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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve na Justiça decisão favorável concedendo tutelas de urgência em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município de Rio Branco a observar os requisitos mínimos para autorização e credenciamento de unidades de ensino nas escolas municipais Ismael Gomes de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Acrelândia, oficiou nesta quarta-feira, 8, à Secretaria de Educação do Município, para que adote providências no sentido de aumentar os índices de cobertura vacinal de crianças matriculadas na rede pública de ensino.

Com a elevação do nível de rios que cortam municípios do Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) orienta a população a fazer uso da plataforma digital disponibilizada pela Prefeitura de Rio Branco, que informa o monitoramento dos principais rios e afluentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou com o Ministério Público do Estado de Massachusetts (EUA) a possibilidade de cooperação em capacitação técnica para membros e servidores nas áreas penal, meio ambiente, com foco em emergência climática, e direitos humanos.

O Conservatório Musical do Vale do Juruá recebeu nesta segunda-feira, 6, a visita da artista acreana Gleice Damasceno. Ela foi recepcionada pelos professores e servidores da unidade ministerial de Cruzeiro do Sul que desempenham suas funções no projeto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, realizou na segunda-feira, (30/12/19), uma reunião com gestores do município e representantes do Conselho de Saúde, para discutir questões relacionadas ao atendimento de saúde mental aos cidadãos.