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Ministério Público do Estado do Acre
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20 de mai de 2026
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Episódios
MPAC acompanha abertura dos trabalhos legislativos da Aleac 05.02.2020 1:10
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira (04), da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). A ocasião, contou, ainda, com a leitura da Mensagem Governamental para o Ano de 2020, feita pelo chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, no ato represe...
MPAC promove curso sobre mediação de conflitos para professores da rede estadual 05.02.2020 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), encerrou nesta quarta-feira (05) o curso “Mediação nas Escolas Públicas do Acre”, que visa a capacitar professores da rede estadual de ensino, durante a Semana Pedagógica. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas de Mediação nas Escolas aos participantes.
MPAC realiza workshop sobre nova lei de abuso de autoridade e lei anticrime 04.02.2020 1:22
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nos dias 30 e 31 de janeiro, no auditório da instituição, o workshop Nova Lei de Abuso de Autoridades e Lei Anticrime.
Kátia Rejane e membros da administração superior do MPAC são empossados 04.02.2020 1:21
m sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta sexta-feira (31), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi empossada como chefe do órgão ministerial para o biênio2020-2022. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Universitário Uninorte.
Suspeita de tortura em presídio leva MPAC a determinar abertura de inquérito 04.02.2020 1:01
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) requisitou à Polícia Civil do Estado do Acre a abertura de inquérito policial para apurar suposta prática de crime de tortura praticado por policiais penais e agentes da Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE), no interior do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde.
Procuradora-geral faz abertura do curso de formação para estagiários 04.02.2020 1:14
O primeiro ato da nova gestão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reconduzida ao cargo na última sexta-feira, 31, foi a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários na instituição, realizada nesta segunda-feira, 3, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Sena Madureira - MPAC visita centro socioeducativo e conversa com familiares 29.01.2020 0:48
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (29), de reunião com a direção e servidores do Centro Socioeducativo Purus, no município de Sena Madureira, bem como com familiares dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação na unidade.
MP promove palestra sobre o controle do tabagismo 29.01.2020 1:29
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), em parceria com a Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa), promoveu nesta terça-feira, 28, palestra de conscientização sobre o tabagismo.
Tarauacá - MPAC orienta conduta de policiais com nova Lei de Abuso de Autoridade 22.01.2020 0:58
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou palestra, na última segunda-feira (20), direcionada a policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar do município de Tarauacá, com o objetivo de orientá-los diante da nova Lei de Abuso de Autoridade.
MPAC reúne representantes da Saúde para discutir funcionamento do ponto eletrônico 22.01.2020 0:54
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta terça-feira (21) uma reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, profissionais e sindicatos que representam todas as categorias da rede pública de saúde para debater a implementação do controle de frequência eletrônico no setor.
MPAC prestigia lançamento de campanha de combate à intolerância religiosa 22.01.2020 1:05
Representando o Ministério Público do Estado do Acre, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, participou nesta terça-feira (21), do lançamento de uma campanha sobre o respeito à diversidade religiosa, proposta pela Prefeitura de Rio Branco e o Instituto Ecumênico Fé e Politica do Acre.
MP se manifesta contrário ao fechamento da Unidade Prisional 4 21.01.2020 0:58
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio do promotor de Justiça Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria Criminal, atualmente respondendo também pela Promotoria Especializada de Direito Difuso à Segurança Pública, se manifestou contrário ao fechamento da Unidade Prisional 4 (UP4), conhecida como Papudinha, ocorrido semana passada, em Rio Branco.
MPAC vai investigar ocorrências no pavilhão P do presídio Francisco D’Oliveira Conde 21.01.2020 0:44
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da 4ª Promotoria Criminal, oficiou o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que vai investigar as causas de ocorrências registradas no pavilhão P do presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco.
MPAC acompanhará investigação sobre fuga de detentos em Rio Branco 21.01.2020 0:54
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou que o MPAC vai acompanhar as investigações que buscam esclarecer a fuga de 26 detentos do presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, na madrugada de segunda-feira, 20 de janeiro. Kátia Rejane convocou integrantes do Gaeco, Centros de Apoio Operacional (Caop) de Direitos Humanos e Cidadania, Controle Externo da Ati...
MPAC recebe explicações de prefeita a respeito de concurso 17.01.2020 0:54
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (17), a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, para ouvir esclarecimentos sobre as queixas de irregularidades no concurso público realizado recentemente com o objetivo de contratar mais de 500 profissionais para a rede municipal de educação. A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializad...
MP e MPF unem esforços para tratar da dengue no Acre 17.01.2020 1:53
A preocupação de um possível surto de dengue em municípios do Estado, levou autoridades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), a unirem esforços para tratar a questão. Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rodrigues Alves e Assis Brasil apresentam elevado número de casos notificados da doença neste início de ano
Feijó - MP e outras instituições discutem estratégias de proteção a crianças e adolescentes 17.01.2020 1:12
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, promoveu, na manhã desta quinta-feira (16), uma reunião com diversos órgãos para estabelecer estratégias de combate, prevenção e proteção das crianças e adolescentes no município durante o ano de 2020.
MPAC apresenta Anuário sobre a Violência e Criminalidade para profissionais da imprensa 17.01.2020 1:34
Em evento voltado para os profissionais de imprensa, o Ministério Público do Estado Acre (MPAC), apresenta na próxima segunda-feira, 20, às 9h, no Edifício-Sede da instituição, os dados consolidados do Anuário sobre a Violência e Criminalidade no Acre no ano de 2019. Elaborado pelo Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, o Relatório de Informações de Indicadores...
Em primeira agenda de 2020 do CNPG MP’s discutem pacote anticrime 17.01.2020 1:25
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 16, da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no escritório de representação dos Ministérios Públicos de Santa Catarina (MPSC), do Rio Grande do Sul (MPRS) e d...
MPAC sedia lançamento de campanha para atualização do calendário vacinal em Rio Branco 15.01.2020 1:13
Como estratégia para aumentar os índices de cobertura vacinal do município, a Prefeitura de Rio Branco lançou nesta quarta-feira, 15, no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a campanha de atualização do calendário vacinal 2020.
Corregedoria discute lei que trata sobre arquivamento de inquérito policial 15.01.2020 1:01
Nesta terça-feira, 14, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, reuniu-se com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, e os promotores Marco Aurélio Ribeiro e Nelma Araújo Melo de Siqueira para discutir as inovações trazidas p...
MPAC promove curso sobre contrabando de migrantes com especialista da Polícia Federal Americana 15.01.2020 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro do Apoio Operacional de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, promoveu nesta terça-feira, 14, no auditório da instituição, o minic...
MP oficia Fundape sobre denúncias de irregularidades em concurso da Prefeitura de Rio Branco 14.01.2020 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, oficiou a presidência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), para que compareça à sede do MPAC a fim de prestar esclarecimentos a cerca de...
MPAC discute ações de combate à dengue 13.01.2020 0:54
Iniciando as agendas de 2020, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 13, a deputada federal Perpétua Almeida e sua equipe, que veio pedir a intervenção do MPAC em ações de combate à dengue.
MPAC realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Superior 13.01.2020 0:59
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta sexta-feira, 10, a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPAC de 2020, que foi, também, a última do biênio 2018-2020 nessa composição, apresentando um trabalho recorde e inédito em sua primeira gestãocomo chefe do MP acreano.
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