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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Katia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 02, de uma Audiência Pública a convite da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir sobre a situação econômica do estado, após o momento em que a pandemia da Covid-19 ultrapassar o o pico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco pessoas por integrarem uma organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 6 a 11 anos de prisão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu nesta quarta-feira, 1, reunião por meio de videoconferência com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para discutir e planejar ações estratégicas de prevenção e combate as queimadas no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de quatro pessoas por integrarem organização criminosa em Rio Branco e pelos crimes de tráfico de drogas e posse de arma de fogo, com penas que variam de 14 a 28 anos de prisão em regime fechado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, conseguiu a condenação de grupo criminoso responsável por roubo que resultou na morte de uma mulher na zona rural do município, em 2019.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 1º, da “Capacitação Multidisciplinar para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), com intuito de unir forças entre as instituições e minimizar os índices de violência doméstica no estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu nesta terça-feira, 30, reunião por meio de videoconferência, com gestores do município para alinhar ações e traçar novas medidas de combate à pandemia do coronavírus.

Em sessão histórica, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou nesta terça-feira, 30, durante a 1ª Sessão do colegiado realizada por videoconferência, o código de atribuições das unidades ministeriais do MPAC. Na ocasião, o CPJMPAC também deliberou sobre questões administrativas afetas a instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 30, um Webinar com a temática “O adolescente trabalhador e a aprendizagem como resposta”. Para falar sobre o assunto foram convidados pelo órgão, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, e o Coordenador do Programa “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, do Tribunal de Justiça de Ro...

“Empoderamento feminino e sororidade em tempos de pandemia” foi o tema de mais um Webinar realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira, 30. Para falar sobre o assunto a convidada especial foi a promotora de Justiça Gabriela Manssur, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Como debatedora, esteve presente a presidente da Comissão da Mulher Advogada da O...

Nesta terça-feira, 30 de junho, durante a continuação da 7ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Público, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque (foto) apresentou proposta de emenda regimental que tem o objetivo de alterar o artigo 37 do Regimento Interno do CNMP e inserir dispositivos para disciplinar o instituto do conflito de atribuições entre ramos e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Manuela Canuto de Santana Fahat e Daisson Gomes Teles, os secretários municipais de Saúde de Tarauacá e Jordão, e Maria Cecília da Silva, funcionária do Hospital Dr. Sansão Gomes, em Tarauacá, participaram de uma videoconferência realizada na terça-feira, 30.

Uma ação conjunta entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Polícia Militar resultou na prisão de mais um conselheiro de organização criminosa nesta quarta-feira, 1º, em Rio Branco. Ele foi identificado durante investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), presta apoio aos familiares e está acompanhando de perto o desenrolar do inquérito policial instaurado para apurar a morte da jovem Fernanda Machado da Silva, encontrada agonizando na última quinta-feira (25), no bairro Preventório, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da 4ª Promotoria Criminal de Rio Branco, realizou reunião na quarta-feira, 24, com representantes da nova empresa que fornece alimentação para o presídio Francisco de Oliveira Conde, e também com o diretor da unidade prisional, Fagner Souza da Silva e fiscais do contrato.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu neste sábado, 27, com os membros do MPAC que compõem a força-tarefa do órgão para o enfrentamento à pandemia, para tratar sobre a uniformização da atuação do MPAC, em razão da publicação do Decreto Governamental nº 6.206/2020, que dispõe sobre a criação do “Pacto Acre Sem Covi...

Nesta sexta-feira, 26, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou a primeira correição ordinária virtual, via plataforma Microsoft Teams, na Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia. É a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que uma correição é feita de forma remota.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre se reuniu nesta sexta-feira, 26, para votar processos de avaliação da permanência em estágio probatório dos promotores de Justiça substitutos Daisson Gomes Teles, Juliandro Martins de Oliveira e Pauliane Mezabarba Sanches, e o vitaliciamento do promotor Antônio Alceste Callil de Castro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 26, um Webinar para discutir sobre “Proteção dos direitos fundamentais em tempos de pandemia”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Cristiano Chaves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), passa a oferecer a partir do dia 28 de junho, atendimento psicológico remoto para a população LGBTQI+ durante a pandemia do coronavírus.

Atendendo recomendação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitida no mês de março, a prefeitura do município de Porto Acre disponibilizou no portal da transparência da instituição os dados de todas as contratações feitas em decorrência ao combate da Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, mais um Webinar, desta vez com a temática do “Acordo de Não Persecução Cível”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial dessa edição foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Igor Pereira Pinheiro.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 24, por meio de videoconferência, com a consultora especializada do Prêmio Innovare Vivian Andrade e Silva.

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 23, uma reunião interna para nivelar informações e delinear ações integradas de combate às queimadas e desmatamento ilegal no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 22, de uma Live da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/nacional), na qual trouxe uma abordagem sobre ética e assédio no ambiente de trabalho. A discussão foi mediada pela presidente nacional da ABMCJ, Manoela Gonçalves.