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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, expediu, no dia 13, recomendação à prefeita do município de Brasileia e aos secretários municipais de Saúde e Administração, para que adotem procedimentos visando garantir a adequada utilização e transparência dos recursos públicos em ações de prevenção e contenção ao coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitiu recomendação destinada ao Sindicato dos Taxistas e Condutores Autônomos do Estado do Acre sobre a necessidade de adequação e cumprimento das regras sanitárias pelas duas categorias no município de Mâncio Lima, diante da pandemia da covid-19.

Em 2019, o MP acreano celebrou termo de cooperação técnica com o Ipam, visando ao combate aos desmatamentos e queimadas, buscando com isso obter tecnologia para realizar o monitoramento de modo mais efetivo. Desde então, a organização não governamental vem auxiliando o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, publicou nesta terça-feira (14) o relatório “Monitoramento da Qualidade do Ar no Acre em 2019”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal e aos secretários de Saúde e Administração para que adotem as medidas necessárias à garantia da lisura dos processos de contratação e execução de contratos relacionados ao enfrentamento da Covid-19.

Com o anúncio de dois casos do novo coronavírus (Covid-19) em Cruzeiro do Sul, na Região do Juruá, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o Grupo de Trabalho do MPAC na regional, se reuniram nesta segunda-feira, 13, com o prefeito Ilderlei Cordeiro, para pedir o enrijecimento das medidas de contenção previstas no Decreto M...

Com a ocorrência de um óbito por Coronavírus (Covid-19) no abrigo para idosos “Lar dos Vicentinos”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, acompanha e articula medidas de contenção e proteção no abrigo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, expediu recomendação ao poder público sobre a adoção de medidas que visem reprimir o aumento de violência doméstica e familiar no período de isolamento social.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira, 13, para tratar sobre a recomendação de licitações e execuções de contratos, emitida aos governos estaduais e prefeituras municipais. 

Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização e conscientização sobre o novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e as polícias Civil e Militar, realizaram no sábado, 11, ação conjunta na área comercial de Cruzeiro do Sul.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lançou nesta segunda-feira, 13, a Campanha ‘MP Solidário’, que visa arrecadar recursos que serão revertidos em ajuda humanitária às famílias que enfrentam dificuldades em razão da pandemia do novo Coronavirus (Covid-19).

O Ministério Público o Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, firmou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Município para garantir o fornecimento de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia do covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta segunda-feira (13), inscrições para vários cursos à distância direcionados a membros e servidores. As inscrições são feitas no link eventos.mpac.mp.br.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (11), na sede da instituição, uma nova reunião de avaliação de estratégias com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus no município de Feijó.

Por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e os membros integrantes da força-tarefa do MPAC na região do Juruá, se reuniram nesta quinta-feira, 9, com o governador do Estado, Gladson Cameli, representantes da Segurança Pública e do Comando de Fronteira do Juruá, para tratar sobre as ações de combate ao Coro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa da comarca de Bujari, promoveu, nesta quarta-feira (8), ação de fiscalização no comércio da cidade por conta da pandemia do coronavírus.

Nesta quinta-feira, 9, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais, promotora Aretuza de Almeida Cruz, enviou ofício ao corregedor da Polícia Civil, Thiago Fernandes Duarte, solicitando que seja investigado um vídeo que circula nas redes sociais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, solicitou e teve atendida pelo Departamento Estadual de Água e Saneamento (DEPASA) na terça-feira (7) a disponibilização de um caminhão “pipa” com cloro visando a desinfecção de superfícies profundas da Unidade Mista de Saúde do município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 8, de videoconferência com o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, para tratar sobre o controle, a prevenção e o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), no âmbit...

Para orientar a atuação de promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude, o Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Medida Socioeducativa emitiu uma nota técnica sobre o funcionamento dos conselhos tutelares durante a pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu, nesta quarta-feira (8), nota técnica orientando sobre o fornecimento de merenda nos estabelecimentos de ensino público das redes municipais e estadual no decorrer da pandemia do coronavírus.

Em Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ajuizou ação civil pública com medida cautelar para que sejam responsabilizados e penalizados organizadores de atos públicos que possam ocasionar aglomerações de pessoas e colocar em risco a saúde coletiva em razão da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Feijó, reuniu, nesta terça-feira (7), representantes das forças policiais para tratar do enfrentamento à criminalidade no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue acompanhando as medidas implementadas pela Prefeitura de Tarauacá para reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus. Nesta terça-feira, 7, a promotora Manuela Canuto de Santana Farhat, reuniu-se com a prefeita Marilete Vitorino e o enfermeiro Iago Correia, representando a Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, emitiu uma recomendação ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen) para que adote medidas necessárias à garantia da saúde da população carcerária durante a pandemia do covid-19.