Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou, nesta terça-feira (7), procedimento com o objetivo de investigar a situação dos serviços de ensino privado de Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou nesta terça-feira, 7, a instalação do “MPAC -Gabinete de Crise”, um grupo que reúne as principais frentes de trabalho do MPAC, incluindo as coordenadorias de atuação do órgão das cinco regionais do estado. O Gabinete de Crise tem atuação exclusiva no combate ao contágio pelo no...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia ao Tribunal do Júri contra cinco pessoas acusadas da morte de Marcos Antônio Oliveira da Silva, encontrado amarrado e baleado em uma rua da região da Baixada da Sobral, em Rio Branco, em 2019.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com o apoio do 7º Batalhão da Polícia Militar, realizou nesta terça-feira, 7, uma ação para orientar os comerciantes de Tarauacá a respeito das normas restritivas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 no Acre.

A promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes reuniu-se, por videoconferência, com o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, para discutir medidas de prevenção ao coronavírus. Também participaram, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Polícia Militar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ofereceu denúncia para que seja pronunciado e julgado no Tribunal do Júri o policial penal Quenison Silva de Souza, acusado de matar a companheira, Erlane Cristina de Matos, com um tiro na cabeça.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária Municipal realizaram nesta segunda-feira, 6, operação para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais no município

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, promoveu, no último sábado (04), uma reunião por videoconferência com o objetivo de discutir medidas preventivas, integradas e proativas direcionadas ao enfrentamento da pandemia do covid-19 no município de Acrelândia.

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram duas novas recomendações com medidas a serem tomadas por órgãos responsáveis pela saúde indígena em âmbito federal, bem como pelo governo do Acre e prefeitos de todas as cidades acreanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa e a 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, discutiu com conselheiros tutelares de Rio Branco estratégias voltadas para a defesa de crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Acre, em ação coordenada com a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Acre (MP/AC), emitiu orientação técnica aos promotores eleitorais no estado para que fiscalizem a legalidade no âmbito eleitoral das medidas de gestores públicos contra a situação de emergência em razão da pandemia de covid...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu por videoconferência nesta quinta-feira, 2, com os promotores de Justiça que atuam nas regionais Tarauacá/Envira, Alto Purus, Baixo e Alto Acre. A reunião foi para efetivar a criação de um grupo de trabalho com atuação exclusiva no combate ao contágio do novo Coronavirus (SARS...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira (02) da primeira sessão por videoconferência da câmara criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para julgamento de processos realizada no estado.

Nesta quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar realizaram simultaneamente uma operação nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves para coibir o funcionamento de estabelecimentos comerciais. De acordo com o Decreto Estadual nº 5.496/2020 (com as modificações do Decreto Estadual nº 5.603/2020), que estabelece medidas de enfrentamento d...

Seguindo uma Recomendação Conjunta assinada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Governo do Estado do Acre anunciou nesta quarta-feira, 1, a prorrogação por mais 15 dias, da medida preventiva que suspende atividades e eventos com aglomeração no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (31), da primeira reunião de avaliação do plano de contingência para o enfrentamento ao coronavírus no município de Feijó, realizada na sede local do sindicato da educação.

Com a instituição do regime de teletrabalho, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue com sua produtividade em alta, graças a recursos tecnológicos que facilitam as comunicações e soluções como o Serviço de Automação da Justiça (SAJ).

Para verificar as condições em que estão vivendo imigrantes venezuelanos da etnia Waro, transferidos para a escola Campos Pereira, na Cidade do Povo, em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve no local, na terça-feira, 31 de março.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), segue desempenhando, via teletrabalho, suas atividades de atendimento ao público, melhoria de serviços, elaboração de projetos e viabilização de parcerias durante o período de medidas de prevenção ao coronavírus.

Por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 31, com os promotores de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, Ocimar da Silva Sales Júnior, Pauliane Mezabarba Sanches, Juliana Barbosa Hoff, Ildon Maximiano Peres Neto, Vanderlei Batista Cerqueira, Leonardo Honorato Santos e Iverson...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Cível de Sena Madureira, instaurou três procedimentos e expediu duas recomendações, assinados pelo promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim, com o intuito de acompanhar e fiscalizar medidas relacionadas ao combate à covid-19 no município.

No mês de março, a promotoria funcionou plenamente, mesmo com a ameaça do coronavírus. A pandemia levou o MPAC a diminuir atendimentos presenciais e implantar regime de plantão extraordinário nas unidades ministeriais. Da mesma forma o Tribunal de Justiça suspendeu a realização de audiências e prazos processuais e administrativos.

Nesta terça-feira, 31, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assegurou que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai continuar pautando a sua atuação no que se refere ao coronavírus de acordo com as recomendações das autoridades de saúde. A orientação tem sido compartilhada com membros e integrantes de sua equipe durante reuniões realizadas por videoconferência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc), emitiu uma recomendação ao governo do Estado e à prefeitura de Rio Branco para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), vem atuando em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, imigrantes e públicos vulneráveis durante a pandemia do coronavírus.