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A reunião teve a presença dos Promotores de Justiça componentes das forças-tarefas do MPAC nas cinco regionais do estado e da procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira. Um encontro foi mediado pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Glaucio Shiroma Oshiro, que chamou a atenção de todos para uma resolução da Anvisa.

O procedimento, assinado pela promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, foi instaurado a partir de denúncia de que os hotéis Guapindaia estariam fazendo oferta, via aplicativo de mensagem, de serviços que são propriamente típicos de motéis, como forma de burlar o bloqueio estatal em vigor durante a pandemia.

O promotor de Justiça Luís Henrique Correa Rolim, titular da Promotoria de Justiça Cível, conduz o procedimento, aberto por portaria publicada no dia 13 de maio. Em abril, ele encaminhou recomendação aos gestores municipais, para que adotassem medidas necessárias à lisura dos processos de contratação pública e execução de contratos.

Preocupada com os impactos do isolamento social na vida das mulheres, a promotoria vem acompanhando as ações do poder público, reforçando a comunicação com a rede de proteção à mulher e requerendo na esfera judicial a aplicação da Lei Maria da Penha.

A ação é relativa ao exercício orçamentário e financeiro de 2014, quando o Município de Bujari teve orçamento de R$ 23,5 milhões. O ex-prefeito, que é acusado de não realizar a prestação de contas sobre o valor, já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2016, a devolver a quantia aos cofres públicos, corrigida e acrescida de juros e multas.

A iniciativa consistiu em uma ronda nos principais pontos de aglomeração da cidade visando orientar e conscientizar as pessoas da importância do uso de máscaras, de manter distância mínima, de lavar as mãos e demais cuidados com a higiene.

Com o mote “COVID MATA! E COM FUMAÇA, MATA MUITO MAIS!” o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança nesta sexta-feira, 15,campanha de conscientização contra as queimadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 14, o segundo “Webinar Colóquios Virtuais” (conferência online ao vivo), que dá continuidade a uma série de capacitações para membros e servidores da instituição, promovidas durante o período de teletrabalho, adotado em razão da pandemia no novo coronavírus (Covid-19).

Durante sessão on-line da Câmara dos Vereadores de Rio Branco, realizada na manhã desta quinta-feira, 14, com transmissão ao vivo, o vereador Rodrigo Forneck (PT) elogiou a campanha do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) , intitulada ‘Isolamento Social Salva Vidas’, que incentiva o isolamento para evitar a proliferação do coronavírus.

No início de maio, quando foi prorrogado mais uma vez o isolamento social, a unidade ministerial registrou no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) 55 atos praticados através de expedientes como denúncias, portarias, manifestações, pareceres, despachos, ofícios.

A titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, representou o MP acreano no encontro, que reuniu promotores de todos os estados que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.

No primeiro quadrimestre, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça bateu recorde em volume de processos julgados, mesmo enfrentando uma pandemia, que redundou em série de medidas de isolamento social. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) também contribuiu para a eficiência e celeridade processual do órgão julgador de segunda instância, na medida em que os procuradores criminais intervêm e...

Levantamento divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na terça-feira, 12, mostra que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) continua na liderança do ranking dos mais transparentes do país, atingindo o índice de 100% na avaliação do Portal Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre de 2019.

Com o apoio de líderes indígenas e das prefeituras, a instituição leva a campanha “Isolamento Social Salva Vidas” também para as aldeias e municípios do Acre.

A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e a força-tarefa do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para a região do Juruá se reuniu nesta terça-feira, 12, com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, para alinhar as ações e discutir a adoção de medidas ainda mais contundentes, para conter o aumento exponencial de casos de coronavírus no Juruá, que hoje atingiu...

O Webinar foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e teve como primeiro tema, uma palestra sobre “Acordo de não persecução penal” proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 12, com o governador Gladson Cameli e sua equipe de gestão estadual, para tratar sobre transparência e fiscalização das compras públicas, durante a situação de emergência gerada pela pandemia da Covid-19.

As proposições legislativas são de iniciativa da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, e foram entregues à deputada Doutora Juliana. Pautadas, serão analisadas pelos parlamentares e votadas nos próximos dias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento preparatório para investigar empresa de transporte rodoviário com agência em Rio Branco, que estaria realizando o transporte interestadual de passageiros na rota Porto Velho/RO – Rio Branco/AC.

Desde o dia 18 de março o MPAC suspendeu o atendimento presencial ao público externo em todas as unidades ministeriais, adotando o trabalho remoto. Medida visa prevenir o contágio pelo novo coronavírus e faz parte das ações anunciadas pelo MP acreano em ato conjunto da procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e do corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.

A inspeção, incluída em um cronograma de visitas às unidades de saúde, contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O ofício, assinado pela promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da Promotoria, foi motivado pelo recebimento de notícia de fato, considerando a necessidade dos usuários do sistema de transporte coletivo urbano diante da suspensão dos atendimentos presenciais na Central de Atendimento ao Cidadão (OCA), devido à pandemia causada pela Covid-19.

Participaram a procuradora de Justiça Patrícia do Amorim Rêgo, coordenadora do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e a promotora Aretuza de Almeida Cruz, titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, e o promotor Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou nesta sexta-feira (08), procedimento preparatório a fim de investigar a possível indisponibilidade de atendimento telefônico gratuito da empresa Energisa.

Durante a agenda foi observada a quantidade de leitos que devem ser oferecidos aos pacientes, a estrutura e a formação das equipes, além do suporte para exames de imagens e o local onde deve ser instalado, futuramente, o Hospital de Campanha. Notou-se que a unidade ainda está em obras em algumas alas, mas, segundo secretário de saúde, tudo deve ser concluído até a próxima sexta-feira, 15, quando o...