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Líderes de três facções criminosas foram presos nesta terça-feira, 23, durante a Operação Ghidorah, realizada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar em cinco cidades acreanas.

A entrega dos kits teve início no último sábado, 20, e se estenderá durante toda a semana. Os primeiros beneficiados foram os alunos das escolas da zona rural (Projeto Tocantins, comunidades das margens do Rio Acre e Vila Caquetá) e em seguida os estudantes da zona urbana. Com a iniciativa serão beneficiadas 1.800 famílias da região.

A campanha tem o objetivo de incentivar mulheres em situação de violência doméstica a pedirem ajuda nas farmácias. Um canal silencioso que permite que as vítimas se identifiquem e peçam ajuda, para que a partir daí sejam tomadas as devidas providências.

O entendimento foi aplicado no julgamento das Petições (PETs) 4891, 5091 e 5756 (agravo), que tratam de conflitos de atribuições entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) para apuração de crimes contra o sistema financeiro, de lavagem de dinheiro no âmbito de instituições financeiras e contra o sistema federal de ensino.

A Live transmitida pelo canal do MPAC no Youtube foi aberta pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e mediada pelo promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, Glaucio Shiroma Oshiro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 18, de mais uma reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Com o tema “Racismo Institucional e Sistema de Justiça”, o webinar teve como objetivo discutir as causas e consequências do racismo institucional, bem como a atuação do Sistema de Justiça no combate à desigualdade racial e na garantia dos direitos da população negra.

Wanderson de Oliveira é doutor em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atuava também como professor da Escola Fiocruz de Governo, em Brasília. Também é enfermeiro epidemiologista do Hospital das Forças Armadas e trabalhou por 16 anos no Ministério da Saúde.

A publicação destaca que as medidas restritivas, bem como as incertezas sobre a doença e os riscos de contaminação, podem aumentar as chances de despertar reações emocionais diversas. Diante disso, a cartilha busca ajudar a lidar com os efeitos psicológicos e mentais decorrentes do isolamento e distanciamento social neste período.

Criado pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho da Amazônia é composto por membros e servidores dos Ministérios Públicos do Brasil, e tem o objetivo de fomentar a atuação dos Ministérios Públicos no combate aos desmatamentos e queimadas, e discutir estratégias de proteção da Amazônia Legal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de quatro pessoas por integrarem organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 9 a 11 anos de prisão em regime fechado.

A ação “Sinal vermelho para a violência doméstica” é estratégia silenciosa de que disporá vítimas, permitindo que se identifiquem nas farmácias e recebam ajuda. A ação foi lançada no dia 10 de junho pelo CNJ e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 16, do workshop “Queimadas na Amazônia Sul-Ocidental: Uso da Terra, Desmatamento, Saúde e Extremos Climáticos”. O evento, promovido pelos projetos Acrequeimadas, MapFire, TERRAMZ, consiste em conferências, discussões e capacitações e tem como motivação a preocupação com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e seu povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve, nesta terça-feira (16), reunido por videoconferência com instituições do Sistema de Justiça para entregar propostas que vão compor o plano de enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, tem atuado com rigor para apurar possível abusividade nos valores dos combustíveis repassados aos consumidores. O órgão ministerial acompanha e fiscaliza se as reduções dos preços desses insumos têm chegado ao consumidor nos postos de revenda.

Desde o início, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tem sido incansável no acompanhamento das obras de construção dos Hospitais de Campanha de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Nesta segunda-feira, 15, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou a entrega das etapas 1 e 2 de adaptação para atendimento ao Covid-19 no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (INTO...

O Acre completou 58 anos de sua elevação à categoria de Estado nesta segunda-feira, 15. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou do Ato Cívico-militar promovido pelo Governo do Estado – uma cerimônia reservada no centro Histórico da Gameleira, local que deu início à capital acreana.

Reconhecendo a gravidade do problema, o MP destaca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República e a igualdade como um dos mais importantes princípios da Constituição, o que requer que a atuação ministerial esteja alinhada, não podendo admitir que qualquer tipo de discriminação seja minimizado na esfera criminal.

No intuito de combater e coibir o trabalho infantil, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e Adolescente, instaurou procedimento administrativo para acompanhar os casos de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e se utilizam das crianças para pedir ajuda nas ruas e semáforos de Rio Branco. 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira, 10, uma reunião de gestão com membros e diretores do órgão, para apresentar um Plano de Diretrizes e anunciar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a instituição. A iniciativa proativa prepara o MPAC para o momento em que for autoriz...

Diante do gravíssimo quadro instalado em todo o estado do Acre em razão do crescimento constante de números de pessoas contaminadas e óbitos pela Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao governador Gladson Cameli (PP) para que seja prorrogada, mais uma vez, a validade de todas as restrições adotadas em âmbito estadual refe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, 10, uma videoconferência a fim de tratar sobre a normativa de número 33, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou, nesta quarta-feira (10), inquérito civil, com a finalidade de aprofundar a investigação em relação à venda de toneladas de produtos impróprios para o consumo que estaria sendo feita pela empresa Mineirão Atacarejo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião, nesta segunda (8), em que foi implementada força-tarefa que vai atuar na prevenção e combate às queimadas no município de Feijó. A ação reúne diversos órgãos de fiscalização: Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A ideia é unir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 9, mais um Webinar, no qual discutiu-se com profundidade um tema novo e atual: a Lei nº 13.964/2019, chamada Lei Anticrime, também conhecida como “Pacote Anticrime”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial dessa edição foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT), Renee do Ó Souza.