrifício e passar a ser vista como uma escolha consciente, inteligente, que poderá ser até libertadora. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Subida dos preços dos combustíveis 31.03.2026

A subida dos preços dos combustíveis tornou-se uma realidade recorrente, com impacto direto no orçamento das famílias. Para além do custo imediato ao abastecer, este aumento reflete-se também no preço dos bens essenciais e serviços. See omnystudio.com/listener for privacy information.

0s mercados não reconhecem fronteiras 24.03.2026

Embora Portugal esteja geograficamente afastado da zona de tensão, os mercados não reconhecem fronteiras. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Estatuto da Pessoa Idosa 17.03.2026

Foi publicado recentemente o Estatuto da Pessoa Idosa, um marco importante no nosso país, que vive um envelhecimento demográfico acelerado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor 10.03.2026

Comemora-se neste mês de março o dia mundial dos direitos do consumidor. E recordamos a célebre frase de John Kennedy Todos somos consumidores, proferida a 15 de Março 1962, que marcou a diferença e levou a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1983, a adotar os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para essa data....

Faturas relativas ao IRS 2025 17.02.2026

Não se esqueça de validar as suas faturas relativas ao IRS 2025. O prazo para validar as faturas pendentes no portal e-Fatura termina dia 2 de março. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contratos de arrendamento 10.02.2026

Todos os contratos de arrendamento devem ser escritos e têm por obrigação clarificar os direitos e os deveres de ambas as partes, como por exemplo: Valor da renda; data-limite de pagamento; duração do contrato, contratação dos serviços públicos essenciais, etc. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contratos de arrendamento 10.02.2026

Todos os contratos de arrendamento devem ser escritos e têm por obrigação clarificar os direitos e os deveres de ambas as partes, como por exemplo: Valor da renda; data-limite de pagamento; duração do contrato, contratação dos serviços públicos essenciais, etc. Celebrar um contrato de arrendamento é um passo vital para o consumidor: informe-se See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decidiu mesmo comprar carro? A crédito ou a pronto pagamento? 03.02.2026

Deixamos-lhe algumas recomendações. Se decidir contratar um crédito para comprar o carro faça bem as contas primeiro: o total das dívidas não deve ultrapassar 35% do rendimento mensal líquido. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decidiu mesmo comprar carro? A crédito ou a pronto pagamento? 03.02.2026

Deixamos-lhe algumas recomendações. Se decidir contratar um crédito para comprar o carro faça bem as contas primeiro: o total das dívidas não deve ultrapassar 35% do rendimento mensal líquido. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Contas de aforro: Seguras e fáceis de gerir 27.01.2026

A abertura de uma Conta Aforro é necessária para a gestão de produtos de poupança do Estado, como por exemplo, os Certificados de Aforro. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Fraudes digitais 20.01.2026

Nesta edição Graça Cabral representante da Deco fala-nos da fraudes digitais que estão aumentar em todo mundo. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Novidades de 2026 13.01.2026

Neste novo ano verificam-se aumentos no salário mínimo, nas pensões e nas remunerações da função pública. Embora os salários tenham aumentando, as mudanças no IRS podem afetar os trabalhadores. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Redefinir a relação com o dinheiro 06.01.2026

O início de um novo ano é o momento ideal para redefinir a relação com o dinheiro. 2026 pode ser o ano em que passa do improviso financeiro para um plano consciente, realista e sustentável. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Regressamos depois do Natal. 30.12.2025

Hoje Graça Cabral Representante da Deco na conversa com a Isabel Flora fala-nos de Trocas e devoluções. Saiba como agir. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hoje o lema é Zero desperdício natalício. 23.12.2025

Comprou demasiados alimentos que acabou por não cozinhar? Verifique as datas de validade ou de durabilidade.“Os olhos também comem”. Os embrulhos, laços e enfeites dos presentes são a prova deste provérbio. See omnystudio.com/listener for privacy information.

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