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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram no domingo, 29, uma recomendação conjunta (link) para que o governo do Estado prorrogue, pelo prazo mínimo de 15 dias, a medida preventiva de suspensão das atividades e eventos com aglomeração, para proteger a população acreana do contágio pelo Coronavirus (SARS Cov-...

Levantamento feito pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) mostra que as medidas de prevenção ao coronavírus, entre as quais a adoção do teletrabalho e plantão extraordinário, não alteraram o ritmo de produção de membros e servidores. Os dados foram extraídos pelo órgão correcional do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), analisando relatórios estatísticos gera...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), atua em iniciativas governamentais de apoio psicológico e confecção de equipamentos de proteção para profissionais de saúde durante a pandemia do coronavírus. O CAV está apoiando o projeto “Saúde Emocional”, do governo do estado, que consiste na captação de psicólogos voluntários para atendimento onlin...

App Menor Preço Brasil é uma ferramenta que auxilia na hora de economizar. Seja a família que pretende fazer a feira do mês, o grupo de amigos que vai preparar um jantar especial ou o motorista que procura abastecer seu veículo, a busca por economia está presente no dia a dia das pessoas. Observando isso, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) disponibiliza uma ferramenta que deve au...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu neste sábado, 28, com o governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli e a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, para tratar sobre as medidas que o Estado e o Município seguirão adotando neste momento, para conter o aumento do coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, expediu recomendação a associações que representam supermercados para que orientem seus associados a limitarem o número de clientes no interior das lojas durante a realização de promoções de grande escala. A medida visa evitar grandes aglomerações e o contato entre várias pessoas,...

Integrantes da organização criminosa Comando Vermelho, que foram presos na Operação Hemolíse, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizada em julho do ano passado, foram condenados a penas que somam 406 anos e nove meses de prisão.

Nesta sexta-feira , 27, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues expediu recomendação para que a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública adote as providências necessárias para o acompanhamento e fiscalização das carreatas no estado. A orientação é que a Polícia Militar faça o monitoramento para evitar que os motoristas saiam dos veículos e que ocorram aglomeraçõe...

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel, considera o pacote de medidas contidas no Decreto Estadual nº 5.465/2020 e recomenda que sejam suspensas as visitas aos adolescentes, pelo prazo inicial de 15 dias, bem como a separação dos novos ingressos daqueles que já estão nos alojamentos comuns, durante o período de risco de contaminação.

A promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques explica que chegou ao MPAC a denúncia de que pacientes diagnosticados positivos para o coronavírus, inclusive em estado grave, com necessidades concretas de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que possuem contrato de plano de Saúde com a Unimed Rio Branco, estariam a espera de vaga no hospital particular credenciado à rede para atendim...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasiléia, expediu recomendação na quarta-feira, 25, para que o Município de Brasiléia adote imediatamente as providências necessárias ao cumprimento do Decreto Estadual n.º 5. 496/2020, que estabeleceu novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Por meio de um ato conjunto com a Prefeitura Municipal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou a liberação parcial da balsa que liga a área central ao bairro Sibéria, em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada em Execuções Socioeducativas, emitiu recomendação ao Instituto Socioeducativo do Acre e outros quatro centros socioeducativos de Rio Branco, para que seja assegurada a proteção de detentos e reeducandos, servidores, prestadores de serviço e familiares em razão da pandemia de coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Cível de Brasiléia, expediu recomendação na quarta-feira, 25, para que supermercados, drogarias e farmácias não aumentem os preços de produtos e serviços sem jusficativa, principalmente os itens de higiene e utilizados por profissionais de saúde, como o álcool gel e máscaras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pede a compreensão dos donos de estabelecimentos comerciais e empresas, bem como a colaboração da sociedade para enfrentar a pandemia do coronavírus, sobretudo no cumprimento das restrições impostas pelo Executivo estadual para funcionamento de órgãos públicos e iniciativa privada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem intensificado a fiscalização nos supermercados de Cruzeiro do Sul para evitar aumentos abusivos. Além disso, o promotor Iverson Bueno, titular da Promotoria Especializada de Defesa da Bacia Hidrográfica do Juruá, que possui atribuição na defesa do consumidor, disse que o MPAC permanece atento para evitar aglomerações nesses estabelecimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) restringiu o acesso às dependências do órgão e estabeleceu, por meio da Portaria Conjunta nº21/2020, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral, o plantão extraordinário para membros e servidores. Foi determinado trabalho remoto no período de 23 de março a 30 de abril, sendo esta uma medida necessária para evitar o contágio e a propagação do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou com ação civil pública contra o município de Assis Brasil e o Estado do Acre, pelas más condições de funcionamento de escolas da zona rural e problemas na trafegabilidade do transporte escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, que possui atribuição na defesa do consumidor, instaurou, nesta terça-feira, 24, notícia de fato para apurar se supermercados estão aumentando preços e obtendo lucro de forma abusiva no contexto de disseminação da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou a interdição da balsa que liga a área central ao bairro Sibéria, em Xapuri, na segunda-feira, 23. Segundo o promotor de Justiça Thiago Marques Salomão a medida foi necessária porque medidas preventivas ao coronavírus, estabelecidas pelo governo estadual por decreto, não vinham sendo respeitadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento para averiguar a paralisação parcial do serviço de transporte coletivo de Rio Branco, ocorrida no dia 19 de março, no período da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) alerta para as notícias falsas que circulam na internet a respeito da pandemia do novo coronavírus. A instituição orienta para a busca de informações em canais oficiais e veículos de comunicação do jornalismo profissional, além da verificação de notícias duvidosas que chegam pelas redes sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Procon/Ac, Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), expediram uma recomendação para a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa), Associação de Acreana de Supermercados (Asas) e Associação dos Distribuidores Atacadistas...

Todas as unidades do MPAC se mantém funcionando em regime de plantão extraordinário, medida preventiva adotada para conter o avanço dos casos de coronavírus no Estado do Acre. Enquanto perdura o regime de plantão extraordinário, o Ministério Público coloca à disposição dos cidadãos acrianos uma série de canais de comunicação para que suas demandas possam ser atendidas sem a necessidade de sair de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou às autoridades, aos comerciantes, aos cultos religiosos e às forças policiais do município de Feijó a adoção de providências necessárias para o enfrentamento ao novo coronavírus.