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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta terça-feira (09), a 1ª Sessão Plenária por meio de videoconferência do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 8 deste mês, uma reunião para discutir a conclusão do plano municipal de saneamento básico de Acrelândia. Na ocasião, o promotor de Justiça Júlio Cesar de Medeiros destacou que o plano é necessário para que o município alcance recursos que auxiliarão na implantação da coleta seletiva, compostagem e construção do aterro sanitário.

A redução varia de 5% a 40% dependendo da instituição, e leva em consideração a interrupção das aulas presenciais e a suspensão de alguns serviços educacionais em razão da pandemia do coronavírus.

O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e pelo presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma. A parceria possibilita o MPAC de utilizar os sistemas licenciados, supramencionados, do TJAC, mediante prévia formalização dos sistemas pretendidos junto ao fabricante da solução.

No período de 1º de março a 6 de junho de 2020, a promotoria de Justiça realizou 2.301 manifestações através do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Além disso, foram contabilizadas 49 certidões, anexadas a procedimentos já existentes.

Com o tema “Defesa da Liberdade”, o Innovare recebeu, mesmo com a situação atípica, 646 inscrições de projetos de todo o País. A premiação visa reconhecer iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento do Sistema de Justiça, culminando com a inclusão das práticas vencedoras em banco de dados para consulta e reprodução.

A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, equipes do Procon/AC e da Vigilância Sanitária estiveram nesta segunda-feira (08) inspecionando produtos no supermercado atacadista Mineirão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta sexta-feira (05), mais um webinar. Desta vez, para falar sobre a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no contexto da pandemia da Covid-19. O convidado especial do MPAC, o conselheiro e ouvidor nacional do CNMP, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi recebido pela procuradora-ge...

O webinar, uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, faz parte da programação estadual denominada “Conectados com a biodiversidade – Ações integradas pelo desenvolvimento com sustentabilidade”, realizada em conjunto por várias instituições em alusão ao mês do Meio Ambiente.

A reunião foi organizada pela Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, coordenada pela advogada Isnailda Gondim, cujo foco recaiu sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar no período de confinamento social.

Esta foi a segunda maior apreensão de drogas no estado, conforme o delegado Karlesso Nespoli, coordenador da Delegacia de Combate ao Narcotráfico (Denarc).

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), comemora os resultados do projeto Cidades Saneadas, de iniciativa do órgão ministerial que vem transformando a realidade ambiental, social e de saúde dos municípios do Acre através de medidas de remediação dos lixões.

No decorrer dos três dias, adotando todos os cuidados necessários para prevenção e distanciamento social, foram vistoriados estabelecimentos do comércio local, como farmácias e supermercados, feira livre, casas lotéricas e agências bancárias, além de unidades de saúde e hospitais de referência para Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Gestão com Pessoas (DGP), está disponibilizando um modelo de formulário para os servidores interessados em pedir suspensão do pagamento de empréstimo consignado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou, nesta terça-feira (2), de encontro virtual com farmacêuticos e proprietários de farmácias para tratar de parceria e conhecer a mobilização encabeçada pelo setor econômico para prevenir e combater a violência doméstica e familiar no estado.

O objetivo da reunião foi alinhar as ações entre os órgãos do município para prevenção e combate ao coronavírus, bem como reforçar a orientação à população sobre a importância das medidas de higiene e combate à covid-19.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) completa nesta quarta-feira, 03, quatro anos de atuação com mais de dez mil atividades em prol das vítimas de violência. Durante este período ficou evidente o aumento da procura pelo serviço, qualificação e consolidação do atendimento prestado. Além disso, tornou-se um centro de referência para a sociedade e movi...

A abertura foi feita pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e trouxe o tema, “Direito Sistêmico”, uma discussão abordada pelos procuradores do Estado do Acre, Luciano Trindade e Catherine Castro. O webinar é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPAC, dirigido pela procuradora de Justiça Patrícia Rego.

O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil para investigar suposto recebimento indevido de verbas salarias pelo ex-diretor do Hospital João Câncio Fernandes, Jairo Cassiano Barbosa.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 1, com o governador Gladson de Lima Cameli, para falar sobre as ações que o MPAC tem empreendido na Região do Juruá e sobre o andamento das obras do Hospital de Campanha que vai atender a população daquela regional e do Tarauacá/Envira.

Desde o anúncio dos primeiros casos de coronavírus no Acre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem realizado uma verdadeira força-tarefa nas cinco regiões do estado, a fim de minimizar os riscos e o avanço da Covid-19. Essa atuação incisiva do órgão vem sendo destaque na imprensa acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) investiga a denúncia, divulgada na imprensa neste sábado, 30, de que policiais militares, integrantes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), teriam agredido um jovem com transtornos neurológicos e psiquiátricos no município de Plácido de Castro, na noite de ontem.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 29, de uma reunião com o governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, que anunciou a prorrogação por mais 15 dias, da medida preventiva que suspende atividades e eventos com aglomeração no estado, em razão da pandemia da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu sequência ao diálogo, por videoconferência, nesta sexta-feira (29), com membros do órgão análogo no estado de Massachusetts (EUA) visando consolidar cooperação técnica entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica, participou, nesta sexta-feira (29), de reunião mensal por videoconferência da rede de atendimento e proteção da mulher, marcada para discutir e definir medidas que melhorem o atendimento à mulher vítima.