Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou aos municípios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima a suspensão e cancelamento de eventos ou reuniões que possam aglomerar pessoas, com o objetivo de impedir a disseminação do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, emitiu nesta quarta-feira, 18, Recomendação à Federação Acreana de Futebol, para que sejam adiados os jogos do segundo turno do campeonato acreano, previstos para iniciar no mês de março. Á tarde foi anunciada suspensão dos jogos em atendimento à Recomendação, bem como seguindo orient...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia para que seja pronunciado e julgado no Tribunal do Júri o casal acusado de matar Francisco das Chagas Bahia Farias, cujo corpo foi encontrado em um bueiro, com sinais de tortura. Assinada pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, a denúncia diz que o casal premeditou a ação criminosa, atraindo a vítima em sua residência, on...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia para que seja pronunciado e julgado no Tribunal do Júri o acusado de matar José Augusto de Freitas, dia 17 de setembro de 2019, no bairro Belo Jardim. Assinada pelo promotor de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto, a denúncia relata que José Augusto de Freitas teria envolvimento amoroso com o denunciado em troca valores financeiros. No...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) suspendeu o atendimento presencial ao público externo pelo período de 30 dias, em todas as unidades ministeriais, visando prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Defesa do Consumidor, emitiu uma nota de esclarecimento sobre a suspensão parcial do serviço de transporte coletivo em Rio Branco nesta quinta-feira, 19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou, nesta segunda-feira (16), a sede da Procuradoria da República no Acre. A intenção foi estreitar relações e reafirmar parcerias, em especial com a chegada dos novos procuradores da República ao estado.

Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procon/Ac, promoveu uma reunião com representantes da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), Associação de Distribuidores e Atacadistas, e Asso...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou ao município de Assis Brasil que garanta transporte sanitário eletivo para o deslocamento dos pacientes com atendimentos de saúde, de caráter não urgente, agendados fora do município.

Para evitar a disseminação do coronavírus, foi suspenso o trabalho presencial de membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Acre. De 23 a 30 de abril, todas as unidades ministeriais e administrativas irão funcionar em regime de plantão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, requereu o cumprimento de decisão judicial proferida ao policial penal Quenilson Silva de Souza, preso em flagrante pela prática de crime de feminicídio, ocorrido dia 11 de março de 2020, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), lançou nesta segunda-feira, 16, o Live MPAC, ferramenta de comunicação exclusiva para as redes sociais, e na estreia abordou o tema novo coronavírus. Os entrevistados foram o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, e o médico infectologista Thor Dantas, que responderam as principais dúvid...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da 8ª Promotoria Criminal, promoveu uma reunião nesta quinta-feira (12) para discutir novas etapas do projeto Promotoria Modelo e avaliar os resultados já alcançados.

A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues assinou nesta sexta-feira, 13, durante sessão ordinária do Conselho Superior, o Ato PGJ/MPAC nº 06/2020, em que estabelece uma série de medidas temporárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu nesta quinta-feira, 12, reunião com representantes de instituições ligadas à saúde e assistência social de Rio Branco, a fim de discutir estratégias de prevenção e tratamento da tuberculose para a população em situação de rua.

Com uma gestão focada no combate à criminalidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi eleita nesta quarta-feira, 11, vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) celebraram nesta terça-feira, 10, durante os festejos de 16 anos da Escola de Contas, um Termo de Cooperação Técnica que visa parcerias para intercâmbio de conhecimento, com capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional, visando melhorias na prestação do serviço público.

Na tarde desta terça-feira (10), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu uma reunião com diretores de escolas municipais com o intuito de apresentar estatísticas e apontar as estratégias em curso para melhorar os índices de cobertura vacinal no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta sexta-feira (6), no município de Sena Madureira, o “Projeto Ecoar: pelo reconhecimento das vítimas da criminalidade e a Justiça restaurativa”. A ação do MP acreano consiste em prestar apoio sobretudo a vítimas em casos de infrações violentas, além de capacitação de mediadores para utilizar métodos alternativos na solução de conflitos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, neste sábado (7), a campanha de prevenção e enfrentamento à violência “Acre pela vida no MPAC – uma aliança pela paz”. O ato contou com a presença do governador Gladson Cameli e diversas autoridades do estado, que somam esforços com objetivo de reduzir os números de crimes violentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu nesta segunda-feira, 9, a primeira oficina para a rede de proteção do município, visando à prevenção do abuso sexual infantil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atua no caso do menino que morreu em uma cisterna de estação de tratamento de esgoto desativada no bairro Wanderley Dantas. O trabalho vem se dando com a realização de investigação conjunta entre promotorias de Justiça e acompanhamento do inquérito a cargo da autoridade policial.

Nesta terça-feira, 3, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) deu início ao calendário anual de correições e inspeções de 2020, conforme previsto na Portaria 185/2019. (link)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta terça-feira, 3, reunião com diretores de escolas estaduais e gestores das secretarias de Educação e Saúde, para apresentar estratégias que vem sendo implementadas para melhorar os índices de cobertura vacinal no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação de cinco réus envolvidos no roubo em uma propriedade rural do município de Brasileia, que culminou com a morte de Raimundo Nonato Pessoa, ocorrida ano passado.