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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 2, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, que assume a coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medida Socioeducativa (CDIJ) do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de três réus acusados do latrocínio que resultou na morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, conhecido por doutor Babá, ocorrida em 2018, no município de Feijó.

Acatando a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo do Tribunal do Júri condenou Juscelino Damasceno pela morte, com arma branca, de sua ex-companheira Rosangela da Silva Oliveira. O crime ocorreu em 29 de julho de 2019, na BR 364, Km 17, sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul.

A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg), divulgou, no último dia 17, edital do processo seletivo para o curso de pós-graduação em Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), passará a utilizar o sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis mediante uso de cartão eletrônico ou magnético.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça substituto da comarca de Plácido de Castro, José Lucivan Nery de Lima, participou nesta quarta-feira (19) de uma reunião em parceria com o Conselho Tutelar do Município de Plácido de Castro, no auditório da Câmara de Vereadores do município.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou nesta quarta-feira, 19, no auditório do Edifício-Sede, a capacitação “Mediação: Intervenção Efetiva nos Conflitos Escolares”, voltada para educadores da rede municipal de ensino de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou campanha de prevenção a assédio e importunação sexual, voltada para as festas de carnaval. A ação do MP acreano chama a atenção para a importância do respeito e dos limites de cada folião, visando criar um ambiente festivo consciente e seguro para todos.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá concedeu liminar determinando que um promotor de eventos se abstenha de realizar um festival carnavalesco em uma via pública do município sem o consentimento das autoridades competentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar, realizaram na manhã desta quarta-feira, 19, operação conjunta para cumprimento de mandados judiciais visando a prisão de liderança de organização criminosa no Polo Geraldo Mesquita. Também foram realizadas busca e apreensão na residência do acusado...

As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou nesta segunda-feira, 17, uma mesa de estudos com membros e servidores para debater a Portaria Regulamentar nº008/2019, que estabeleceu normas e diretrizes acerca da tramitação de inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos no âmbito das unidades da Polícia Civil do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu, nesta quinta-feira (13), com o secretário de estado de Educação, Mauro Sérgio, com quem tratou sobre parceria para a execução de projeto que visa conscientizar estudantes contra práticas de corrupção.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi responsável pela manifestação nos pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e continuidade de interceptações telefônicas contra os alvos da Operação Presságio, da Polícia Federal, ocorrida na última sexta-feira (14).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve reunido, nesta sexta-feira (14), com o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes Duarte, para tratar sobre fluxo de atendimento, resolução de inquéritos e funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Rio Branco.

A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, participou na sexta-feira, 14, de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Antônio Cristóvão Correia de Messias, para tratar de parceria na realização de cursos nas áreas de licitações, contratos e orçamen...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Trabalho reuniram sindicatos, gestores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Procuradoria-Geral do Estado, conselhos profissionais e conselhos de políticas públicas para discutir a proposta de lei que cria um instituto para prestar serviços à rede estadual de saúde.

O promotor de Justiça da Comarca de Feijó, Daisson Gomes Teles, reuniu-se na última segunda-feira,10, com o superintendente Regional do SESI, João César Dotto, a diretora do SENAI, Ofélia Machado, e a diretoria do Sebrae para definir detalhes da parceria firmada para execução do projeto “Mãos na Massa”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, realizou uma visita institucional na policlínica do bairro Tucumã, na manhã desta terça-feira, 11.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira (7), a visita do bacharel em direito Wasley da Cunha de Souza. Cadeirante com paralisia cerebral, ele recentemente se formou em direito e tem o sonho de se tornar promotor de Justiça.

A promotora de Justiça Myrna Mendoza, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 06, com a reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino.

A procuradora-geral de Justiça do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araujo Rodrigues, participou neste domingo, 9, de uma reunião estratégica que visa integrar um conjunto de ações preventivas e repressivas, envolvendo todas as unidades do governo, poderes de Estado e instituições, objetivando reduzir e combater a criminalidade violenta nos 22 municípios do estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 6, a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior. A agenda configura a primeira visita oficial do poder legislativo acreano à gestão que comandará o MPAC no biênio 2020-2022.

A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 2ª Vara de Fazenda Pública da comarca de Rio Branco obrigou o Estado do Acre a fornecer medicamentos que estão em falta, ou com estoque crítico, aos pacientes atendidos na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente por meio do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, nesta terça-feira, 4, da Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Rio Branco. A presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Lene Petecão, fez um balanço dos três anos de trabalho dessa legislatura e aportou os p...