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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve na última quinta-feira (29), perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, a condenação de André Nascimento dos Santos pelo crime de homicídio qualificado consumado contra a jovem Lucilene da Silva Matos e tentativas de homicídio contra outras quatro vítimas, entre elas uma criança.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio de membros e servidores com atuação na área de Infância e Juventude, participou na última quinta-feira (29) de uma reunião plenária com magistrados, representantes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conselheiros tutelares, e outros integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adol...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), a visita institucional do deputado estadual Pedro Longo, recém-empossado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, os réus mantinham um laboratório de produção de drogas em uma casa no bairro Bonsucesso, em Sena Madureira. O...

Idealizado pela Promotoria Criminal de Sena Madureira, o projeto Gente Plural, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as mulheres, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) realizaram uma roda de conversa na quadra da escola Dom Julio Matiolli. O objetivo foi apresentar às pessoas em situação de vulnerabilidade um canal de inf...

O promotor eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Juleandro Martins de Oliveira, expediu nesta quarta-feira, 28, Recomendações aos postos de combustíveis das cidades de Xapuri e Capixaba. O documento orienta que ambos se abstenham de emitir tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas, sem a existência de contrato formal e escrito prévio, que deve estar facilmente disponível para consulta...

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito nesta terça-feira, 27 de outubro, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 27, a visita do governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli. Na ocasião, a PGJ e o chefe do Poder Executivo Acreano, trataram sobre assuntos institucionais e parcerias. Também esteve presente no encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídi...

A procuradora-geral de Justiça de Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 27, de um encontro do projeto “Senasp Itinerante Etapa Norte”, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento é comandado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Paim, e tem a finalidade de aproximar os representantes da...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 27, a visita do gerente regional norte do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Giuliano Pinto, e do supervisor de unidade, Luiz André Oliveira da Silva, que vieram reafirmar parceria com o MPAC e apresentar novos programas disponíveis.

Após um período de quase 8 (oito) meses sem atividade, as escolas da rede municipal de ensino receberam a visita do Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo foi verificar a estrutura desses estabelecimentos para um eventual retorno às atividades.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve nesta segunda-feira, 26, na Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), para acompanhar a soma de livros literários arrecadados através de uma campanha do MPAC em parceria com o “Sistema S”. Os livros irão beneficiar a biblioteca da Escola Frei Heitor Turrini, no Bairro C...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre a alteração do Provimento da COGER nº 10/2016, que institui Normas de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, visando à sua atualização, no q...

Na condição de vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério Público brasileiro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 22, em Brasília (DF), de uma reunião do Grupo para tratar sobre o projeto de desenvolvimento de um sistema informatizado de au...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 23, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF), do webinário “Caminhos para o aprimoramento da investigação do Ministério Público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do CNMP. Ao todo, 325 promotores...

Com o propósito de compartilhar e dar visibilidade à produção científica de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) lançou nesta quarta-feira (21) o projeto Web Acadêmico – MPAC Produzindo Conhecimento Científico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), obteve nesta quarta-feira (21) a condenação, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, de dois réus pela morte de três adolescentes em agosto de 2018

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Joana D’arc Dias Martins, teve duas teses e um ensaio aprovados no 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto Planeta Verde, um dos mais renomados do país na área de meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural (Caop/Maphu), formalizou parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) para atuação na área de saneamento básico e de resíduos sólidos.

Investindo no aperfeiçoamento funcional dos servidores, a Procuradoria Geral de Justiça viabilizou a participação de três servidores da Diretoria de Planejamento no curso “Formação de Multiplicadores na Metodologia Gestão de Processos”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 19, a deputada federal Perpétua Almeida, com quem tratou sobre a alocação de emenda parlamentar (recurso extraorçamentário), para fortalecer a atuação do MPAC através e seus projetos. O procurador-adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, acompan...

 A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, presidiu nesta segunda-feira, 19, a 1ª Sessão Plenária Extraordinária por videoconferência do Conselho Superior do MPAC (CSMPAC). Na ordem do dia foram julgados três processos.

A jornalista e repórter Daniela Branches, da TV Amazonas, afiliada da Rede Globo em Manaus, é a convidada do 11º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que será realizado no dia 14 de dezembro.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia concedeu liminar determinando que um promotor de eventos se abstivesse de realizar Cavalgada em via pública, sem o consentimento das autoridades competentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apoia a divulgação da plataforma “Guardiões da Amazônia”, de iniciativa da 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Ministério da Defesa. O aplicativo foi criado com o objetivo de possibilitar a interação entre a sociedade e os órgãos de fiscalização na proteção da região Amazônica no tocante ao combate dos ilícitos ambientais.