Notícias MP

Devido à necessidade de limitação de pessoas e as medidas obrigatórias para a prevenção do coronavírus, a reunião foi realizada com uso de máscaras e, ainda assim, parcialmente por videoconferência, com a participação do promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima, e da chefe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-...

Os procuradores-gerais discutiram sobre os impactos da pandemia no calendário eleitoral a partir de estudos do Grupo Nacional dos Coordenadores Eleitorais (GNACE). Após análise do conteúdo apresentado, foi aprovada a Nota Técnica 10/2020, na qual o CNPG manifesta-se sobre o tema.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu grupo de trabalho por videoconferência, nesta quinta-feira (28), para definir medidas internas visando combater a prescrição de inquéritos policiais e ações penais de violência doméstica e familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, juntamente com a Prefeitura do Município e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), celebraram nesta quinta-feira, 28, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), relativo à expansão do cemitério do município, em caráter de urgência devido à pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento para investigar quais medidas foram adotadas pelas academias de Rio Branco após a suspensão do funcionamento decorrente da pandemia da Covid-19.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 27, com o governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri e médicos especialistas da Universidade Federal do Acre (Ufac), para discutir a reedição do decreto governamental que trata de medidas de contenção para conter o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (26), de reunião online com autoridades do Sistema de Justiça e da segurança pública, com o objetivo de delinear medidas conjuntas que possam impedir a prescrição de inquéritos policiais e ações penais de violência doméstica e familiar contra mulheres.

O convite para a visita técnica partiu do governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli e foi acompanhada, ainda, pelo secretário de Saúde, Alysson Bestene e a secretária-adjunta de Saúde, Paula Mariano. O complexo hospitalar é referência no tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave. A primeira etapa da unidade consistiu na entrega de 23 novos leitos de unidade de terapia intensi...

O MPAC instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as ações do poder público no enfrentamento da pandemia, expedindo diversas recomendações tratando sobre temas como direito do consumidor, infância e juventude, segurança no funcionamento dos serviços essenciais, transparência nas licitações públicas e meio ambiente.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Katia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 25, de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir apoio aos municípios do Juruá e Tarauacá/Envira, através de ações na área da Saúde, para o combate à Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou, nesta sexta-feira (22), as instalações do hospital de campanha voltado a pacientes infectados pela Covid-19, cuja estrutura está sendo montada nas dependências do Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into).

A campanha humanitária “MP Solidário”, lançada pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, no início de abril, já conseguiu ajudar cerca de 200 famílias de Rio Branco que enfrentam dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.

São projetos exitosos desenvolvidos nas áreas de combate à criminalidade, improbidade administrativa e corrupção, transparência, meio ambiente, profissionalização da gestão, eficiência operacional, gestão de pessoas, tecnologia da informação, cesso à informação, comunicação e relacionamento, infância e juventude, igualdade e inclusão social, saúde, educação, memória administrativa entre outras.

Para isso, a administração superior do MP acreano reforçou a equipe e disponibilizou toda a estrutura da Assessoria Jurídica Virtual, que vai prestar serviço de apoio técnico-jurídico visando dar andamento aos procedimentos extrajudiciais que estão em atraso.

Em dois meses do regime de teletrabalho por causa da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue na missão constitucional de defesa dos interesses públicos, mantendo alta produtividade e a qualidade dos serviços intacta em um momento desafiador em que a sociedade mais do que nunca precisa de atenção.

A reunião, que ocorre semanalmente desde o final de abril, teve também a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), da Universidade Federal do Acre (UFAC), Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

O procedimento foi aberto pela promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, após receber denúncia de que a unidade hospitalar estaria recebendo pacientes infectados pelo coronavírus sem dispor plenamente de condições estruturais e sanitárias adequadas para tanto.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviaram mais uma recomendação ao Governo do Acre sobre a necessidade de transparências das medidas estatais no combate ao coronavírus.

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, participou nesta segunda-feira, por meio de um vídeo gravado e reproduzido em evento na internet (Live), que marcou o encerramento das atividades da campanha “Faça Bonito”, desenvolvida...

A denúncia foi recebida pela juíza de direito no dia 12 de maio. A Promotoria Cumulativa de Acrelândia requereu a à Vara Única da comarca a pronúncia dos acusados por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação e destruição parcial de cadáver, corrupção de menores, participação em organização criminosa e tráfi...

Com o final do período chuvoso as queimadas surgem como mais um problema a ser enfrentado pelas instituições em meio a pandemia da Covid-19. O tema é debatido durante à 14ª edição do podcast que mostra a estratégia do Ministério Público para o enfrentamento dessa questão.

As visitas às unidades de saúde fazem parte de um cronograma estabelecido pelo Gabinete de Crise e contam com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) e Vigilância Sanitária Estadual.

A Ação foi uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e reuniu, além dos Coordenadores dos CAOPs, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA), e, também, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Te...

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União ( CNCGMPEU), realizou, na quarta-feira, 13, a solenidade de posse de sua nova diretoria, eleita, por aclamação, no dia 5 de dezembro de 2019, durante a 118ª Reunião da entidade, em Florianópolis (SC). A solenidade virtual, transmitida pelo Youtube e pela plataforma Teams por causa da pandemia da covid-19, foi...

Nesta semana, a imprensa noticiou que o prefeito provocou aglomeração de pessoas ao realizar um churrasco durante ato político, o que também repercutiu nas redes sociais com a divulgação de áudios atribuídos a assessores do prefeito e da deputada .